1ª condenação por racismo em Portugal

SOS Racismo congratula-se com condenação da extrema-direita

04-Out-2008
A sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.

"Uma ideologia que defende o ódio, que defende a violência contra terceiros, que defende o uso de armas como estratégia, que defende a discriminação, que defende o nazismo (como se viu pelo sinal hitleriano usado por Mário Machado na televisão à saída do tribunal) não pode ser aceitável em nenhuma sociedade que assente os seus princípios no respeito pelos Direitos Humanos", diz o comunicado da associação SOS Racismo.

Para esta ONG antiracista, era urgente travar "a onda xenófoba e racista que se desenvolveu este Verão, mostrando à evidência que estamos bem longe do paraíso de inserção que os nossos governantes tanto gostam de proclamar" e esta sentença vai nesse sentido, já que "era muito importante que os actos de discriminação começassem a ser punidos". "Esperemos que a sentença hoje lida em Monsanto, seja um primeiro sinal de que a intolerância racista e xenófoba, os atropelos aos direitos humanos e a violência gratuita sobre outras pessoas que apenas pensam diferente, vestem de outro modo, vão a outras igrejas, tenham outra cor de pele, comece a ser combatida!", conclui o comunicado do SOS Racismo.

A sentença do tribunal condenou um dos elementos da Frente Nacional a sete anos de prisão efectiva por duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro, quando atingiu duas pessoas a tiro na estação da CP da Amadora e depois entrou num automóvel, obrigando o condutor e a criança que este transportava a acompanhá-lo na fuga. Nessa tarde, Paulo Maia queria ainda dirigir-se para junto de outros elementos neo-nazis que já se encontravam na Faculdade de Letras de Lisboa, para tentarem impedir os estudantes da Faculdade de prosseguirem a pintura de um mural pela liberdade e contra o nazismo.

As outras penas de prisão efectiva foram aplicadas ao líder da FN Mário Machado, pelos crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada, que lhe valeram 4 anos e dez meses. A que se junta o crime de discriminação racial, a motivação que unia todos os que agora foram condenados. Também Rui Veríssimo, considerado o responsável pela logística da organização neo-nazi, tendo alugado a primeira "Skinhouse" em Loures, foi condenado a três anos e nove meses, que se vão juntar à pena que actualmente cumpre por ter sido apanhado com 1,5 Kgs de cocaína à chegada ao aeroporto da Portela. O juíz considerou que não ficaram reunidas as provas suficientes do narco-financiamento da extrema-direita em Portugal, embora tenham sido interceptadas mensagens de Veríssimo a garantir aos companheiros que não denunciara os elementos do grupo responsáveis pela venda da droga que trazia.

Outro condenado a prisão efectiva foi Pedro Isaque (na foto com Mário Machado e o presidente do PNR, Pinto Coelho), que com Machado, Veríssimo, José Amorim (condenado a três anos e seis meses com pena suspensa) e Vasco Leitão (o nº 2 do PNR, condenado a um ano e oito meses com pena suspensa) compunha o "núcleo duro" da organização neo-nazi Frente Nacional e era presença assídua nas deslocações a eventos da extrema-direita europeia. Isaque participou também em várias agressões do grupo hammerskin e isso foi determinante para a condenação. Por outras agressões e ameaças foi condenado Paulo Lamas, a três anos, e Alexandre Dias, a dois anos e dez meses. Todos os condenados foram-no também por posse de armamento proibido.

O skinhead que profanou o cemitério judeu e era também arguido neste processo acabou por ser condenado a cinco anos com pena suspensa, tendo agora de ser julgado pela acção anti-semita. Também Fernando Pimenta, ligado ao processo do tráfico de armas, foi alvo de acusação separada deste processo. Quanto ao skinhead que ameaçou a filha de Ricardo Araújo Pereira, o que motivou a alteração de residência do humorista, foi condenado a três anos de pena suspensa, enquanto a sua mulher, também arguida, foi condenada a um ano e meio de prisão, igualmente com pena suspensa.

O juíz garantiu aos arguidos que no caso de poderem substituir as penas suspensas por trabalho comunitário, não os enviará para bairros sociais da área metropolitana de Lisboa "por questões de segurança", contrariando a proposta do Instituto de Reinserção Social. À saída do Tribunal, Mário Machado disse que "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte".

Eis a lista dos condenados e absolvidos do julgamento da Frente Nacional:

Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva
Pedro Isaque: Cinco anos de prisão efectiva
Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva
Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva
Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva
Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva
Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)
José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)
Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)
Nuno Pedrosa: Três anos (pena suspensa)
Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)
Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)
Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)
Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)
Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)
Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Phillippe Debonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)
Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)
Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário
João Sousa: Três mil euros de multa
Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa
Tiago Leonel: 1920 euros de multa
Nélson Pinto: 960 euros de multa
Rogério Pereira: Absolvido
Nuno Themudo: Absolvido
João Carvalho: Absolvido
José Coelho: Absolvido
Diogo Cordeiro: Absolvido
João Ricardo: Absolvido
Vasco Carvalho: Absolvido

Notícia retirada de http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8536&Itemid=28

Pinto Coelho assume que a lista X era do PNR

Depois de os membros da lista X, candidata à direcção da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras nas últimas eleições, terem negado e renegado a sua ligação à extrema-direita, aos skins e ao PNR, José Pinto Coelho fala agora da candidatura à AE de Letras como uma das iniciativas do partido (para além da candidatura à Câmara de Lisboa e da afixação do cartaz xenófobo no Marquês de Pombal):

PNR: 2009 será ano da representação parlamentar - Pinto-Coelho

O presidente do PNR, José Pinto-Coelho, declarou-se hoje convicto de que 2009 será o ano em que o seu partido conseguirá ter representação parlamentar, depois de ter ganho mediatismo nos últimos dois anos.
José Pinto-Coelho falava à agência Lusa, num hotel de Lisboa, no início da terceira Convenção Nacional do PNR, que deverá ser reelegê-lo presidente do partido, cargo a que concorre sem adversários.
«2009 será para nós o ano da representação parlamentar», afirmou, considerando que os quase 10 mil votos - 9374 - obtidos nas últimas legislativas, em 2005, não servem como referência.
Nas eleições legislativas de 2002, as primeiras a que o PNR se apresentou, obteve 4712 votos.
«Nessa altura, 2002, 2005, vivíamos num casulo. Como outros partidos, só existíamos para as eleições e não éramos conhecidos por ninguém por não sermos um partido histórico. Hoje o PNR é mediatizado, as suas propostas são conhecidas», sustentou Pinto-Coelho.
Na sua moção, Pinto-Coelho assinala «a afixação do célebre cartaz no Marquês de Pombal» e as candidaturas à associação de estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa e às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.
Até 2009, o PNR terá de ultrapassar o obstáculo dos cinco mil militantes exigidos para manter a existência legal e fazer face à «carência grave e profunda no que respeita à organização interna», com a criação de «mais núcleos no país», de uma «rede de núcleos», apontou.
Quanto aos cinco mil militantes, o presidente do PNR confia que «campanha de filiação a custo zero» permitirá alcançar esse número dentro do prazo estabelecido de 90 dias, que se esgota «no princípio de Março».
«Mas jamais levarão qualquer dado dos nossos militantes», advertiu Pinto-Coelho.
Ao mesmo tempo que tenta obter novos filiados, o PNR mantém-se na «plataforma de pequenos partidos» que tenta «que a lei seja revogada ou pelo menos não seja aplicada».
Pinto-Coelho defende que o número de militantes não deve condicionar a existência legal dos partidos e que «nenhum critério deve substituir esse». Para o presidente do PNR, «nem sequer o número de votantes deve ser critério».
«O direito de associação e de criação de partidos políticos está consagrado na Constituição», salientou Pinto-Coelho.
Estavam presentes cerca de 50 pessoas na sala da terceira Convenção Nacional do PNR, quando se aguardava a intervenção do secretário-geral, Pedro Marques, que daria início aos trabalhos.

Diário Digital / Lusa

12-01-2008 17:51:00

36 skinheads acusados

Notícia do Correio da Manhã
2007-09-19 - 00:00:00

Leis penais entram em vigor
36 skinheads acusados

Os conhecidos skinheads Mário Machado, Vasco Leitão ou Rui Veríssimo, entre 33 outros elementos ligados à extrema-direita, estão acusados por dezenas de crimes. Posse ilegal de armas, agressões, ameaças, insultos, sequestros, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial. Veríssimo e Machado estão presos, o primeiro já condenado pelo tráfico de 1,5 quilos de cocaína e o segundo, em preventiva, é o líder dos perigosos Portuguese Hammerskins.

São 240 as páginas da acusação – a que o CM teve acesso – e o Ministério Público não tem dúvidas em apontar 17 crimes a Mário Machado, quatro dos quais em autoria material.

Para além de um rasto de violência e discriminação racial nos últimos anos, constam as ameaças de morte ao jornalista Daniel Oliveira. “P... de m..., não voltas a escrever sobre mim! E tem cuidado a andar na rua, parto-te todo. Um dia ainda te arranco a cabeça, meu p...”, gritou Mário Machado para o membro do Bloco de Esquerda e colunista do ‘Expresso’ à porta do Parlamento.

Ao lado de Machado, na tarde de 11 de Dezembro do ano passado, seguia Vasco Leitão, membro do Partido Nacional Renovador, também ele acusado por discriminação racial, ofensa à integridade física e detenção de arma proibida.

A investigação da Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ tem anos – prova disso é a descrição feita na acusação de todo o historial da extrema-direita em Portugal, desde 1985. E dos vários crimes já cometidos por estes 36 elementos desde 2004.

Foram anos de recolha e tratamento de informação, em articulação com Cândida Vilar, a procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Até que equipas da PJ avançaram, em Abril deste ano, para buscas e apreensões de armas e material nazi em casa de todos os skinheads.

Bruno Antunes, negro, dançava no bar Juke Box, em Lisboa, quando o skin Daniel Mendes lhe deu uma estalada, em Fevereiro de 2004. Estavam ainda Paulo Lamas e Bruno Malhoa. Os três partiram o nariz à vítima com socos e pontapés.

Mário Machado, Veríssimo, Paulo Florência, Amorim, Isaque e Rogério invadiram o bar Loukuras, em Peniche, Abril de 2005. Enquanto os outros agrediram um estrangeiro ao soco e pontapés, Machado segurou o dono do bar com uma faca.

O líder skin e Leitão suspeitaram de que na rua Marquês da Fronteira, Lisboa, passava um grevista e agrediram-no, em Outubro de 2005, a pontapés. Festejava-se o nascimento de Hitler, em 20 de Abril do ano passado, quando um indiano foi espancado em Lisboa por cinco skins.

Fernando Martins, considerado inimigo do grupo, foi ameaçado com armas e agredido três vezes, entre Agosto de 2006 e Julho deste ano. Da última vez foi atingido na cabeça com um tubo de ferro. Estes são alguns casos, entre dezenas de cenas chocantes descritas na acusação.

"TOMAREMOS AS RUAS DE ASSALTO"
“Todos os nacionalistas são portadores de armas de fogo e estão preparados para tomar de assalto as ruas quando for necessário”, anunciou Mário Machado na RTP, Junho de 2006, enquanto exibia a sua shotgun. Foi detido e recebido como herói à saída do Tribunal de Instrução Criminal, nomeadamente por Vasco Leitão, com quem terá cometido dezenas de crimes.

TRÁFICO DE DROGA E FUGA EM CARJACKING
Quando aterrou no Aeroporto da Portela, na manhã de 12 de Janeiro do ano passado, Rui Veríssimo escondia 1,5 quilos de cocaína dissimulados em dois pares de ténis. Foi revistado e preso. Há muito que era seguido de perto pela PJ. Segundo o Ministério Público, “os elevados lucros que esperava obter” com a venda da droga serviriam para “financiar a organização a que pertencia – Portuguese Hammerskins, nomeadamente em deslocações ao estrangeiro dos seus membros”. Veríssimo, 34 anos, amigo de Mário Machado, é ainda conhecido elemento do Grupo 1143, claque do Sporting, e já foi condenado pelo tráfico. Responde agora por discriminação racial, coacção agravada, ofensa à integridade física agravada, dano e posse ilegal de arma proibida.

Outro elemento de extrema-direita considerado perigoso é Paulo Maia. Entre outros está acusado de dois crimes de sequestro. Foi em 15 de Março deste ano, depois de apontar uma arma de fogo a Ricardo Fontes, negro, na Estação da Amadora. “Põe-te a andar p...”, disse, e acertou-lhe de raspão com um de dois tiros disparados. Depois chegou a polícia e, para fugir, o skin apontou a arma à cabeça de um condutor, Félix Barco, que levava a filha no carro. Obrigou-o a conduzir mais de três quilómetros, segundo a acusação do Ministério Público, e continuou a fuga a pé. Paulo Maia tinha diversas armas em sua posse.

NEONAZIS LEVAM 22 ANOS DE ACTIVIDADE EM PORTUGAL
Os skins agruparam-se no Movimento de Acção Nacional (MAN) entre 1985 e 1989 – o objectivo era lutar pela sobrevivência da raça branca, recorda a acusação do Ministério Público. O MAN acabou extinto mas os grupos skinheads neonazis portugueses “continuaram até hoje a sua escalada de violência racista”.

O ‘apogeu’ deu-se a 10 de Junho de 1995, com o homicídio na noite do Bairro Alto, Lisboa, de Alcino Monteiro. No grupo estavam Mário Machado, condenado a dois anos e seis meses de prisão, Nélson Pereira, três anos e nove meses, e Nuno Themudo da Silva, 17 anos de cadeia. Todos acusados no actual processo.

Depois destes crimes, “e em resultado das condenações”, formaram-se dois grupos: Ordem Lusa e Orgulho Branco, criados em 1999. Foram organizados encontros pelo Dia de Portugal e em Maio de 2000 os skins’ lançavam cartazes e usavam autocolantes com insultos raciais.

Dissidentes da Ordem Lusa criaram o grupo Irmandade Ariana – “pela luta armada e guerra racial”. Dirigente: Mário Machado. E no ano seguinte chegava a vez de Machado, Veríssimo, Isaque, Nélson e Amorim se candidatarem à Hammerskin Nation – a elite internacional. Foram aceites mas passaram primeiro por patamares inferiores na hierarquia, até à entrada definitiva em 2003.

Rui Veríssimo montou uma Skin House. No ano seguinte, Abril de 2004, foi a vez de Vasco Leitão e Mário Machado lançarem o site Fórum Nacional. Criaram ainda a estrutura Frente Nacional e, segundo a PJ, são os dois responsáveis pela colocação on-line de “tópicos de cariz racista, xenófobo e nazi”.

MEGA-APREENSÃO
A Polícia Judiciária apreendeu aos 36 suspeitos em Abril deste ano 15 armas de fogo, explosivos, mais de mil munições de diferentes calibres, dezenas de armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e aerossóis de gás tóxico, além da propaganda nazi e incentivos ao ódio racial espalhados por 60 casas.

23 PERSEGUIDOS NA INTERNET
No site Fórum Nacional foram colocadas 23 fotografias de membros de grupos antifascistas. Muitos acabaram por ser perseguidos e agredidos por elementos ligados à extrema-direita.

MENSAGENS CHOCANTES
Dezenas de mensagens racistas e chocantes inundam o Fórum Nacional. Exemplo: “[Negros] são autênticos animais selvagens, daqueles que nem uma jaula merecem.”


RAPARIGA AGREDIDA A SOCO
O skinhead Tiago Leonel cruzou-se em Janeiro deste ano com uma rapariga negra, Maria Mourão, no Alto dos Moinhos, Lisboa. Conhecia a cara dela de um site e decidiu agredi-la com um soco e uma estalada.

INVASÃO AO JUMBO
Em Janeiro deste ano, Mário Machado e 12 skins invadiram o Jumbo da Maia, Porto, numa perseguição pessoal. Falharam o alvo mas acertaram num Porsche que viram na estrada. Seguia um negro ao volante.

BANDEIRAS NAZIS
Na Skin House, em Loures, a Judiciária encontrou bandeiras com a cruz suástica, cruz celta, do partido nazi, uma moldura com o retrato de Hitler e ainda um poster com o nome do nazi Rudolph Hess.

ARAÚJO PEREIRA AMEAÇADO
Os Gato Fedorento ridicularizaram um cartaz do Partido Nacional Renovador, no Marquês de Pombal, em Lisboa, e Ricardo Araújo Pereira viu o skin Nuno Pedroso ameaçar ir ‘visitar-lhe’ a filha ao colégio.

BASTONADA NA CABEÇA
Philippe Rebonnet, outro dos skinheads acusados, terá apanhado uma vítima, Nuno Rodrigues, e acertou-lhe com um bastão extensível na cabeça, em Março deste ano, em plena na rua Garrett, Lisboa.

AMEAÇADO COM UM TIRO
Três skins apanharam um homem negro no Cais do Sodré, Lisboa, em Julho de 2006. “Para onde é que estás a olhar, preto filho da p...? Levas um tiro.” Escapou, mas a namorada acabou agredida à bofetada.

REVÓLVERES ILEGAIS
A GNR entrou na Skin House em Junho de 2004: Mário Machado, Isaque Nogueira e Nélson Pereira tinham cada um o seu revólver e munições. Tudo ilegal. Além de toda a propaganda nazi.

Henrique Machado

Comunicado sobre as eleições da AEFLUL

O resultado das eleições para a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa derrotou esmagadoramente o medo e a ameaça promovida pelos representantes da lista X, composta por elementos de extrema-direita, cujos nomes não foram sequer divulgados.

A participação nestas eleições excedeu significativamente a dos últimos anos. Os resultados foram conhecidos já na madrugada de hoje. Das cerca de mil pessoas que votaram 2ª e 3ª feira, cerca de 91% opuseram-se, com o seu voto, à lista em questão, numa demonstração clara da mobilização dos estudantes contra o crescimento e legitimação de grupos com ideais fascistas na nossa sociedade. É igualmente uma derrota da recente operação cosmética aplicada ao fascismo e às suas figuras.

No entanto, esta importante derrota dos estudantes de extrema-direita, não deixa de comprometer os responsáveis da Faculdade de Letras, assim como os das restantes faculdades e entidades políticas, na tomada de medidas que impeçam atitudes violentas, intolerantes e racistas.

Os grupos que subscrevem este comunicado trabalham nas suas faculdades por um espaço aberto e democrático, procuram uma Escola sem Racismo e lutam pela liberdade.

G.A.E. - Grupo de Acção Estudantil (ISCTE)
M.A.T.A. - Movimento Anti "Tradição Académica"
MISTA - Movimento por um IST Alternativo (Instituto Superior Técnico)
]MOVE[ - Movimento Aberto por Outra Vida na Escola (Instituto Superior de Agronomia)

As notícias de ontem, no Público e no Correio da Manhã, bem como as reportagens na TV, parecem ter mobilizado os estudantes para as urnas. Este ano até vimos o inédito das filas na direcção das mesas de votos. Esperamos pela divulgação dos resultados confiantes no espírito democrático dos estudantes como dizia o reitor.