SOS Racismo congratula-se com condenação da extrema-direita
04-Out-2008
A sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.
"Uma ideologia que defende o ódio, que defende a violência contra terceiros, que defende o uso de armas como estratégia, que defende a discriminação, que defende o nazismo (como se viu pelo sinal hitleriano usado por Mário Machado na televisão à saída do tribunal) não pode ser aceitável em nenhuma sociedade que assente os seus princípios no respeito pelos Direitos Humanos", diz o comunicado da associação SOS Racismo.
Para esta ONG antiracista, era urgente travar "a onda xenófoba e racista que se desenvolveu este Verão, mostrando à evidência que estamos bem longe do paraíso de inserção que os nossos governantes tanto gostam de proclamar" e esta sentença vai nesse sentido, já que "era muito importante que os actos de discriminação começassem a ser punidos". "Esperemos que a sentença hoje lida em Monsanto, seja um primeiro sinal de que a intolerância racista e xenófoba, os atropelos aos direitos humanos e a violência gratuita sobre outras pessoas que apenas pensam diferente, vestem de outro modo, vão a outras igrejas, tenham outra cor de pele, comece a ser combatida!", conclui o comunicado do SOS Racismo.
A sentença do tribunal condenou um dos elementos da Frente Nacional a sete anos de prisão efectiva por duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro, quando atingiu duas pessoas a tiro na estação da CP da Amadora e depois entrou num automóvel, obrigando o condutor e a criança que este transportava a acompanhá-lo na fuga. Nessa tarde, Paulo Maia queria ainda dirigir-se para junto de outros elementos neo-nazis que já se encontravam na Faculdade de Letras de Lisboa, para tentarem impedir os estudantes da Faculdade de prosseguirem a pintura de um mural pela liberdade e contra o nazismo.
As outras penas de prisão efectiva foram aplicadas ao líder da FN Mário Machado, pelos crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada, que lhe valeram 4 anos e dez meses. A que se junta o crime de discriminação racial, a motivação que unia todos os que agora foram condenados. Também Rui Veríssimo, considerado o responsável pela logística da organização neo-nazi, tendo alugado a primeira "Skinhouse" em Loures, foi condenado a três anos e nove meses, que se vão juntar à pena que actualmente cumpre por ter sido apanhado com 1,5 Kgs de cocaína à chegada ao aeroporto da Portela. O juíz considerou que não ficaram reunidas as provas suficientes do narco-financiamento da extrema-direita em Portugal, embora tenham sido interceptadas mensagens de Veríssimo a garantir aos companheiros que não denunciara os elementos do grupo responsáveis pela venda da droga que trazia.
Outro condenado a prisão efectiva foi Pedro Isaque (na foto com Mário Machado e o presidente do PNR, Pinto Coelho), que com Machado, Veríssimo, José Amorim (condenado a três anos e seis meses com pena suspensa) e Vasco Leitão (o nº 2 do PNR, condenado a um ano e oito meses com pena suspensa) compunha o "núcleo duro" da organização neo-nazi Frente Nacional e era presença assídua nas deslocações a eventos da extrema-direita europeia. Isaque participou também em várias agressões do grupo hammerskin e isso foi determinante para a condenação. Por outras agressões e ameaças foi condenado Paulo Lamas, a três anos, e Alexandre Dias, a dois anos e dez meses. Todos os condenados foram-no também por posse de armamento proibido.
O skinhead que profanou o cemitério judeu e era também arguido neste processo acabou por ser condenado a cinco anos com pena suspensa, tendo agora de ser julgado pela acção anti-semita. Também Fernando Pimenta, ligado ao processo do tráfico de armas, foi alvo de acusação separada deste processo. Quanto ao skinhead que ameaçou a filha de Ricardo Araújo Pereira, o que motivou a alteração de residência do humorista, foi condenado a três anos de pena suspensa, enquanto a sua mulher, também arguida, foi condenada a um ano e meio de prisão, igualmente com pena suspensa.
O juíz garantiu aos arguidos que no caso de poderem substituir as penas suspensas por trabalho comunitário, não os enviará para bairros sociais da área metropolitana de Lisboa "por questões de segurança", contrariando a proposta do Instituto de Reinserção Social. À saída do Tribunal, Mário Machado disse que "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte".
Eis a lista dos condenados e absolvidos do julgamento da Frente Nacional:
Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva
Pedro Isaque: Cinco anos de prisão efectiva
Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva
Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva
Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva
Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva
Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)
José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)
Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)
Nuno Pedrosa: Três anos (pena suspensa)
Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)
Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)
Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)
Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)
Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)
Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Phillippe Debonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)
Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)
Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário
João Sousa: Três mil euros de multa
Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa
Tiago Leonel: 1920 euros de multa
Nélson Pinto: 960 euros de multa
Rogério Pereira: Absolvido
Nuno Themudo: Absolvido
João Carvalho: Absolvido
José Coelho: Absolvido
Diogo Cordeiro: Absolvido
João Ricardo: Absolvido
Vasco Carvalho: Absolvido
Notícia retirada de http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8536&Itemid=28
04-Out-2008
A sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.
"Uma ideologia que defende o ódio, que defende a violência contra terceiros, que defende o uso de armas como estratégia, que defende a discriminação, que defende o nazismo (como se viu pelo sinal hitleriano usado por Mário Machado na televisão à saída do tribunal) não pode ser aceitável em nenhuma sociedade que assente os seus princípios no respeito pelos Direitos Humanos", diz o comunicado da associação SOS Racismo.
Para esta ONG antiracista, era urgente travar "a onda xenófoba e racista que se desenvolveu este Verão, mostrando à evidência que estamos bem longe do paraíso de inserção que os nossos governantes tanto gostam de proclamar" e esta sentença vai nesse sentido, já que "era muito importante que os actos de discriminação começassem a ser punidos". "Esperemos que a sentença hoje lida em Monsanto, seja um primeiro sinal de que a intolerância racista e xenófoba, os atropelos aos direitos humanos e a violência gratuita sobre outras pessoas que apenas pensam diferente, vestem de outro modo, vão a outras igrejas, tenham outra cor de pele, comece a ser combatida!", conclui o comunicado do SOS Racismo.
A sentença do tribunal condenou um dos elementos da Frente Nacional a sete anos de prisão efectiva por duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro, quando atingiu duas pessoas a tiro na estação da CP da Amadora e depois entrou num automóvel, obrigando o condutor e a criança que este transportava a acompanhá-lo na fuga. Nessa tarde, Paulo Maia queria ainda dirigir-se para junto de outros elementos neo-nazis que já se encontravam na Faculdade de Letras de Lisboa, para tentarem impedir os estudantes da Faculdade de prosseguirem a pintura de um mural pela liberdade e contra o nazismo.
As outras penas de prisão efectiva foram aplicadas ao líder da FN Mário Machado, pelos crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada, que lhe valeram 4 anos e dez meses. A que se junta o crime de discriminação racial, a motivação que unia todos os que agora foram condenados. Também Rui Veríssimo, considerado o responsável pela logística da organização neo-nazi, tendo alugado a primeira "Skinhouse" em Loures, foi condenado a três anos e nove meses, que se vão juntar à pena que actualmente cumpre por ter sido apanhado com 1,5 Kgs de cocaína à chegada ao aeroporto da Portela. O juíz considerou que não ficaram reunidas as provas suficientes do narco-financiamento da extrema-direita em Portugal, embora tenham sido interceptadas mensagens de Veríssimo a garantir aos companheiros que não denunciara os elementos do grupo responsáveis pela venda da droga que trazia.
Outro condenado a prisão efectiva foi Pedro Isaque (na foto com Mário Machado e o presidente do PNR, Pinto Coelho), que com Machado, Veríssimo, José Amorim (condenado a três anos e seis meses com pena suspensa) e Vasco Leitão (o nº 2 do PNR, condenado a um ano e oito meses com pena suspensa) compunha o "núcleo duro" da organização neo-nazi Frente Nacional e era presença assídua nas deslocações a eventos da extrema-direita europeia. Isaque participou também em várias agressões do grupo hammerskin e isso foi determinante para a condenação. Por outras agressões e ameaças foi condenado Paulo Lamas, a três anos, e Alexandre Dias, a dois anos e dez meses. Todos os condenados foram-no também por posse de armamento proibido.
O skinhead que profanou o cemitério judeu e era também arguido neste processo acabou por ser condenado a cinco anos com pena suspensa, tendo agora de ser julgado pela acção anti-semita. Também Fernando Pimenta, ligado ao processo do tráfico de armas, foi alvo de acusação separada deste processo. Quanto ao skinhead que ameaçou a filha de Ricardo Araújo Pereira, o que motivou a alteração de residência do humorista, foi condenado a três anos de pena suspensa, enquanto a sua mulher, também arguida, foi condenada a um ano e meio de prisão, igualmente com pena suspensa.
O juíz garantiu aos arguidos que no caso de poderem substituir as penas suspensas por trabalho comunitário, não os enviará para bairros sociais da área metropolitana de Lisboa "por questões de segurança", contrariando a proposta do Instituto de Reinserção Social. À saída do Tribunal, Mário Machado disse que "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte".
Eis a lista dos condenados e absolvidos do julgamento da Frente Nacional:
Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva
Pedro Isaque: Cinco anos de prisão efectiva
Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva
Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva
Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva
Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva
Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)
José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)
Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)
Nuno Pedrosa: Três anos (pena suspensa)
Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)
Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)
Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)
Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)
Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)
Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Phillippe Debonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)
Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)
Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário
João Sousa: Três mil euros de multa
Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa
Tiago Leonel: 1920 euros de multa
Nélson Pinto: 960 euros de multa
Rogério Pereira: Absolvido
Nuno Themudo: Absolvido
João Carvalho: Absolvido
José Coelho: Absolvido
Diogo Cordeiro: Absolvido
João Ricardo: Absolvido
Vasco Carvalho: Absolvido
Notícia retirada de http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8536&Itemid=28
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