Manifesto

FIM AO MASSACRE DE GAZA!

2008-12-31T17:01:00.001Z

FIM AO MASSACRE DE GAZA!

POR UM ANO NOVO SEM CRIMES DE GUERRA ISRAELITAS!

No momento em que festejamos a passagem de ano com fogos de artifício na cidade de Lisboa, o povo de Gaza vive sob o fogo real da artilharia e da aviação israelita.

Nos primeiros dez minutos da ofensiva morreram mais de 200 pessoas e ficaram feridas ou estropiadas mais de 600. Alegadamente, tudo isto era resposta "proporcional" aos morteiros artesanais palestinianos, que em 7 anos mataram 20 israelitas. Na verdade, o bombardeamento israelita é um novo passo na destruição do povo palestiniano: neste momento já há outras tantas centenas de mortos e milhares de feridos; prosseguem os ataques a uma população que não tem para onde fugir nem como se defender, já que a Faixa de Gaza tem vivido sob um bloqueio que priva os seus habitantes de água potável, de energia, de alimentos, de medicamentos.

O cessar-fogo que os EUA, a UE e a ONU exigem aos palestinianos seria, nessas condições, a morte lenta para um povo cercado. Se alguém aqui está a defender-se, são os palestinianos de Gaza, que elegeram democraticamente o seu governo e a quem o Estado de Israel tem invadido, ocupado e roubado as terras, as propriedades e as casas.

Não vamos calar-nos diante dos crimes de guerra e do abuso de força. Apelamos à participação de todos e todas nas acções que estão a ser preparadas por várias organizações em Lisboa:

5 de Janeiro a partir das 18h
no Largo de S. Domingos, ao Rossio, junto ao memorial às vítimas da intolerância

*
8 de Janeiro a partir das 18h
em frente do check-point que a embaixada israelita instalou na colonizada Rua António Enes, nº 16, a S. Sebastião

Esta última iniciativa é apoiada por:
Associação Abril - Bloco de Esquerda - CGTP - Colectivo Mumia Abu-Jamal - Colectivo Revista Rubra - Comité de Solidariedade com a Palestina - CPPC - Fórum pela Paz - MDM - Monthly Review - MPPM - Plataforma Guetto - Política Operária - Shift - SOS Racismo - SPGL - Tribunal do Iraque

A Casa do Alentejo, sempre anti-fascista!

2008-10-28T16:57:00.006Z

Dedico este relato de Mário Dionísio aos frequentadores da Casa do Alentejo:

«Enchia-se-nos a casa de amigos. Velhos e novos amigos. Com muita parra à mistura, é bem verdade. Não há uvas sem parras. Juntos projectámos e organizámos, na mesma sala onde lavro este documento para a posteridade (que não há), muita coisa que esforçadamente ergueu o punho contra a barbárie fascista. Se esta sala falasse, nunca mais se calava.
As conferências, por exemplo, do Grémio Alentejano, que assim se chamava, em 43, a Casa do Alentejo, foram aqui planeadas. Uma série de palestras ilustradas com recitais de poesia e música (de música, estou dizendo), destinadas a um vasto público e aqui pensadas por amigos vários, entre os quais me ocorrem de momento a Francine Benoit, o Sidónio Muralha, o Alexandre Cabral, de cabelos à cão-d'água, risca ao meio, camisa azul-da-prússia e gravata amarela, jogava râguebi, bem bom. Como era então difícil conseguir uma sala! E alugar um piano?
A primeira conferência, do Bento de Jesus Caraça - "Algumas reflexões sobre Arte" -, sala cheia, decorreu sem problemas de maior. Mas, na segunda (e última), já os mastins tinham acordado, tudo mudou de figura. Sala ainda mais cheia. Falava o Lopes Graça sobre música medieval e punha um novo disco para documentar o que dizia, quando, no silêncio momentâneo, se ouviu, lá das últimas filas, uma voz avinhada, toda escorropichante: "Vira o disco e toca o mesmo!"
Era o sinal. Os mercenários atiraram-se ao público como feras esfaimadas. Cães à solta. Confusão. As coisas não foram, no entanto, assim tão fáceis para eles. Nós tínhamos, a toda a volta da sala, um cordão de operários da Carris, trazidos pelo Cabral, me parece, que trabalhava na empresa. De livre vontade ali estavam para o que desse e viesse. E o que veio foi uma sessão de brutal pancadaria. Brutal, não exagero. Os mastins excitavam-se a si mesmos, trepando a cadeiras para berrar: "Quem é que disse morra a Pátria?" E, dessas mesmas cadeiras se servindo como camartelos, berravam: "Viva a Pátria! Viva Salazar!" Os corpos engalfinhavam-se nas salas, rebolavam pelas escadas do Grémio Alentejano abaixo até à rua e, na rua, até à esquadra do Rossio. Apesar da indignação que tudo isto provocava, ainda nos mais calmos, Caraça maravilhava-se: como era possível haver ainda gente pronta a bater-se, e de tal modo, em defesa da cultura!»

Mário Dionísio, Autobiografia, edições O Jornal, 1987, pp. 39 e 40.

Congresso Karl Marx

2008-10-21T12:45:00.002+01:00

Congresso Internacional Karl Marx
14, 15 e 16 de Novembro de 2008
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa

Sexta feira, 17.00

Sessão da Abertura

Sexta feira, 17.30 - Painéis

1. Corpo, Género e Sexo
Tatiane Pacanaro Trinca – Em busca do corpo perfeito
Bruno Maia – Medicina e Capitalismo
Helena Pinto – Sujeito politico feminista

2. Estética e Partidos Comunistas
João Marques Lopes – Mário Dionísio e A Paleta e o Mundo: com Jdanov ou com Lunatcharsky? Concepções de arte entre os comunistas portugueses (1952-1962)
João Madeira - Poemas errados e engenheiros de pontes: tensões no PCP em matéria de literatura e arte
O jornal cultural italiano no pós-guerra e as políticas artísticas do Partido Comunista

3. Estado e Socialimo
Diana Raby – Socialismo ou poder popular revolucionário? Questionar os velhos esquema
Júlio Guanche Zaudivar– Socialismo de estado na América latina: Critica, Balanço e Perspectivas
António Louçã – Marxismo e Democracia Burguesa – como é impossível o Parlamentarismo

4. Novos e Velhos Piquetes
Renake Neves – O movimento piqueteiro e a requalificação da luta política dos grupos subalternos na Argentina pós-1980
Elaine Amorim – Neoliberalismo e lutas sociais: a emergência dos movimentos piqueterose altermundialistas no contexto neoliberal
Leila Yacoub – Luta pela redução da jornada de trabalho

Sexta feira, 19.00 - Sessão Plenária
Paolo Virno - Apologia do Comum e Crítica do Universal
Alberto Toscano - Algumas reflexões sobre marxismo, religião e tempo
Comentador - António Guerreiro

Sábado, 09.30 - Painéis

5. Capitalismo Global e Crise Financeira
Jorge Grespan – A crise como desmedida do capital
Francisco Louçã – Recessão em 2008 e 2009: Turbulência nos Mercados e Crise do Capitalismo
Jörg Huffschmid – Financialisation: the emergence of a new constellation in contemporary

6. Novos movimentos sociais em espaço urbano
Sónia Lima – Novas lutas urbanas no Brasil
Jaime Pinho – Peões de todo o mundo, uni-vos
Maria José Araújo e José Machado de Castro – Lutas de Classes pelo direito ao espaço urbano

7. Tempo, Disciplina e Capitalismo
Marina Monteiro de Castro e Castro - O Trabalho Na Área Da Saúde
Cristiano Wellington Noberto Ramalho - O Sentir dos Sentidos dos Homens do Mar: Corpo, Trabalho e Liberdade
Zuleide Silveira . O Governo de Lula da Silva:”revolução dentro da ordem”ou “governo da ordem”

8. História dos Movimentos Marxistas
Jordana Santos – Foquismo e maoísmo na América latina
Jorge Fontes - Da IV Internacional ao maoísmo
Flor Neves - O “morenismo”

9 – Comunismo em Portugal ao Longo do Século XX
Ricardo Noronha – Lenine em Portugal
Miguel Cardina – Maoísmo 64-74
António Simões do Paço - O PCP e o Estado, da «reorganização» de 1941 à revolução de Abril de 1974.

Sábado, 11.00 - Painéis

10. Trabalho, Economia e Sindicalismo
Ricardo Antunes – Da crise da sociedade do trabalho à nova morfologia do trabalho
Carlo Vercellone – Viabilidade e fundamentos do rendimento garantido
Manuel Carvalho da Silva – Trabalho e Sindicalismo em Tempo de Globalização

11. Socialismo na Venezuela
Eduardo Henriques – A Revolução Bolivariana: a história como farsa
Josias de Paula – Que socialismo para o século XX? O caso Venezuela.
Francisco Furtado – Processo Revolucionário Bolivariano

12. Mercado, Capital e Emprego
Carlos Pimenta – Trabalho produtivo, globalização e economia-sombra
Edneia Oliveira – A politica de emprego e a mistificação da relação capital-trabalho
Paulo Nabuco - Qual a Cor do Gato? Considerações sobre o socialismo de mercado com características chinesas

13. História do Socialismo e do Movimento Operário no Século XX
Steven Forti – “Faz como na Rússia!” Pensamento e prática política do socialismo maximalista italiano no biénio vermelho (1919 – 1920)
Juan Trias Vejarano – Do Marxismo Leninismo a Gramsci: Teoria e Prática do PCE
João Arsénio Nunes - O Congresso Internacional dos Escritores para a Defesa da Cultura (Paris, 21 a 25 de Junho de 1935)

14. A revolução portuguesa de 1974/5
Manuel Loff – Leituras hegemónicas da rev. Portuguesa no universo simbólico e cultural da viragem do século
Raquel Varela – O PCP no PREC
Miguel Perez Suarez – Comissões de Trabalhadores na revolução Portuguesa

Sábado, 12.00 - Sessão Plenária

Fernando Rosas - Memória e Hegemonia na Historiografia Contemporânea
Carmen Molinero, Pere Isàs - Os movimentos sociais em Espanha: da ditadura à democracia
Comentador - Manuel Loff

Sábado, 15.00 - Painéis

15. Correntes Marxistas
Leandro Galastri – O pensamento de Georges Sorel na composição do Marxismo de Gramsci
João Valente Aguiar - O legado teórico de Lenine: digressão da sua obra produzida entre Fevereiro e Outubro de 1917
Walter Beier – Otto Bauer e o Austro-Marxismo

16. Marxismo, Realismo e Formalismo
Carlos Vidal - "Formalismo como marxismo: eixo Courbet-Manet-Impressionismo"
Miguel Cardoso: Marxismo, arte abstracta e conteúdo
Juarez Torres Duayer – Luckács e a estética marxista

17. Marxismo em Portugal
Carlos Bastien – Marxismo e Economia Politica: a visão de Bento de Jesus Caraça
Helena Neves – Filosofia da cultura como praxis em Bento de Jesus Caraça
Luís Crespo Andrade – A Inscrição do Marxismo na Cultura Portuguesa

18. Grundrisse e trabalho
Henrique Amorim – Trabalho imaterial, forças produtivas e socialismo do Grundrisse
Daniel Andrade – Trabalho Imaterial, controlo emocional e desigualdade
Bruno Monteiro – Reacender o “fogo vivo e criador” . Uma investigação etnográfica do trabalho e da presença operária no quotidiano fabril

19. Estado, identidade e Migrações
José Mapril, Ramon Sarró – Mamdani em Schengen: Cidadãos e súbditos na Europa contemporânea
João Coimbra – Sardinha: analgésico para a fome
Mamadou Ba – Fundamentalismo Islâmico e Origens de Classe

Sábado, 16.30 - Painéis

20. Genealogias do Trabalho Vivo
Mateo Mandarini – Política operária
Ben Dawson – Força, Matéria e Trabalho. A dinâmica do trabalho nos anos 1970's
José Neves – Economia moral e império

21. Representado a emancipação: o comunismo nas artes
André Dias – Sobre o Involuntarismo da Esquerda
Luís Trindade – Representar o Comunismo
José Filipe Costa – Torre Bela

22. Economia Política da Cultura e do Lazer
Peixoto et. al. – Classes, Trabalho e Lazer: Modo de produção como eixo
João Romão – Produto turístico: mercantilização do lazer, turismo e território
Carla Luís – Desenvolvimento e cultura na sociedade global

23. Estado e Violência
Valerio Arcary - As esquinas perigosas da História
Nuno Tito – Mais violência, se faz favor
José Nuno Matos – “Por baixo da calçada, a dinamite”: Luta armada na Itália e na Alemanha na década de 70

24. Marxismo e Eurocentrismo
Michel Cahen – Criticando um certo marxismo de um ponto de vista marxista: o marxismo e a problemática eurocentrada da problemática das nações
Carimo Mohomed – Islamismo(s), Marxismo(s) e terceiro mundo – ideologias em conflito, ideologias em cooperação
Lincoln Secco – Caio Prado Júnior

Sábado, 18.00 Painéis

25. Estado Providência e Serviços Públicos
Sara Granemann – Contra-reformas providenciarias – elementos para o debate da financeirização das politicas sociais
Jean-Marie Monnier - O Estado-Providência na transição para um capitalismo cognitivo
Asbjorn Wahl – Ascensão e queda do Estado Providência

26. A Emancipação Pela Arte
Marilda - Literatura epistolar e criação poética de si
José Soeiro - Teatros em Luta: haverá uma poética marxista libertadora?
Patrícia Santos – Kafka, um realismo metamorfoseado

27. Sindicalismo e Luta De Classes
Eduardo Alves – As fases do sindicalismo Brasileiro
Paulo Tumolo – A trajectória da CUT do Brasil
Lia Tiriba – Estratégias de Trabalho e Sobrevivência

28. Alienação e Capital
Alba Maria Pinho De Carvalho – Diálogo crítico com o pensamento de Boaventura Sousa Santos - Na busca de alternativas para além do Capital
Pedro Mota - Incompreensão dos momentos do constituir do marxismo expressando-se em duas interpretações opostas : humanismo e estruturalismo sociológico e economicista.
Wolney Carvalho et. al. – Impossibilidade da emancipação humana na economia politica de Marx

29. Marxismo e a Questão Nacional
Mariana Avelâs: «Cherishing all the children of the nation equally»: A(s) Irlanda(s) e o desafio pós-colonial
Diego Diaz Alonso – Os comunistas e o conflito Vasco na transição espanhola
Alexandra Dias Santos - O Prometeu Africano
Nara Santana – Conflitos étnicos e nacionalismos no Brasil desde 1930: nazismo, integralismo e o debate das raças no pais

Domingo, 09.30 - Painéis

30. Luta de classes e luta de sexos: tensões e encontros entre Marxismo e Feminismo
Manuela Tavares - Feminismo e Marxismo: um “casamento” mal sucedido? Os novos desafios para uma corrente feminista de esquerda
Birge Krondorfer - Sobre a igualdade de géneros
Cláudia Nogueira - Divisão sexual do trabalho

31. Internacionalismo, proletariado e nação
Marcos del Roio – A dinâmica geopolítica da Internacional Comunista
Ana Barradas – Classes há muitas, só uma faz a revolução
Daniele Oliveira – Uma leitura sobre a Dinâmica mundial do capitalismo contemporâneo: new economy, império ou capitalismo monopolista da fase imperialista

32. Marxismo, ambiente e ciência
Rita Calvário – Luta Ecológica e luta de classes
Eunice Trein – Contribuição do Marxismo à Educação Ambiental
Alda Sousa – Os desafios da Genética e a Esquerda do século XXI

33. Partido e Politica
Luís Fazenda – Partido Razão Necessária
António Revez – O modelo de partido da "velha" e da "nova" esquerda: uma análise comparativa dos estatutos do PCP e do BE.
Carlos Santos – Marxismo e Socialização Politica

34. Marxismo e História
J. P. Avelãs Nunes – O marxismo: sujeito e objecto de conhecimento na história contemporânea (colocar junto a filosofia das ciências?)
Carlos Zacarias JR. – Gramsci e a História
Mário Tomé – A Ideologia na Derrota das Revoluções (?)

Domingo, 11.00 - Painéis

35. Marx, Estado e Revolução
Franklin Trein – Com quantos Marx se faz uma teoria revolucionária? (Contra Althusser)
Fernando Dores Costa – Recebeu o “jovem Marx” uma tradição doutrinal sobre o uso da “razão de Estado”
Irene Viparelli – 1848, Uma teoria conjectural da Revolução

36. Marxismo e Dialéctica
Eduardo Pellejero – As novas aventuras da dialéctica: o marxismo como acontecimento, critica, projecto e instituição
Carlos Carujo – Valências da Dialéctica
Eduardo Chitas - Marx e a Unidade Material do mundo

37. Desenvolvimento e Sujeito Revolucionário
Fernando Oliveira Baptista – O destino camponês e a Herança de Marx
Guilherme Van Wijk - Elementos por uma nova grade de leitura do Desenvolvimento. Actualizando o legado dos dependentistas
Marcelo Badaró Matos – Trabalho, classe e a questão do sujeito revolucionário: apontamentos teóricos a partir da América Latina

38. Democracia, Governança e Sociedade Civil
Renato Soeiro –Dificuldades da esquerda na abordagem do défice democrático na União Europeia
Manuel Dias Duarte – Para uma critica politica da ética
Maria Lúcia Duriguetto - Sociedade Civil e Movimentos Sociais: A Contribuição Gramsciana

39. Problemas da História Portuguesa no Século XX
Alice Samara – A República entre a generosidade e o terror
Álvaro Arranja - As greves gerais em Portugal
Ana Cristina Martins – V. Gordon Childe e a Arqueologia em Portugal

Domingo, 12.00 - Sessão Plenária
Esther Leslie - Reciclando ideias: Estética e Política, uma e outra vez
José Barata Moura
Comentador: Luís Trindade

Domingo, 15.00 - Painéis

40. Produção Simbólica e Capitalismo Tardio
Massimo Morig e Stefano Salvi – Estética, ciberespaço, Walter Benjamin
Fernando Penin Redondo e Maria Redondo – do Capitalismo ao Digitalismo
João Teixeira Lopes - Reconfigurações da relação superestrutura / infraestrutura no capitalismo tardio: a centralidade da produção simbólica

41. Estado, Disciplina e Biopolítica
António Filipe – Estado, securitarismo e liberdades
Tiago Marques – A «cidade penitenciária»: O fascismo italiano e a teoria marxista da penalidade
Fernando Haro – Governamentalidade Liberal em Sistemas Autoritários

42. Classes e desigualdades sociais
Renato Carmo – A desigualdade das classes: entre a complexificação e a simples polarização social
Ricardo Costa – Usos e Abusos da Exclusão Social como conceito explicativo das novas desigualdades: uma critica marxista
Claudete Moreno Ghiraldelo – Estratos Sociais No Brasil Sob A Ótica De Dois Órgãos De Imprensa Brasileiros

43. Trabalho e Educação
Hugo Dias – Sindicalismo de Movimento Social: génese e revisão de um conceito
Mariana Aiveca – Sindicalismo e novos movimentos sociais
Cecília Honório – O mercado da educação

44. Arte e vanguardas
Alexandre Martins – Música Ideologia Canção de Intervenção em Portugal
Fernando Pereira - Novas da desolação: notas sobre arte e real
Manuel Araújo – Vanguardas

Domingo, 16.30 - Painéis

45. Hipóteses comunistas
Lúcia Pradella – A actualidade de "O Capital"
Valério Romitelli – A experiência histórica do comunismo como realidade estática e como paixão
Bruno Peixe – Do comunismo da produção à produção do comunismo

46. Fetichismo e Mercadoria
Guilherme Statter – Actualidade da Lei do Valor
Ricardo Regatieri – Caminhos da negatividade: a critica do valor de Robert Kurz e a questão do fetishismo
Paulo Alexandre Castro – Alienação, Fetichismo e mercadoria: a sociedade hiper-consumista de Lipovetsky e a alienação do sujeito suposto-gozar de Zizek

47. Romantismo e Capitalismo
Frederico Àgoas – Duas hipóteses românticas em História e Consciência de Classe
Fernando Ramalho – Do espectáculo interactivo à vida imprevisível
Mónica da Costa – A categoria de alienação no marxismo francês

48. Existencialismo, Pós-estruturalismo e Pós-modernismo
Miguel Ramalhete Gomes – Uma perda total de humanidade: Decomposição e recomposição do proletariado
Miguel Reis – Marxismo e Existencialismo
Miguel Antunes – Desejo, deleuze, Marxismo, Capitalismo e Esquizofrenia

Domingo, 18.00 - Sessão plenária
John Kraniauskas - Notas sobre Ernesto Laclau
Nuno Nabais - O debate em torno da democracia: Rancière, Negri, Nancy
Comentador - José Manuel Pureza

Organização: CULTRA - Cooperativa Culturas do Trabalho e do Socialismo

Os Comunistas em Portugal – 1921-2008

2008-10-20T02:36:00.000+01:00

I Colóquio sobre
«Os Comunistas em Portugal – 1921-2008»
7 e 8 de Novembro de 2008
Biblioteca-Museu República e Resistência
Espaço Cidade Universitária – Rua Alberto de Sousa, nº 10 A, Zona B do Rego
1600-002 Lisboa

Sexta-feira, 7 de Novembro

17h15 APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS TRABALHOS

17h30 António Barata / Membro do colectivo «Política Operária»
Os primórdios do partido comunista

18h00 Carlos Zacarias F. de Sena Júnior / Universidade do Estado da Bahia
A Frente Popular e o VII Congresso da Internacional Comunista

18h30 Luís Farinha / Investigador do Instituto de História Contemporânea (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)
O Frentismo – A Frente Nacional Antifascista (1956-1958)

19h00 DEBATE

19h30 João Marques Lopes / Bolseiro de doutoramento da FCT
Mário Dionísio, a política cultural do bolchevismo e o PCP. Uma polémica dos anos 50

20h00 Manuel Loff / Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Bruno Monteiro / Mestrando em Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Operários (e) comunistas: cultura operária e adesão comunista em Portugal (1960-74)

20h30 DEBATE

21h00 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE TRABALHOS

Sábado, 8 de Novembro

9h30 REINÍCIO DOS TRABALHOS

9h45 Paula Godinho / Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Comunistas no Couço: resistência colectiva, memórias particulares e contra-hegemonia

10h15 Vanessa de Almeida / Licenciada em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; mestranda em Antropologia, área dos Movimentos Sociais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
As companheiras das casas do Partido

10h45 António Ventura / Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Testemunhos na primeira pessoa: a literatura autobiográfica de autores comunistas

11h15 DEBATE

11h45 Miguel Cardina / CES – Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
O maoísmo em Portugal (1964-74)

12h15 José Manuel Lopes Cordeiro / Universidade do Minho
«Ao serviço do Povo venceremos!» A oposição estudantil nos últimos anos do fascismo (1969-1974)

12h45 DEBATE

13h15 ALMOÇO*

15h00 Raquel Varela / Departamento de História do ISCTE
O papel do PCP no processo revolucionário de 1974-75

15h30 António Simões do Paço / Jornalista, licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (editor-coordenador de Os Anos de Salazar)
O PCP e o Estado, da «reorganização» de 1941 à revolução de Abril de 1974

16h00 Inês Fonseca / Bolseira «pós-doc» da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal); Laboratório CNRS Genre, Travail, Mobilités (França); investigadora do CEEP-CRIA (Portugal)
Continuar a ser mineiro sem trabalhar na mina

16h30 Ana Barradas / Membro do colectivo «Política Operária»
Uma dissidência exemplar

17h00 DEBATE

17h45 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

* O Ciber Café da Biblioteca-Museu República e Resistência fornece refeições mediante marcação. Os interessados poderão fazer a sua reserva directamente pelo telefone 21 780 27 68.

Organização: Política Operária, com a colaboração da Biblioteca-Museu República e Resistência.

Contactos: penagomes@sapo.pt; baratantonio@hotmail.com; Telef. 214713129, Telem. 936094996
Política Operária - Rua Açores, 41-A, 2º esq., 1000-002 Lisboa

1ª condenação por racismo em Portugal

2008-10-06T12:39:00.005+01:00

SOS Racismo congratula-se com condenação da extrema-direita

04-Out-2008
A sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.

"Uma ideologia que defende o ódio, que defende a violência contra terceiros, que defende o uso de armas como estratégia, que defende a discriminação, que defende o nazismo (como se viu pelo sinal hitleriano usado por Mário Machado na televisão à saída do tribunal) não pode ser aceitável em nenhuma sociedade que assente os seus princípios no respeito pelos Direitos Humanos", diz o comunicado da associação SOS Racismo.

Para esta ONG antiracista, era urgente travar "a onda xenófoba e racista que se desenvolveu este Verão, mostrando à evidência que estamos bem longe do paraíso de inserção que os nossos governantes tanto gostam de proclamar" e esta sentença vai nesse sentido, já que "era muito importante que os actos de discriminação começassem a ser punidos". "Esperemos que a sentença hoje lida em Monsanto, seja um primeiro sinal de que a intolerância racista e xenófoba, os atropelos aos direitos humanos e a violência gratuita sobre outras pessoas que apenas pensam diferente, vestem de outro modo, vão a outras igrejas, tenham outra cor de pele, comece a ser combatida!", conclui o comunicado do SOS Racismo.

A sentença do tribunal condenou um dos elementos da Frente Nacional a sete anos de prisão efectiva por duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro, quando atingiu duas pessoas a tiro na estação da CP da Amadora e depois entrou num automóvel, obrigando o condutor e a criança que este transportava a acompanhá-lo na fuga. Nessa tarde, Paulo Maia queria ainda dirigir-se para junto de outros elementos neo-nazis que já se encontravam na Faculdade de Letras de Lisboa, para tentarem impedir os estudantes da Faculdade de prosseguirem a pintura de um mural pela liberdade e contra o nazismo.

As outras penas de prisão efectiva foram aplicadas ao líder da FN Mário Machado, pelos crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada, que lhe valeram 4 anos e dez meses. A que se junta o crime de discriminação racial, a motivação que unia todos os que agora foram condenados. Também Rui Veríssimo, considerado o responsável pela logística da organização neo-nazi, tendo alugado a primeira "Skinhouse" em Loures, foi condenado a três anos e nove meses, que se vão juntar à pena que actualmente cumpre por ter sido apanhado com 1,5 Kgs de cocaína à chegada ao aeroporto da Portela. O juíz considerou que não ficaram reunidas as provas suficientes do narco-financiamento da extrema-direita em Portugal, embora tenham sido interceptadas mensagens de Veríssimo a garantir aos companheiros que não denunciara os elementos do grupo responsáveis pela venda da droga que trazia.

Outro condenado a prisão efectiva foi Pedro Isaque (na foto com Mário Machado e o presidente do PNR, Pinto Coelho), que com Machado, Veríssimo, José Amorim (condenado a três anos e seis meses com pena suspensa) e Vasco Leitão (o nº 2 do PNR, condenado a um ano e oito meses com pena suspensa) compunha o "núcleo duro" da organização neo-nazi Frente Nacional e era presença assídua nas deslocações a eventos da extrema-direita europeia. Isaque participou também em várias agressões do grupo hammerskin e isso foi determinante para a condenação. Por outras agressões e ameaças foi condenado Paulo Lamas, a três anos, e Alexandre Dias, a dois anos e dez meses. Todos os condenados foram-no também por posse de armamento proibido.

O skinhead que profanou o cemitério judeu e era também arguido neste processo acabou por ser condenado a cinco anos com pena suspensa, tendo agora de ser julgado pela acção anti-semita. Também Fernando Pimenta, ligado ao processo do tráfico de armas, foi alvo de acusação separada deste processo. Quanto ao skinhead que ameaçou a filha de Ricardo Araújo Pereira, o que motivou a alteração de residência do humorista, foi condenado a três anos de pena suspensa, enquanto a sua mulher, também arguida, foi condenada a um ano e meio de prisão, igualmente com pena suspensa.

O juíz garantiu aos arguidos que no caso de poderem substituir as penas suspensas por trabalho comunitário, não os enviará para bairros sociais da área metropolitana de Lisboa "por questões de segurança", contrariando a proposta do Instituto de Reinserção Social. À saída do Tribunal, Mário Machado disse que "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte".

Eis a lista dos condenados e absolvidos do julgamento da Frente Nacional:

Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva
Pedro Isaque: Cinco anos de prisão efectiva
Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva
Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva
Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva
Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva
Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)
José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)
Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)
Nuno Pedrosa: Três anos (pena suspensa)
Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)
Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)
Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)
Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)
Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)
Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Phillippe Debonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)
Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)
Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário
João Sousa: Três mil euros de multa
Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa
Tiago Leonel: 1920 euros de multa
Nélson Pinto: 960 euros de multa
Rogério Pereira: Absolvido
Nuno Themudo: Absolvido
João Carvalho: Absolvido
José Coelho: Absolvido
Diogo Cordeiro: Absolvido
João Ricardo: Absolvido
Vasco Carvalho: Absolvido

Notícia retirada de http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8536&Itemid=28

12 Outubro, 15h, Martim Moniz: Contra a Xenofobia

2008-10-03T12:12:00.002+01:00

JORNADA DE ACÇÃO

Pela regularização dos(as) indocumentados(as),

contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy

Associações convocam jornada de acção para

domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz

Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o 'PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO', aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do “cartão azul”, para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.

Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) como imigrantes bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.

São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que 'cada caso é uma caso', fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.

Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo.

Mi territorio es donde ponga mis pies

2008-07-23T13:45:00.000+01:00

PI: Escola a crédito

2008-03-10T16:23:00.003Z

Escola a crédito:
estudar para a precariedade ?

Precários Inflexíveis
convidam:

Rui Tavares - Historiador e jornalista
António Nóvoa - Reitor da Universidade de Lisboa

Quarta-feira 12 Março
19h Sala de Exposições
Fac. Letras (Universidade Lx)

O PI - Precários Inflexíveis é um grupo de denúncia e resposta à precariedade no trabalho e na vida.
precariosinflexiveis@blogspot.com

Reunião Geral de Alunos na quinta-feira!

2008-03-10T11:15:00.001Z

R. G. A.

5ª feira, 13 de Março

14h (ou seja, 15h)

para marcar o calendário eleitoral!

Grémio Lisbonense: Agenda

2008-02-16T13:49:00.011Z

Vai acontecer:

22 Fevereiro, sexta-feira, no Clube Ferroviário de Portugal, pelas 23h (2€ sócios, 4€ não sócios)
música: Kumpania Algazarra.

Aconteceu:

9 Fevereiro, sábado, na Voz do Operário, pelas 21:30h.
música: Zé Pinho, Paulo Branco, Vítor Sarmento.
intervenções: António Modesto Navarro (presidente Voz do Operário, deputado municipal), Paula Alves (advogada Grémio).

12 Fevereiro, terça-feira, na Associação 25 de Abril, pelas 21:30h.
música: Bia & João, Mingo Rangel, Silvestre Fonseca, The Shoklats, Jorge & Rappers.
intervenções: Pedro Barroso (músico), António Pedro Dores (sociólogo), Inês Alves (poesia).

13 Fevereiro, quarta-feira, no Rossio, frente ao Arco Bandeira, pelas 17h.
Concentração pelo Grémio Lisbonense.

16 Fevereiro, sábado, no Centro Social da Mouraria, pelas 23h.
música: Pedro & Diana, Kiss-Kiss Bang-Bang, Claire de Lune, Selecta Alice.

O despejo do Grémio Lisbonense e a violência policial

2008-02-11T00:59:00.005Z

Com a variedade de notícias, opiniões, imagens e vídeos que têm aparecido sobre os recentes acontecimentos no Grémio Lisbonense e na rua dos Sapateiros tornou-se necessário conjugar e organizar tudo.

O Grémio Lisbonense é a associação cultural mais antiga de Lisboa, a segunda mais antiga do país, fundado em 1842, elevado ao estatuto de utilidade pública pela Câmara Municipal de Lisboa, distinguido com o grau de comendador da Ordem de Benemerência e com a medalha de mérito Grau Prata da cidade de Lisboa. Foi lá que decorreram as conferências do Casino, e por este espaço percorreram várias personalidades de renome a nível nacional.

Desde Agosto de 2007, dinamizado por um grupo de jovens, tornou-se num espaço cultural extremamente importante e variado. A música, a arte, a tertúlia e a festa eram uma constante no Grémio. Houve desde concertos de jazz e bossa-nova, a canto de intervenção e hip-hop. Isto tudo num espaço de liberdade e amizade.

No dia 8 de Fevereiro começou o despejo, com a inventariação do espólio, sendo os cerca de 100 amigos e sócios do Grémio que se manifestavam corridos à bastonada pela PSP.

Agora, deixamos aqui tudo o que conseguimos encontrar relacionado com os últimos acontecimentos.

Associações, Reacções, Testemunhos e Blogs:

Grémio Lisbonense
http://gremiolisbonense.blogspot.com/

Bastounada
Blog de denúncia da repressão policial
http://www.bastounada.blogspot.com/

Bloco de Esquerda (deputado José Soeiro)
Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense
http://beparlamento.esquerda.net/media/perg20080213gremio.pdf

Blogaria Pegada
Apoia o Grémio Lisbonense!
http://blogariapegada.blogspot.com/2008/01/apoia-o-grmio-lisbonense.html

Cancelada a Balkan Disco, devido a despejo do Grémio Lisbonense
http://blogariapegada.blogspot.com/2008/02/cancelada-balkan-disko-devido-despejo.html

Polícia com malícia
http://blogariapegada.blogspot.com/2008/02/polcia-com-malcia.html

Colectivo Mumia Abu-Jammal
Brutalidade Policial no Grémio Lisbonense
http://cma-j.blogspot.com/2008/02/brutalidade-policial-no-grmio.html

Da Literatura
O Grémio Lisbonense
http://daliteratura.blogspot.com/2008/02/o-grmio-lisbonense.html

Dissidente X
Grémio Lisbonense
http://dissidentex.wordpress.com/2008/02/09/gremio-lisbonense/

GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
O que aconteceu no Grémio Lisbonense e depois
http://gaia.org.pt/node/12518

Gato no Sofá (Fernando Sobral)
A cultura económica
http://www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Opiniao&CpContentId=311463

Gente de Lisboa (BE)
Vergonha
http://gentedelisboa.blogspot.com/2008/02/vergonha.html

LisboaLisboa
Grémio Lisbonense sem sede a partir de hoje. Bastonadas à porta da sede.
http://lisboalisboa.blogspot.com/2008/02/grmio-lisbonense-sem-sede-partir-de.html

Ainda a PSP no Grémio Lisbonense
http://lisboalisboa.blogspot.com/2008/02/ainda-psp-no-grmio-lisbonense.html

Luta Social
Acção de despejo do Grémio Lisbonense marcada por violência policial
http://www.luta-social.org/2008/02/aco-de-despejo-do-grmio-lisbonense.html

Mudar de Vida - Jornal Popular
http://www.jornalmudardevida.net/?p=647

O Nadir dos Tempos
Grémio Lisbonense
http://nadirdostempos.blogspot.com/2008/02/grmio-lisbonense.html

O BiToque
Grémio a Prémio
http://obitoque.blogspot.com/2008/02/grmio-prmio.html

Pimenta Negra
Violência policial sobre cidadãos e associados do Grémio Lisbonense, incluindo fotografo da agência Lusa
http://pimentanegra.blogspot.com/2008/02/violncia-policial-sobre-cidados-e.html

Precários Inflexíveis
Grémio Lusitano despejado
http://precariosinflexiveis.blogspot.com/2008/02/grmio-lusitano-despejado.html

Rede Libertária
O Grémio é nosso! Relato do protesto contra a acção de despejo!
http://redelibertaria.blogspot.com/2008/02/o-grmio-nosso-relato-do-protesto-contra.html

Spectrum
E é sempre a mesma melodia, é a bófia e a sua democracia
http://spectrum.weblog.com.pt/arquivo/2008/02/e_e_sempre_a_me.html

Não há só um Grémio
http://spectrum.weblog.com.pt/arquivo/2008/02/nao_ha_so_um_gr.html

Violência e estupidez
http://spectrum.weblog.com.pt/arquivo/2008/02/violencia_e_est.html

WeHaveKaosInTheGarden
O Principio do fim ou simplesmente o principio?
http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com/2008/02/o-principio-do-fim-ou-simplesmente-o.html

Notícias

Centro de Média Independente
O Grémio Lisbonense foi despejado por meio de uma violenta carga policial
http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=132925&cidade=1

Correio da Manhã
Lisboa: Violência no Grémio
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=277154&idselect=10&idCanal=10&p=200

Diário de Notícias
Manifestação pelo Grémio acaba em violência
http://dn.sapo.pt/2008/02/09/cidades/manifestacao_pelo_gremio_acaba_viole.html

"Nunca pensei um dia ter de sair do Grémio" (entrevista a Natário Pedro, vice-Presidente do Grémio Lisbonense)
http://dn.sapo.pt/2008/02/10/cidades/nunca_pensei_dia_de_sair_gremio.html

Grémio Lisbonense acalenta esperança de ficar no Rossio
http://dn.sapo.pt/2008/02/10/cidades/gremio_lisbonense_acalenta_esperanca.html

Jovem acusa agente da PSP de o agredir na esquadra
http://dn.sapo.pt/2008/02/14/cidades/jovem_acusa_agente_psp_o_agredir_den.html

Esquerda.Net (BE)

Acção de despejo termina com carga policial sobre sócios do Grémio
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=5608&Itemid=28

Tribunal despeja Grémio Lisbonense, Câmara reune com proprietários
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=5606&Itemid=1

Jovem acusa PSP de agressão em esquadra
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=5659&Itemid=28

Jornal de Notícias
Despejo apanha Grémio de surpresa
http://jn.sapo.pt/2008/02/09/pais/despejo_apanha_gremio_surpresa.html

Grémio ainda acredita que pode ficar no Rossio
http://jn.sapo.pt/2008/02/10/pais/gremio_ainda_acredita_pode_ficar_ros.html

Reunião sobre o Grémio inconclusiva
http://jn.sapo.pt/2008/02/14/pais/reuniao_sobre_o_gremio_inconclusiva.html

Lusa

Advogada do Grémio Lisbonense lamenta acção da polícia
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=317771

PSP atinge à bastonada amigos e sócios do Grémio Lisbonense
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=317728

Grémio Lisbonense com ordem de despejo
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=317704

Assembleia Municipal aprova moção para manutenção de Grémio Lisbonense
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=81290

Portugal Diário
Dezenas em defesa do Grémio
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=915269&div_id=291

Rádio Clube Português
Jovem detido põe PSP em tribunal (entrevista a António)
http://radioclube.clix.pt/noticias/body.aspx?id=5100

SIC
Confrontos no Grémio Lisbonense
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20080208+Confrontos+no+Gremio+Lisbonense.htm?wbc_purpose=baMODEld%C2%A2&WBCMODE=p

TVI
Confrontos no Grémio Lisbonense
http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=913558

Vídeos

RTP

Polícia carrega sobre sócios do Grémio Lisbonense
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=325399&tema=27

As obras no Grémio Lisbonense
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=325430&tema=27

Ordem do Tribunal para despejo do Grémio Lisbonense
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=325426&tema=27

SIC
Despejo do Grémio Lisbonense
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20080208+Confrontos+no+Gremio+Lisbonense.htm?wbc_purpose=baMODEld%C2%A2&WBCMODE=p

TVNET
Dossier: Grémio Lisbonense
http://www.tvnet.pt/dossiers/detalhes.php?id=40

Testemunhas relatam confrontos no Grémio
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19587

Carga policial no Grémio Lisbonense
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19585

Polícia dispersa sócios à força
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19597

"O que vi foi muito violento" (entrevista a Paula Alves da Costa, advogada do Grémio Lisbonense)
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19619

Afinal o que aconteceu no Grémio? (entrevista a Pedro Rodrigues, sócio do Grémio Lisbonense)
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19620

Detido diz ter sido agredido na esquadra (entrevista a António Mota, único detido na noite do despejo)
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19638

Manifestação no Grémio Lisbonense
http://www.tvnet.pt/noticias/video_detalhes.php?id=19991

Violência policial durante e após o despejo do Grémio Lisbonense

2008-02-09T22:26:00.000Z

O Grémio Lisbonense, associação com mais de 150 anos sediada na Baixa de Lisboa (virada para o Rossio), recebeu ontem ordem de despejo.
Muita gente se deslocou ao local ontem para defender o Grémio, a sua dinâmica cultural e do seu valor histórico.
No texto em anexo (e em baixo) conta-se o que lá se passou. A polícia teve uma atitude inqualificável de irresponsabilidade, incompetência e violência. Reprimiu um protesto pacífico à bastonada, batendo e ameaçando inclusivamente vários jornalistas.

E depois: um rapaz detido foi espancado e ameaçado violentamente na esquadra por um dos polícias que estava presente na operação do Grémio.

Vamos continuar a defender o Grémio Lisbonense, instituição de utilidade pública, valor histórico e intervenção social insubstituível, aberta a todos. Vamos continuar a defender a dinâmica cultural da Baixa de Lisboa. Contra a Lisboa desocupada, das casas emparedadas, da especulação imobiliária e dos negócios de luxo.

Acabemos também com a violência policial e a impunidade, na rua e nas esquadras.
Estas histórias têm de ser contadas.

O que aconteceu no Grémio Lisbonense e depois.

O grémio recebeu ontem uma ordem de despejo.

A partir de meio da tarde (cerca das 16h) começaram a juntar-se mais pessoas à porta. Passada uma hora eram cerca de 50 sócios e amigos e alguns jornalistas e fotógrafos (Lusa, jornal Público, Jornal de Notícias, etc). Às 19h eram mais de 100 pessoas de todas as idades.

Dois polícias à porta permanentemente. Os sócios eram impedidos de entrar, tirando alguns membros da direcção e aqueles que tinham de tirar de lá alguns objectos. Uma carrinha de mudanças foi sendo carregada com alguns haveres que não pertencem ao Grémio (instrumentos, coisas do bar, etc). No entanto todo o espólio do Grémio ficou lá. Uma cadeira de barbeiro saíu e houve assobios dos presentes. A cadeira não é propriedade da Associação, mas foi vista por alguns dos presentes como um símbolo deste despejo precipitado. Alguns dos proprietários estiveram no local. Cumpria-se a ordem do tribunal. Fez-se um inventário dos bens.

Cerca das 19h as pessoas que se juntaram para defender o espaço começaram a discutir o que fazer, a questionar a legalidade do despejo e a necessidade de o fazer, uma vez que estava já marcada uma reunião na Câmara Municipal de Lisboa para quarta-feira próxima, com a presença da direcção do Grémio e dos proprietários para negociar uma solução que permitisse a continuidade das actividades culturais da Associação, a preservação do edifício histórico. Houve várias ideias para não permitir o despejo, informar a comunicação social, fazer pressão para que o Grémio não fosse despejado. Fez-se uma assembleia improvisada no átrio da entrada, no rés do chão. Houve esclarecimentos de um membro da direcção que reafirmou a possibilidade de se encontrar uma solução. Um membro do gabinete da câmara do vereador José Sá Fernandes também falou da negociação de quarta-feira, explicando as diligências que podem ser feitas na Câmara.

A advogada do Grémio esteve presente no local, falou muito brevemente da possibilidade de uma negociação e anunciou uma conferência de imprensa pelas 19h30 no seu escritório, longe dali.
Os presentes não saíram do local. Continuaram a discutir. Alguns sócios queriam entrar no Grémio. Discutiu-se a possibilidade de reunir lá dentro e decidir com calma o que fazer. Numa segunda assembleia improvisada, de novo no átrio de entrada, enquanto se preparavam acções de sensibilização e protesto até à quarta-feira seguinte, levantaram-se várias vozes que defenderam que se subisse ao primeiro andar. Muitos subiram. Um polícia pergunta “o que é que fazem aqui?” e começa a empurrar e agredir os primeiros a subir a escada. As pessoas não desmobilizam. Protestam contra a violência despropositada da polícia.

Cinco polícias estão lá em cima. Cassetetes na mão. Os ânimos aquecem. Algumas pessoas apelam à calma. Um membro da direcção apela à calma e volta a reafirmar a possibilidade de se suspender o despejo e arranjar uma solução para o Grémio continuar vivo, que passasse simplesmente por uma actualização da renda. Algumas pessoas pedem identificação da polícia por lhes terem batido.

Grita-se: “ O Grémio é nosso!”, “Lisboa a quem a vive” e palavras contra a repressão policial. Chegam reforços policiais (mais um dez polícias) que tentam abrir caminho à força pelas escadas para chegar ao primeiro andar. Todos as pessoas se sentam no chão, dificultando a passagem da polícia. A polícia não está com meias medidas, começa a bater indiscriminadamente em todos, criando o caos. Várias pessoas magoadas e esmagadas. Fotógrafos e jornalistas agredidos. Ouvem-se gritos. As pessoas protegem-se, defendem-se como podem. A polícia bate com cassetetes, empurra e pontapeia. Varre à pancada a escada. As pessoas saem do edifício para a rua. Há cabeças partidas, e muitos queixam-se de terem sido agredidos. Pelo menos um jornalista e um dos que estavam na escada pacificamente ficam no átrio de entrada (rés-do chão).

Depois de alguns diálogos infrutíferos entre a polícia e as pessoas que ali se encontravam, os polícias fazem um cordão cá em baixo, já na rua e começam a dizer às pessoas para circular. Várias viaturas da polícia estão estacionadas no Rossio, junto ao Grémio. As pessoas protestam contra a violência policial. Concentram-se ainda durante algum tempo à frente do Arco do Bandeira (o arco debaixo do Grémio).

... e depois:
As imagens da TVnet mostram imobilizado no chão um rapaz. Este rapaz, que nunca agrediu nenhum polícia e apelou repetidamente à calma, foi detido e levado para a esquadra.

Na esquadra foi fechado numa sala, foi espancado violentamente (com socos, com uma cadeira, etc), foi ameaçado e torturado durante horas por um dos polícias que estava na operação, um polícia da esquadra da Estefânia de uma posição hierárquica superior. O rapaz violentado pôde telefonar a chamar advogados e amigos que, depois de finalmente sair da esquadra (cerca das 3 da manhã, seis horas depois de ser levado para a ), o levaram ao hospital. Tem várias lesões no corpo e na cabeça.

Professores de Letras contra a extinção da faculdade!

2008-01-20T21:50:00.000Z

Professores falem em "mutilação de saberes"
U. de Lisboa: docentes da Fac. de Letras "rejeitam liminarmente" extinção da faculdade enquanto unidade orgânica
19.01.2008 - 09h21

Professores da Faculdade Letras da Universidade de Lisboa (UL), reunidos ontem em plenário, "rejeitaram liminarmente" a extinção da Faculdade enquanto unidade orgânica, mas não se manifestaram contra a reorganização científica da instituição em quatro áreas.

"Qualquer Universidade digna desse nome tem como unidade central do seu universo uma Faculdade de Letras. A mutilação de saberes imposta pela sua atomização ou extinção implicaria, 'ipso facto' o fim da Universidade", afirmam os docentes, em moção aprovada sexta-feira à noite, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, aprovado em plenário do Conselho Científico da Faculdade de Letras, os docentes "só aceitarão uma reorganização da estrutura institucional da universidade que consista na valorização do património cientifico-cultural existente, com a manutenção das actuais faculdades".

O documento, que será entregue ao reitor da UL, foi aprovado com 120 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. Do Conselho Científico fazem parte todos os professores doutorados da Faculdade de Letras, num total de cerca de 300 docentes.

Na quinta-feira, em declarações à Lusa, o presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras, Álvaro Pina, anunciou que a Universidade de Lisboa está a discutir e a reflectir sobre uma reorganização científica em quatro grandes áreas, que poderá passar pelo fim das faculdades existentes enquanto unidades orgânicas da UL.

"Ciências da Saúde", "Ciências e Tecnologia", "Direito, Administração e Economia" e "Humanidades Artes e Ciências Sociais" são as áreas propostas, sendo que actualmente a Universidade de Lisboa é constituída por nove unidades orgânicas: oito faculdades e um instituto.

"Os professores não são contra a existência dessas quatro áreas, se essas áreas forem entendidas como áreas de coordenação de ensino e investigação e não como unidades orgânicas", explicou à Lusa Miguel Tamen, professor catedrático da Faculdade de Letras.

De acordo com o docente, se aquelas áreas se tornarem unidades orgânicas, as faculdades vão perder autonomia e órgãos próprios: "O conselho científico, o conselho pedagógico e o conselho directivo passam a ser comuns numa mesma unidade orgânica. As decisões seriam tomadas a um nível muito mais remoto", criticou.

O estatuto orgânico das quatro áreas propostas será votado quarta-feira em assembleia estatutária da Universidade de Lisboa. Prevê-se que seja decidido se serão áreas de coordenação ou unidades orgânicas. Se se optar pela segunda hipótese, as actuais faculdades deixam de existir.

"É um projecto unilateral e individual que não tem qualquer apoio da Faculdade de Letras. Os professores rejeitam liminarmente o projecto e reagiram com grande hostilidade à possibilidade de a faculdade ser extinta por decisão de uma assembleia estatutária", garantiu o docente.

No documento, os professores da Faculdade de Letras reafirmam ainda que só aceitarão "qualquer reorganização orgânica ou a criação de novas unidades" desde que essas decisões sejam tomadas por "assembleias representativas".

No plenário, os professores ponderaram ainda a apresentação de um documento que designaram "moção de censura" contra o presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras por o responsável, alegadamente, ter transmitido à assembleia estatutária a sua posição em relação à reestruturação, "distorcendo o ponto de vista da faculdade". Prevê-se que seja votado terça-feira.

Ao longo do dia de ontem, a Lusa tentou contactar sem sucesso o presidente do Conselho Directivo.

Na quinta-feira, este responsável defendeu que a nova organização "permitiria uma melhor formação de estudantes, melhores condições de ensino e investigação e que os sectores mais dinâmicos e com maior capacidade de crescimento poderiam desenvolver-se sem os constrangimentos que resultam da actual organização da UL". "Serão sempre áreas de coordenação estratégica. Podem ser unidades orgânicas se isso for aprovado pela assembleia estatutária, ou podem não ser se isso for aprovado", afirmou.

A Lusa contactou igualmente o reitor da Universidade Lisboa, mas António Nóvoa remeteu para segunda-feira qualquer comentário ou esclarecimento.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1317131

Pinto Coelho assume que a lista X era do PNR

2008-01-15T15:25:00.000Z

Depois de os membros da lista X, candidata à direcção da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras nas últimas eleições, terem negado e renegado a sua ligação à extrema-direita, aos skins e ao PNR, José Pinto Coelho fala agora da candidatura à AE de Letras como uma das iniciativas do partido (para além da candidatura à Câmara de Lisboa e da afixação do cartaz xenófobo no Marquês de Pombal):

PNR: 2009 será ano da representação parlamentar - Pinto-Coelho

O presidente do PNR, José Pinto-Coelho, declarou-se hoje convicto de que 2009 será o ano em que o seu partido conseguirá ter representação parlamentar, depois de ter ganho mediatismo nos últimos dois anos.
José Pinto-Coelho falava à agência Lusa, num hotel de Lisboa, no início da terceira Convenção Nacional do PNR, que deverá ser reelegê-lo presidente do partido, cargo a que concorre sem adversários.
«2009 será para nós o ano da representação parlamentar», afirmou, considerando que os quase 10 mil votos - 9374 - obtidos nas últimas legislativas, em 2005, não servem como referência.
Nas eleições legislativas de 2002, as primeiras a que o PNR se apresentou, obteve 4712 votos.
«Nessa altura, 2002, 2005, vivíamos num casulo. Como outros partidos, só existíamos para as eleições e não éramos conhecidos por ninguém por não sermos um partido histórico. Hoje o PNR é mediatizado, as suas propostas são conhecidas», sustentou Pinto-Coelho.
Na sua moção, Pinto-Coelho assinala «a afixação do célebre cartaz no Marquês de Pombal» e as candidaturas à associação de estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa e às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.
Até 2009, o PNR terá de ultrapassar o obstáculo dos cinco mil militantes exigidos para manter a existência legal e fazer face à «carência grave e profunda no que respeita à organização interna», com a criação de «mais núcleos no país», de uma «rede de núcleos», apontou.
Quanto aos cinco mil militantes, o presidente do PNR confia que «campanha de filiação a custo zero» permitirá alcançar esse número dentro do prazo estabelecido de 90 dias, que se esgota «no princípio de Março».
«Mas jamais levarão qualquer dado dos nossos militantes», advertiu Pinto-Coelho.
Ao mesmo tempo que tenta obter novos filiados, o PNR mantém-se na «plataforma de pequenos partidos» que tenta «que a lei seja revogada ou pelo menos não seja aplicada».
Pinto-Coelho defende que o número de militantes não deve condicionar a existência legal dos partidos e que «nenhum critério deve substituir esse». Para o presidente do PNR, «nem sequer o número de votantes deve ser critério».
«O direito de associação e de criação de partidos políticos está consagrado na Constituição», salientou Pinto-Coelho.
Estavam presentes cerca de 50 pessoas na sala da terceira Convenção Nacional do PNR, quando se aguardava a intervenção do secretário-geral, Pedro Marques, que daria início aos trabalhos.

Diário Digital / Lusa

12-01-2008 17:51:00

Carta ao PaI NAtal

2007-12-17T12:40:00.000Z

Já querem privatizar a Faculdade de Medicina

2007-12-15T12:06:00.000Z

O RJIES na Faculdade de Medicina

O Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES) chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.
A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) membro da assembleia estatutária da UL. Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.

O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti–privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas. Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos de dia 14 entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AEs contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Apresentação do MOI

2007-12-12T06:45:00.000Z

Links:
MOI - Movimento Outro ISEG
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul

Debate RJIES na FCUL

2007-12-12T06:43:00.000Z

Debate sobre o RJIES

com a participação de:

Nuno Guimarães (Presidente do Conselho Directivo da FCUL)

Teresa Alpuim (Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional, FCUL)

Diana Póvoas (estudante da Faculdade de Medicina da UL)

Representante dos estudantes na Assembleia Estatutária da UL (nome a confirmar)

12 de Dezembro
Quarta-feira

15h30

na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Debate sobre a Praxe no ISCTE

2007-12-11T12:44:00.000Z

Links:
G.A.E. - Grupo d'Acção Estudantil (fórum)
M.A.T.A. - Movimento Anti-"Tradição Académica" (blog)
ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Festa Palmeiras com debate sobre Movimento Estudantil

2007-12-11T12:41:00.000Z

O Grémio Lisbonense não pode fechar!

2007-12-07T09:46:00.000Z

Estudantes do Porto manifestam-se

2007-11-27T14:59:00.000Z

Ensino Superior: Estudantes do Porto manifestam-se quarta-feira por uma educação gratuita e de qualidade para todos

27 de Novembro de 2007, 15:38
Porto, 27 Nov (Lusa) - Um grupo de estudantes do ensino superior, críticos da actuação da Federação Académica do Porto (FAP), promove quarta-feira uma manifestação em defesa de uma educação pública gratuita e de qualidade para todos.
"Defendemos que a educação não é um negócio, é um direito", afirmou António Valpaços, um dos promotores da iniciativa, em declarações à Lusa.
Para este estudante da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a manifestação, que terá lugar na Praça Gomes Teixeira, frente à Reitoria, pretende "mostrar o descontentamento" dos estudantes relativamente a várias questões.
O Processo de Bolonha é um dos alvos dos protestos, alegando António Valpaços, que este processo de equiparação de cursos do ensino superior na União Europeia "tem prejudicado muitos alunos".
Por outro lado, as críticas dos estudantes dirigem-se ao governo, questionando a criação de um sistema de empréstimos para os alunos do ensino superior, que consideram ser "uma forma do Estado se desresponsabilizar".
"Isto de ter que pedir um empréstimo para poder estudar, faz com que se comece a vida activa endividado. O Estado é que deveria assumir a responsabilidade destes custos", defendeu António Valpaços.
O aumento das propinas, a redução da participação dos estudantes nos órgãos de gestão das instituições do ensino superior e a destruição da acção social escolar são outras das críticas que vão ser apresentadas neste protesto.
A iniciativa realiza-se sem o envolvimento da Federação Académica do Porto, que os promotores do protesto consideram ter uma posição "muito passiva" em relação às questões que estão em causa.
"Há uma passividade clara da FAP em relação a estas questões. Não basta tomar posição pública, é preciso contactar os estudantes para lhes explicar o que está em causa", frisou António Valpaços.

FR.
Lusa

A Faculdade dos Boatos

2007-11-22T12:04:00.000Z

A Faculdade está feia!

2007-11-22T11:00:00.000Z

Apresentação do Mudar de Vida no Grémio

2007-11-20T13:02:00.000Z

Links:
Grémio Lisbonense
Mudar de Vida

Debate: Ensino Superior, só há um caminho?

2007-11-09T13:23:00.000Z

Nu Bai - o rap negro de Lisboa

2007-11-05T12:53:00.000Z

O MUdA (Movimento Universidade Alternativa) vai exibir o filme:

Nu Bai - o rap negro de Lisboa

com apresentação e comentários pelo realizador Otávio Raposo

Terça-feira, 6 de Novembro
17h30
Sala 2.2.14
FCUL

Não faltem!

Comunicado do M.A.T.A.

2007-10-30T13:38:00.000Z

Universidade do Porto vs Universidade do Minho
Na linha da praxe, o bom senso descarrila

A iniciativa da Federação Académica do Porto (FAP), que promove pelo terceiro ano consecutivo a deslocação de alunos da Universidade do Porto a outras cidades do país – o "Comboio do Caloiro" – descarrilou numa "rixa" entre alunos nas ruas de Braga.

Este encontro, que reuniu cerca de 6 mil alunos, está inserido no contexto da praxe. Mobilizou mais pessoas do que qualquer Assembleia/Reunião Geral de Alunos, manifestação do Ensino Superior, eleição para os órgãos representativos das universidades ou qualquer outra actividade socio-cultural universitária.
O problema, neste caso, não é os estudantes terem sido coagidos a participar, inquestionavelmente, num evento de contornos carnavalescos. Foram todos, ou quase todos, por sua livre e espontânea vontade. A gravidade consiste no conteúdo e no resultado da actividade. O conteúdo é a rivalidade entre cursos e universidades, o resultado a violência.
Segundo os organizadores, o evento promoveu o convívio entre duas universidades, que "passou as marcas, embora sem violência generalizada", e que resultou na intervenção da PSP. Dizem também que "o facto de estarem 200 alunos à espera de oito que se esconderam numa oficina, não quer dizer que lhes quisessem bater, mas tão só praxá-los". Esta é a sua justificação para o que aconteceu: "tudo não passa de uma brincadeira" ou um "arrufo de namorados". No entanto, se "um mero episódio de praxe" pode terminar em intervenção policial e, noutras situações, no hospital, em queixas, ou mesmo em casos de tribunal, devemos então questionar por que tal acontece e se deve continuar a acontecer.
O Movimento Anti "Tradição Académica" quer realçar que o discurso apaziguador promovido pelos defensores da praxe é, mais uma vez, posto em causa. Estes acontecimentos não são pontuais – apenas revelam os caminhos turbulentos da praxe.
Não são, nem devem ser, as estruturas fabricadas pela praxe, como os códigos, tribunais e comissões, a regular, prevenir ou punir, os excessos da praxe. Não se pode permitir que quem inventa e pratica a praxe seja ao mesmo tempo o seu fiscalizador. Não podemos ficar descansados com as declarações de preocupação demonstradas pelo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho que diz que vai apurar o que aconteceu.
É cada vez mais óbvio que não é um assunto só da universidade.
A praxe invadiu as ruas.

M.A.T.A. – Movimento Anti "Tradição Académica"

29 de Outubro de 2007

Mudar de Vida

2007-10-09T01:05:00.000+01:00

- Links:
Mudar de Vida - Jornal Popular

Noite Precária no Grémio

2007-10-07T15:01:00.000+01:00

Não, não é mais um crédito bancário.

É só uma festa, um debate, uma reunião, um jogo de cintura. É só um treino para a luta contra a precariedade e os seus abusos.

É a Noite Precária, organizada pelos precári@s-inflexíveis.

A 12 de Outubro, em Lisboa, no Grémio Lisbonense (ao Rossio).

A partir das 21:30.

Com música de Pedro e Diana e outros relatos e sons do precariado. Com debate aberto e a presença de artistas convidados do FERVE, ABIC, SINTTAV, Intermitentes do Espectáculo e ]movE[, entre outros.

E os ministros e patrões que quiserem aparecer.

o precariado está a acordar por aqui

Curso na Cultra

2007-10-07T14:54:00.000+01:00

Links:
Cultra - Cooperativa Cultura Trabalho e Socialismo

R. G. A. 4ª feira

2007-10-04T15:09:00.000+01:00

Reunião Geral de Alunos

4ª feira

10 de Outubro

13h30

Anfiteatro I

Ordem de Trabalhos:

1 - Política educativa

2 - AAUL - situação e medidas

Aniversário da C.o.s.a. nostrA.

2007-10-04T14:57:00.000+01:00

Seminário Comunismos no ISCTE

2007-10-01T22:30:00.000+01:00

SEMINÁRIO COMUNISMOS:
História, Poética, Política e Teoria.

Organização: Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE
Coordenação: João Arsénio Nunes e José Neves
Apoios: Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa | Edições 70 | Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa | Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Sessões às 17h30 | ISCTE | Auditório B203 (Edifício II)

PROGRAMA:

4 OUT: A autonomia operária em Itália, de Mario Tronti a Toni Negri. Com Ricardo Noronha.
11 OUT: Comunismo e Ciência. Com Frederico Ágoas, Gisela da Conceição e Maria Carlos Radich.
18 OUT: Teatro e cinema. Com passagem do filme de Slatan Dudow/B. Brecht, Kuhle Wampe ou A quem pertence o mundo, 71', 1933. Com Maria Helena Serôdio e Vera San Payo de Lemos.
25 OUT: Entre Movimento Negro e Marxismo: Genealogia dos Movimentos de Libertação da África Lusófona. Com António Tomás. [Excepcionalmente esta sessão é no Auditório Silva Leal do ISCTE].
30 OUT: Marx e o Projecto Comunista. Com José Barata Moura.
8 NOV: Da URSS à Rússia (I). Com Carlos Taibo.
15 NOV: Da URSS à Rússia (II). Com Luís Carapinha.
22 NOV: A Rússia Soviética entre o Ocidente e o Oriente: Geopolítica para uma Ambivalência Identitária. Com Mário Machaqueiro.
29 NOV: Comunismo e Democracia. Debate sobre o livro de Luciano Canfora, A democracia, história de uma ideologia (Lisboa, Edições 70, 2007). Com Luciano Canfora, Filipe do Carmo e João Arsénio Nunes.
6 DEZ: Lenine e Cinema: Eisenstein e Vertov. Com passagem do filme de Dziga Vertov, Três Canções sobre Lenine, 62', 1934. Com Fernando Guerreiro.
13 DEZ: História do Futebol na URSS. Com James Riordan.

BREVE APRESENTAÇÃO DOS ORADORES
Ricardo Noronha é licenciado em História e doutorando da FCSH-UNL. É bolseiro da FCT. Tem trabalhado sobre a história do cinema em Portugal e pesquisado acerca da história das correntes autonomistas em Itália. No seu doutoramento está a estudar o processo de nacionalização da banca em Portugal no pós-25 de Abril, tendo publicado recentemente "A banca ao serviço do povo": do 25 de Abril às nacionalizações.
Frederico Ágoas é doutorando em Sociologia Histórica na FCSH-UNL. É bolseiro da FCT. Tem trabalhado sobre a história da ciência e na sua tese de doutoramento está a investigar a história da sociologia em Portugal. Tem também desenvolvido trabalho sobre a história do pensamento marxista, tendo publicado recentemente <>.
Gisela da Conceição é professora de Filosofia do ensino secundário, aposentada. Entre as suas principais obras contam-se Ler Althusser, leitor de Marx, e Espinosa, um claro labirinto.
Maria Carlos Radich é ginasta, Doutorada e Agregada em Agronomia e Professora Associada de História do ISCTE. Entre as suas principais obras contam-se: Temas de História em Livros Escolares, Almanaque: tempos e saberes, Agronomia no Portugal Oitocentista: uma Discreta Desordem, Dois Séculos da Floresta em Portugal (com A. Monteiro Alves) e Um Modo de Vida (novela).
Maria Helena Serôdio é Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, especialista em Estudos de Teatro e Literatura Inglesa e actual Presidente da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro. Publicou, entre outras obras: Questionar Apaixonadamente. O teatro na vida de Luís Miguel Cintra.
Vera San Payo Lemos, Mestre em Estudos Germanísticos e docente da Faculdade de Letras de Lisboa, é dramaturgista. Tem publicado diversos artigos sobre teatro e coordena a edição portuguesa das obras de teatro de Bertolt Brecht. Recebeu recentemente o Prémio Goethe da cidade de Weimar pelo seu trabalho na difusão da cultura alemã.
António Tomás, doutorando em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, é colaborador frequente de jornais angolanos, como o Jornal de Angola e o Angolense. É autor de Fazedor de Utopias - Biografia de Amílcar Cabral.
José Barata-Moura é Professor Catedrático da Faculdade de Letras de Lisboa, tendo desempenhado as funções de reitor da Universidade Clássica entre 1998 e 2006. É filósofo, escritor e cantor. Publicou, entre outros: Kant e o conceito de Filosofia, Estética da canção política, Totalidade e contradição, Ideologia e Prática, Para uma crítica da "Filosofia dos valores", Ontologias da "práxis" e idealismos, Marx e a crítica da "Escola Histórica do Direito" e Estudos de Filosofia Portuguesa.
Carlos Taibo, catedrático de Ciência Política e da Administração da Universidade Autonoma de Madrid, onde dirige o Instituto de Estudos Russos, é autor, entre outras, das seguintes obras: La Unión Soviética de Gorbachov, Las fuerzas armadas en la crisis del sistema soviético, Crisis y cambio en la Europa del Este, Las transiciones en la Europa central y oriental, La Unión Soviética. El espacio ruso-soviético en el siglo XX, La explosión soviética, La desintegración de Yugoslavia, Guerra en Kosova. Un estudio sobre la ingeniería del odio, El conflicto de Chechenia e Rusia en la era de Putin.
Luís Carapinha, jornalista político, é licenciado em Motricidade Humana e em Comunicação Social. Tendo vivido na Ucrânia e na Rússia, tem vindo a especializar-se nos assuntos de história política russa e soviética.
Mário Machaqueiro é licenciado em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra. A sua dissertação de doutoramento foi dedicada aos conflitos entre modelos políticos e aos processos identitários que acompanharam a Revolução de 1917 na Rússia. Encontra-se actualmente a realizar o pós-doutoramento na FCSH-UNL, com um projecto de investigação sobre representações identitárias do Islão nas retóricas coloniais e anti-coloniais.
Luciano Canfora, Professor da Universidade de Bari, filólogo, historiador e ensaísta, é um dos maiores especialistas mundiais da Antiguidade Clássica. Principais obras recentes: Un mestiere pericoloso. La vita quotidiana dei filosofi greci, Storia della letteratura greca, Critica della retorica democratica, Libri e biblioteche, Noi e gli antichi, Storici e storia, Le vie del classicismo - Vol. 3: Storia, tradizione, propaganda, A Democracia. História de uma Ideologia, Histoire de la littérature grecque à l'époque hellénistique, Tucidide tra Atene e Roma, Il papiro di Dongo, L'occhio di Zeus. Disavventure della "Democrazia", Esportare la libertà.
Filipe do Carmo, economista, dedica-se como autodidacta à História da Antiguidade. É autor de As Tiranias da Sicília no Século V a.C.
João Arsénio Nunes, assistente convidado de História Contemporânea do ISCTE, tem publicado diversos trabalhos na área da história do movimento comunista e do antifascismo em Portugal e na Europa. Colaborou recentemente nos volumes Enciclopedia della Sinistra Europea nel Ventesimo Secolo e Dizionario del Comunismo.
Fernando Guerreiro é Professor Associado do departamento de Literaturas Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa. Publicou: O Canto de Mársias. Uma Poética do Sacrifício, Monstros Felizes: La Fontaine, Diderot, Sade, Marat, O Caminho da Montanha, "Teoria do Fantasma", ART Campbell e Negativos.
James Riordan é um dos mais reputados investigadores mundiais sobre a história do desporto. Tem-se dedicado particularmente à história do desporto nos regimes comunistas e no movimento operário. Publicou várias obras, tais como Soviet Sport - Background to the Olympics, Sport, politics and communism, The International Politics of Sport in the 20th Century. É também escritor e nos anos 60 chegou a jogar futebol pelo Spartak de Moscovo.

TEXTO DE APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO
Desde o "espectro que ronda na Europa" de 1848, até ao fim da União Soviética e do bloco de leste na última década do século XX, o comunismo foi provavelmente na história contemporânea o movimento e a ideologia que mais paixões suscitou e mais afectou a vida dos Europeus. Fora da Europa, no século XX a sua influência não foi menor, e cerca de um quinto do género humano habita actualmente Estados com governos comunistas.
No princípio do século XXI, desaparecida a contraposição de sistemas mundiais e quando a globalização capitalista ordena a marcha do planeta e dos que o habitam, é difícil entender o que diziam Marx e Engels ao escreverem que "o comunismo não é uma situação que deve ser implantada, um ideal por que a realidade se deverá reger; chamamos comunismo o movimento real que supera a situação actual." E no entanto o tempo que vivemos evoca inevitavelmente uma história de mudança através da destruição, que caracterizou os últimos dois séculos, e perante a qual o comunismo se representou como o crítico teórico e a alternativa prática.
Para além de actor político de ambição universal, o comunismo influenciou as práticas sociais e as esferas da cultura em praticamente todos os domínios. Nesse movimento, a combinação entre as suas componentes teleológicas e societais diversificou-se, daí que haja lugar a falar em comunismos no plural. Tal diversificação motiva a interrogar os comunismos nas suas raízes teóricas e históricas, na multiplicidade da suas conexões e conotações: como história, como poética, como política e como teoria.
Embora a investigação e o debate científicos sobre o comunismo ocupem hoje em toda a Europa e nos EUA um lugar relevante nos currículos universitários - o que aliás se acentuou nos últimos anos, em consequência do extraordinário alargamento dos arquivos disponíveis -, em Portugal encontramo-nos, salvo excepções individuais, na infância da arte. O presente seminário visa impulsionar a superação deste estado de coisas, fazendo das correntes intelectuais, dos movimentos sociais, das organizações políticas e das teorias que historicamente se relacionaram com o comunismo (socialismos utópicos, marxismos, anarquismos) um objecto de indagação, pesquisa e debate científico, capaz de repercussões tanto no aprofundamento da investigação como no ensino universitário e na divulgação. Tem-se em vista, em particular, contribuir deste modo para a superação da separação entre a história contemporânea de Portugal e a história geral, nomeadamente europeia.
O seminário acolhe contribuições que não se reivindicam de qualquer conceptualização marxista mas se debruçam sobre os comunismos e, também, contribuições - no âmbito da história, da antropologia, da sociologia, da filosofia, dos estudos literários e artísticos -, que convocam as tradições marxistas em domínios que excedem o âmbito da história do comunismo.

Reunião aberta do MATA na FLUL

2007-10-01T00:10:00.000+01:00

Os cartazes do MATA

2007-09-25T01:02:00.000+01:00

Frases chave #3

2007-09-24T22:06:00.001+01:00

LAVA
A
CARA

DIZ NÃO À
PRAXE

Frases chave #2

2007-09-24T22:04:00.000+01:00

DIZ SIM À INTEGRIDADE

DIZ SIM À DIGNIDADE

DIZ SIM À IGUALDADE

DIZ SIM À INTEGRAÇÃO

DIZ
NÃO À
PRAXE

Frases chave #1

2007-09-24T21:57:00.000+01:00

Praxe

Grátis :

A única coisa que não se paga no Ensino Superior Português

Maçã com bicho (Acho eu da praxe)

2007-09-24T15:14:00.000+01:00

Sérgio Godinho

O tempo passa
e lembras com saudade
o saudoso tempo da universidade
foste caloiro
e quintanista
já comes caviar
esquece o alpista

P`ra entrar na universidade
é preciso
prender o humor
na gaiola do riso
ter médias altas
hi-hon, ão-ão
zurrar, ladrar
lamber de quatro o chão

Mas há quem ache
graça à praxe
É divertida (Hi-hon)
Lição de vida (Ão-ão)
Maçã com bicho
acho eu da praxe
É divertida (Mé-mé)
Lição de vida (Piu-piu)
Maçã com bicho
acho eu da praxe

Chamar-se a si mesmo
besta anormal
dá sempre atenuante ao tribunal
é formativo
p`ró estudante
que não quer ser popriamente
um ingnorante

Empurrar fósforos com o nariz
tirar à estupidez a bissectriz
eis causas nobres
estruturantes

eis tradição
sem ser o que era dantes

Mas há quem ache
graça à praxe
É divertida (Hi-hon)
Lição de vida (Ão-ão)
Maçã com bicho
acho eu da praxe
É divertida (Mé-mé)
Lição de vida (Piu-piu)
Maçã com bicho
acho eu da praxe

Não vou usar
mais exemplos concretos
é rastejando
que se ascende aos tectos?
Então vejamos
preto no branco
as cores da razão
porque a praxe eu desanco

Mas há quem ache
graça à praxe
É divertida (Hi-hon)
Lição de vida (Ão-ão)
Maçã com bicho
acho eu da praxe
É divertida (Mé-mé)
Lição de vida (Piu-piu)
Maçã com bicho
acho eu da praxe

36 skinheads acusados

2007-09-20T14:06:00.000+01:00

Notícia do Correio da Manhã
2007-09-19 - 00:00:00

Leis penais entram em vigor
36 skinheads acusados

Os conhecidos skinheads Mário Machado, Vasco Leitão ou Rui Veríssimo, entre 33 outros elementos ligados à extrema-direita, estão acusados por dezenas de crimes. Posse ilegal de armas, agressões, ameaças, insultos, sequestros, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial. Veríssimo e Machado estão presos, o primeiro já condenado pelo tráfico de 1,5 quilos de cocaína e o segundo, em preventiva, é o líder dos perigosos Portuguese Hammerskins.

São 240 as páginas da acusação – a que o CM teve acesso – e o Ministério Público não tem dúvidas em apontar 17 crimes a Mário Machado, quatro dos quais em autoria material.

Para além de um rasto de violência e discriminação racial nos últimos anos, constam as ameaças de morte ao jornalista Daniel Oliveira. “P... de m..., não voltas a escrever sobre mim! E tem cuidado a andar na rua, parto-te todo. Um dia ainda te arranco a cabeça, meu p...”, gritou Mário Machado para o membro do Bloco de Esquerda e colunista do ‘Expresso’ à porta do Parlamento.

Ao lado de Machado, na tarde de 11 de Dezembro do ano passado, seguia Vasco Leitão, membro do Partido Nacional Renovador, também ele acusado por discriminação racial, ofensa à integridade física e detenção de arma proibida.

A investigação da Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ tem anos – prova disso é a descrição feita na acusação de todo o historial da extrema-direita em Portugal, desde 1985. E dos vários crimes já cometidos por estes 36 elementos desde 2004.

Foram anos de recolha e tratamento de informação, em articulação com Cândida Vilar, a procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Até que equipas da PJ avançaram, em Abril deste ano, para buscas e apreensões de armas e material nazi em casa de todos os skinheads.

Bruno Antunes, negro, dançava no bar Juke Box, em Lisboa, quando o skin Daniel Mendes lhe deu uma estalada, em Fevereiro de 2004. Estavam ainda Paulo Lamas e Bruno Malhoa. Os três partiram o nariz à vítima com socos e pontapés.

Mário Machado, Veríssimo, Paulo Florência, Amorim, Isaque e Rogério invadiram o bar Loukuras, em Peniche, Abril de 2005. Enquanto os outros agrediram um estrangeiro ao soco e pontapés, Machado segurou o dono do bar com uma faca.

O líder skin e Leitão suspeitaram de que na rua Marquês da Fronteira, Lisboa, passava um grevista e agrediram-no, em Outubro de 2005, a pontapés. Festejava-se o nascimento de Hitler, em 20 de Abril do ano passado, quando um indiano foi espancado em Lisboa por cinco skins.

Fernando Martins, considerado inimigo do grupo, foi ameaçado com armas e agredido três vezes, entre Agosto de 2006 e Julho deste ano. Da última vez foi atingido na cabeça com um tubo de ferro. Estes são alguns casos, entre dezenas de cenas chocantes descritas na acusação.

"TOMAREMOS AS RUAS DE ASSALTO"
“Todos os nacionalistas são portadores de armas de fogo e estão preparados para tomar de assalto as ruas quando for necessário”, anunciou Mário Machado na RTP, Junho de 2006, enquanto exibia a sua shotgun. Foi detido e recebido como herói à saída do Tribunal de Instrução Criminal, nomeadamente por Vasco Leitão, com quem terá cometido dezenas de crimes.

TRÁFICO DE DROGA E FUGA EM CARJACKING
Quando aterrou no Aeroporto da Portela, na manhã de 12 de Janeiro do ano passado, Rui Veríssimo escondia 1,5 quilos de cocaína dissimulados em dois pares de ténis. Foi revistado e preso. Há muito que era seguido de perto pela PJ. Segundo o Ministério Público, “os elevados lucros que esperava obter” com a venda da droga serviriam para “financiar a organização a que pertencia – Portuguese Hammerskins, nomeadamente em deslocações ao estrangeiro dos seus membros”. Veríssimo, 34 anos, amigo de Mário Machado, é ainda conhecido elemento do Grupo 1143, claque do Sporting, e já foi condenado pelo tráfico. Responde agora por discriminação racial, coacção agravada, ofensa à integridade física agravada, dano e posse ilegal de arma proibida.

Outro elemento de extrema-direita considerado perigoso é Paulo Maia. Entre outros está acusado de dois crimes de sequestro. Foi em 15 de Março deste ano, depois de apontar uma arma de fogo a Ricardo Fontes, negro, na Estação da Amadora. “Põe-te a andar p...”, disse, e acertou-lhe de raspão com um de dois tiros disparados. Depois chegou a polícia e, para fugir, o skin apontou a arma à cabeça de um condutor, Félix Barco, que levava a filha no carro. Obrigou-o a conduzir mais de três quilómetros, segundo a acusação do Ministério Público, e continuou a fuga a pé. Paulo Maia tinha diversas armas em sua posse.

NEONAZIS LEVAM 22 ANOS DE ACTIVIDADE EM PORTUGAL
Os skins agruparam-se no Movimento de Acção Nacional (MAN) entre 1985 e 1989 – o objectivo era lutar pela sobrevivência da raça branca, recorda a acusação do Ministério Público. O MAN acabou extinto mas os grupos skinheads neonazis portugueses “continuaram até hoje a sua escalada de violência racista”.

O ‘apogeu’ deu-se a 10 de Junho de 1995, com o homicídio na noite do Bairro Alto, Lisboa, de Alcino Monteiro. No grupo estavam Mário Machado, condenado a dois anos e seis meses de prisão, Nélson Pereira, três anos e nove meses, e Nuno Themudo da Silva, 17 anos de cadeia. Todos acusados no actual processo.

Depois destes crimes, “e em resultado das condenações”, formaram-se dois grupos: Ordem Lusa e Orgulho Branco, criados em 1999. Foram organizados encontros pelo Dia de Portugal e em Maio de 2000 os skins’ lançavam cartazes e usavam autocolantes com insultos raciais.

Dissidentes da Ordem Lusa criaram o grupo Irmandade Ariana – “pela luta armada e guerra racial”. Dirigente: Mário Machado. E no ano seguinte chegava a vez de Machado, Veríssimo, Isaque, Nélson e Amorim se candidatarem à Hammerskin Nation – a elite internacional. Foram aceites mas passaram primeiro por patamares inferiores na hierarquia, até à entrada definitiva em 2003.

Rui Veríssimo montou uma Skin House. No ano seguinte, Abril de 2004, foi a vez de Vasco Leitão e Mário Machado lançarem o site Fórum Nacional. Criaram ainda a estrutura Frente Nacional e, segundo a PJ, são os dois responsáveis pela colocação on-line de “tópicos de cariz racista, xenófobo e nazi”.

MEGA-APREENSÃO
A Polícia Judiciária apreendeu aos 36 suspeitos em Abril deste ano 15 armas de fogo, explosivos, mais de mil munições de diferentes calibres, dezenas de armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e aerossóis de gás tóxico, além da propaganda nazi e incentivos ao ódio racial espalhados por 60 casas.

23 PERSEGUIDOS NA INTERNET
No site Fórum Nacional foram colocadas 23 fotografias de membros de grupos antifascistas. Muitos acabaram por ser perseguidos e agredidos por elementos ligados à extrema-direita.

MENSAGENS CHOCANTES
Dezenas de mensagens racistas e chocantes inundam o Fórum Nacional. Exemplo: “[Negros] são autênticos animais selvagens, daqueles que nem uma jaula merecem.”

RAPARIGA AGREDIDA A SOCO
O skinhead Tiago Leonel cruzou-se em Janeiro deste ano com uma rapariga negra, Maria Mourão, no Alto dos Moinhos, Lisboa. Conhecia a cara dela de um site e decidiu agredi-la com um soco e uma estalada.

INVASÃO AO JUMBO
Em Janeiro deste ano, Mário Machado e 12 skins invadiram o Jumbo da Maia, Porto, numa perseguição pessoal. Falharam o alvo mas acertaram num Porsche que viram na estrada. Seguia um negro ao volante.

BANDEIRAS NAZIS
Na Skin House, em Loures, a Judiciária encontrou bandeiras com a cruz suástica, cruz celta, do partido nazi, uma moldura com o retrato de Hitler e ainda um poster com o nome do nazi Rudolph Hess.

ARAÚJO PEREIRA AMEAÇADO
Os Gato Fedorento ridicularizaram um cartaz do Partido Nacional Renovador, no Marquês de Pombal, em Lisboa, e Ricardo Araújo Pereira viu o skin Nuno Pedroso ameaçar ir ‘visitar-lhe’ a filha ao colégio.

BASTONADA NA CABEÇA
Philippe Rebonnet, outro dos skinheads acusados, terá apanhado uma vítima, Nuno Rodrigues, e acertou-lhe com um bastão extensível na cabeça, em Março deste ano, em plena na rua Garrett, Lisboa.

AMEAÇADO COM UM TIRO
Três skins apanharam um homem negro no Cais do Sodré, Lisboa, em Julho de 2006. “Para onde é que estás a olhar, preto filho da p...? Levas um tiro.” Escapou, mas a namorada acabou agredida à bofetada.

REVÓLVERES ILEGAIS
A GNR entrou na Skin House em Junho de 2004: Mário Machado, Isaque Nogueira e Nélson Pereira tinham cada um o seu revólver e munições. Tudo ilegal. Além de toda a propaganda nazi.

Henrique Machado

Informação sobre os créditos universitários

2007-08-26T12:35:00.000+01:00

O Governo, como medida extremamente necessária, anunciou que os estudantes pós-secundário irão ter muito maior facilidade em pedir créditos para acabar o curso. Claro que desta forma o Estado pode lavar as mãos, e não se preocupar tanto com um ensino superior moribundo, estamos nas suaves e perigosas mãos dos bancos.

Por isso, se estiverem a pensar em pedir um crédito, tenham muito cuidado. Em baixo deixo-vos algumas informações.

Empréstimos abrangerão três a quatro mil alunos por ano

24.08.2007, Andreia Sanches - Público (edição impressa)

Governo apresentou novo modelo. Associação Académica de Coimbra teme endividamento de milhares de recém-licenciados

Pela primeira vez, todos os estudantes que queiram contrair um empréstimo junto da banca para financiar os seus estudos poderão fazê-lo sem que lhes sejam exigidas garantias ou avalistas, anunciou ontem o primeiro-ministro, José Sócrates. Os melhores alunos terão acesso a condições mais favoráveis. Médias superiores a 16 valores são particularmente beneficiadas.
Mas se o sistema "premeia o mérito", nas palavras de José Sócrates, já os chumbos serão penalizados. Os bancos aceitarão, no máximo, um ano de "reprovação justificada". Mais do que isso implica o vencimento imediato do empréstimo concedido ao abrigo deste sistema. E o reembolso do mesmo.
O sistema de "crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua" foi apresentado ontem por José Sócrates no final da reunião do Conselho de Ministros. Nos próximos cinco anos, diz o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, em declarações ao PÚBLICO, estima-se que entre três e quatro mil novos alunos por ano acedam a este tipo de crédito.
E quando o sistema estiver em "velocidade de cruzeiro", ou seja, dentro de "sete, oito anos", cerca de 30 mil alunos deverão, anualmente, beneficiar de um montante global próximo dos 200 milhões de euros emprestados pela banca.
O montante de cada empréstimo poderá ir até aos 25 mil euros - no caso de um curso com cinco anos de duração. Para o final dos estudos está previsto um ano de carência, no qual os alunos podem não pagar nada, ou pagar apenas os juros - não está ainda decidido. Depois, o prazo de reembolso do empréstimo é, no máximo, de seis anos.
O que "está combinado com a banca comercial", adiantou ainda Sócrates na conferência de imprensa, "é um spread de 1,35 por cento a acrescer à taxa Euribor". Mas estes são valores máximos, "haverá bancos que utilizarão certamente taxas mais baixas", acrescentou Gago. E os melhores alunos "praticamente" não pagam spread (ver caixa).
Para o Governo, esta medida representa "um momento de viragem na política do ensino superior." Portugal não tinha um sistema generalizado de empréstimos aos estudantes a funcionar. "Os que existiam, exigiam uma garantia patrimonial, pelo que só podiam ser usados por alguns estudantes", lembrou Mariano Gago. Pelo que "este é um elemento muito importante de convergência de Portugal com outros países europeus".
Mas se o Governo acredita que este sistema contribuirá para uma "maior justiça social e igualdade de oportunidades", há quem discorde. A Associação Académica de Coimbra (AAC) expressou ontem "cepticismo".
A AAC teme dificuldades dos recém-licenciados no pagamento da dívida e lembra que a maioria das profissões exige estágios não remunerados superiores a 12 meses (que é o período de carência previsto). Em advocacia, por exemplo, "são dois anos sem salário", diz em comunicado. "Esta situação vai colocar milhares de jovens licenciados em situações preocupantes de incumprimento."
Já Pedro Barris, da Federação Académica do Porto, está satisfeito. Mas também entende que um período de carência de apenas um ano é pouco. "Seria socialmente mais justo que o estudante apenas iniciasse o pagamento do empréstimo quando atingisse um certo patamar de rendimentos", afirmou à Lusa.

Fundo de garantia
Para concretizar o novo modelo (os detalhes ainda serão acordados com os bancos) "o Estado substitui-se aos avalistas e às garantias", esclareceu Sócrates. Para isso, foi alargado "um fundo de garantia que já existia por forma a que a Direcção-Geral do Tesouro possa depositar nesse fundo 10 por cento dos empréstimos" que se estima vão ser concedidos.
É esse montante - que deverá rondar os quatro milhões de euros por ano nos próximos cinco anos - que servirá para compensar o risco de incumprimento deste tipo de empréstimos, calculado em, precisamente, de 10 por cento.

Como funcionam os novos créditos

Notas médias superiores a 16 dão direito a grande desconto no spread

Público alvo: estudantes, portugueses ou não, inscritos em cursos de especialização tecnológica, licenciatura, mestrado, doutoramento e pós-graduação; alunos abrangidos por programas de mobilidade internacional - como o Erasmus.

Número: os alunos poderão celebrar um empréstimo por cada curso; um estudante que tenha realizado uma licenciatura com um empréstimo pode inscrever-se de seguida num mestrado e celebrar um segundo crédito. Se o aluno tiver menos de 18 anos, o crédito é concedido aos pais ou a outros familiares.

Montante: entre mil e cinco mil euros por ano de curso. O montante máximo do crédito será de 25 mil euros (cursos de cinco anos). Estão previstas "condições excepcionais para alunos de doutoramento e de pós-graduação, a analisar pontualmente", lê-se no documento com as condições gerais deste tipo de crédito. O crédito é disponibilizado em tranches mensais.

Condições de aprovação: a concessão do empréstimo será automática, se o aluno preencher algumas condições, Ter conta à ordem no banco é uma delas. Não ter incidentes não justificados registados pelo Banco de Portugal é outra. Caso tenha outros empréstimos, "o endividamento no sistema bancário terá que ser inferior a cinco mil euros", sempre que o aluno não tem rendimentos, ou, caso os tenha, "o montante mensal das actuais prestações ao banco (sem o crédito universitário que está a solicitar) deverá ser inferior a um terço do rendimento mensal".

Prazos: o empréstimo a conceder é para ser utilizado no período de duração do curso. Por exemplo, um curso de licenciatura de três anos terá um prazo de utilização do crédito máximo de três anos. O prazo previsto para estudantes em programas de mobilidade internacional vai de três a 12 meses. Caso o aluno já tenha iniciado o curso quando solicita o crédito, o prazo de utilização máximo será o correspondente ao número de anos ou meses que faltam para terminar o curso.

Taxas: o spread é de 1,35 por cento, a que acresce a taxa de juro da Euribor. Mas este spread pode ser reduzido em 0,35 por cento para os alunos que consigam, na escola, ter uma classificação média anual igual ou superior a 14 valores. Alunos com notas de 16 ou mais podem obter uma redução do spread de 0,80 por cento.

Notas: a disponibilização das tranches do empréstimo, após o 1.º ano, fica sujeita ao bom aproveitamento do aluno. A "reprovação do aluno no ano lectivo, sem justificação aceite pelo banco" é condição de vencimento antecipado do empréstimo. "O banco poderá aceitar no máximo uma reprovação justificada, por curso/empréstimo, pelo que uma segunda reprovação, ainda que justificada (ou uma reprovação sem justificação aceite pelo banco) determinará a suspensão da disponibilização de novas tranches do empréstimo e o vencimento imediato e antecipado do mesmo".

Período de reembolso: o aluno tem de pagar o empréstimo em seis anos, no máximo, ou seja, o empréstimo é concedido no máximo a 12 anos, prazo que inclui o número de anos de curso (até cinco) mais um ano de carência, mais os seis anos previstos para o reembolso.

Comissões: isenção de comissão de dossier, bem como de liquidação antecipada.

Notícias e opiniões sobre o RJIES

2007-07-21T14:27:00.000+01:00

Concentração frente à Assembleia da República (19.07.2007)

- Lusa: Estudantes de Lisboa dizem que regime jurídico «é péssimo» para os alunos.

- Lusa: Estudantes de Coimbra entregam coroa de flores na sede do PS em memória do "defunto" ensino público.

- JPN: FAP aplaude RJIES, AAC diz que é "machadada final" no ensino público.

- Lusa: PS aprova sozinho novo regime jurídico das instituições do ensino superior.

- Lusa: Oposição votou contra "fragmentação" das instituições.

- TSF: Técnico pode transformar-se em fundação.

Transfiguração do ensino superior foi aprovada só com votos do PS

20.07.2007 - Público

Lei é um pouco menos governamentalizada do que o projecto inicial apresentado por Mariano Gago que motivou muitos protestos
Clara Viana

Já não era bem a lei que o ministro Mariano Gago propôs, mas mesmo assim fez o pleno da oposição - ontem, só os deputados do Partido Socialista votaram a favor do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Representantes dos estudantes e do PSD lembraram, porcontraste, o que aconteceu em 1988, quando da aprovação da lei da autonomia, ainda em vigor. Foi aprovada por unanimidade.

Setenta e quatro alterações depois (todas as que o PS propôs), o deputado socialista Fagundes Duarte sustenta, contudo, que o consenso foi alcançado: a lei "responde à generalidade das críticas e questões" que foram levantadas, disse ao PÚBLICO.

Segundo ele, as propostas do seu grupo parlamentar foram dadas a conhecer aos reitores das universidades e aos organismos de cúpula dos politécnicos e do ensino superior privado. Só dois reitores (universidades de Coimbra e Lisboa) mantiveram discordâncias, revelou. Contactados pelo PÚBLICO, Seabra Santos e António Nóvoa reservaram para hoje uma tomada de posição pública.

O deputado socialista garante que as alterações do grupo parlamentar foram propostas "em articulação" com o Governo. Mas a lei votada es-tá um pouco menos governamentalizada. Por causa disso, o constitucionalista Jorge Miranda disse à Lusa que deixou de ter aspectos inconstitucionais "porque o princípio da eleição e da participação de docentes e estudantes está garantida".

Jorge Miranda salientou as altera-ções na escolha dos reitores, que pas-sou a ser através de eleição, e não de "designação", como constava no projecto de lei apresentado pelo Governo. O processo vai incluir o anúncio público da abertura de candidaturas, a apresentação de candidaturas, a audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão do seu programa de acção, e "a votação final do conselho geral, por maioria, por voto secreto".

Ao contrário do previsto, os representantes dos estudantes e do pessoal não docente podem ser convocados a participar, sem direito a voto, nas reuniões do conselho geral, um novo órgão de gestão das instituições, que elegerá o reitor. Este poderá ter de 15 a 35 membros. Na proposta inicial variava entre 10 e 25.

Dos órgãos das universidades, o Senado ou desaparece ou tem apenas carácter consultivo. Esta foi uma das principais discordâncias com os reitores. Fagundes Duarte diz que a mudança é clarificadora: deixando de existir este órgão de direcção, "quem manda é o reitor". "Quantas vezes é que ouvimos os reitores queixarem--se de que não podem fazer isto ou aquilo porque o Senado não deixa. Agora acaba esta desculpa", disse.

Foi ainda deixada cair a possibilidade de as faculdades saírem da uni-versidade a que pertencem sem o acordo desta. E os institutos politécnicos também poderão transformar--se em fundações.

Para os estudantes do Movimento Pára a Lei, que ontem se manifestaram em São Bento, apenas ficarão a ganhar as faculdades "mais lucrativas" e com mais saída no mercado, provocando uma "maior elitização" do ensino. Para André Pardal, das associações de estudantes de Lisboa, o RJIES continua a "ser péssimo": reduz ainda mais a sua representatividade nos órgãos de gestão. O líder estudantil indicou que a comissão parlamentar recebeu 700 propostas de estudantes e lamentou que nenhuma estrutura tivesse sido ouvida.

O que vai mudar

Reitor
Era eleito pela assembleia da universidade; passa a ser pelo conselho geral. Os estudantes e o pessoal administrativo deixam de participar na votação. Passam a poder ser eleitos professores e investigadores que não pertençam à instituição. A eleição deixa de ficar limitada a catedráticos de nomeação definitiva.

Senado sem poder
Os quatro órgãos actualmente existentes dão lugar a três. A assembleia da universidade é substituída pelo conselho geral, de dimensões mais reduzidas, onde têm assento, para além de professores (maioria, 50+1), estudantes (15) e pessoal não docente, personalidades exteriores à instituição (30 por cento). Mantém-se o reitor, com poderes mais alargados, e desaparece o Senado (hoje o órgão de direcção das universidades), embora os estatutos possam contemplá-
-lo, mas sem poder deliberativo. O conselho administrativo é substituído por um conselho de gestão, com funções idênticas.

Fundações
Quando se transformam em fundações, as faculdades ou universidades passam da esfera do direito público para o privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão financeira, patrimonial e de pessoal. Terão autonomia para pedir empréstimos, fixar salários, criar carreiras, estabelecer critérios próprios para a admissão de alunos. Serão governadas por um conselho de curadores, nomeados pelo Governo.

Financiamento
O número de estudantes perde influência nas dotações orçamentais do Estado em benefício dos chamados "indicadores de desempenho". O financiamento às faculdades/universidades que se transformem em fundações será definido por meio de contratos plurianuais.

Sistema binário
Cai por terra a tendência que existia, para tornar equivalentes as licenciaturas das universidades e do politécnico. Este volta a ser definido como uma formação profissionalizante. As universidades podem absorver institutos politécncios, mas mantendo os dois subsistemas do Superior, quer dizer, nenhuma instituição politécnica pode tornar-se universitária, ao contrário do que já sucedeu.

Oposição acusa

Do PSD ao BE, todos disseram não

PSD: "Esta lei vai permitir que haja uma fragmentação do ensino superior, com intervenção directa do Governo. Será uma imposição do Partido Socialista."

CDS-PP: "O diploma vai diminuir a autonomia das instituições, não abre espaço à diversidade e não protege do perigo da fragmentação."

PCP: Vai provocar a "destruição e desagregação" do sistema de ensino superior. "O sistema público de ensino superior vai acabar por ser privatizado."

BE: "O ministro do Ensino Superior desconfia de todos os agentes do sector, pelo que reservou para si todo o poder de decisão nas matérias centrais."

O RJIES e o fim do Ensino Superior Público?

20.07.2007 - ]move[

Foi no dia 28 de Maio que começamos a ouvir falar no RJIES, rapidamente nos apercebemos que o seu conteúdo merecia discussão e rapidamente a fizemos. Não foi em vão que o ]move[ produziu o dossier de textos sobre o Ensino Superior, apontando não só as nossas críticas ao RJIES mas também fazendo pontes com Bolonha, com a memória dos últimos acontecimentos, com os interesses já instalados na Escola.. Este dossier marcou o início da discussão pela nossa parte do Regime Jurídico. Nunca nos foi perguntado nada.

Nessa semana houve também uma RGA no ISA onde se discutiu o mesmo documento, foi também uma óptima discussão com todos os participantes e toda a Escola saiu com uma posição unificada em relação ao documento. Essa posição é clara, somos contra os principios gerais do RJIES, nomeadamente o seu ímpeto privatizador e fomentador de desigualdades com a possibilidade das fundações públicas de direito privado, contra a diminuição da representatividade dos estudantes e funcionários nos orgãos de gestão e contra o fim da acção social e o início dos empréstimos. Dizemos mesmo que se estes princípios não forem retirados somos contra esta nova proposta!!

O incómodo notou-se também em outras faculdades, estudantes, funcionários e professores mostravam-se preocupados com a falta de discussão e com a necessidade de agir. Agir porque não somos apáticos como este Governo nos quer fazer ser, agir porque acreditamos numa alternativa académica e nas pessoas que existem na Escola. Assim os vários movimentos reuniram no dia 19 de Junho com professores e funcionários e decidiram criar o movimento ‘Pára a Lei’, que como primeira acção promove a Petição pelo Alargamento do Prazo de Discussão do RJIES. Este documento foi assinado por mais de 5000 pessoas apenas numa semana. Não será isto um sinal de preocupação de toda a Escola acerca do que pode este RJIES trazer? A petição foi entregue a tempo da véspera da votação do documento na Assembleia da República, mesmo assim a votação do dia 28 de Junho acabou com a maioria socialista a aprovar o documento na generalidade. Estivemos lá e manifestamos a nossa posição!

No dia 9 de Julho a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 148/X, que "Aprova o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior" e do Projecto de Lei nº 271/X, do PSD, relativo à "Lei de Autonomia e de Gestão das Instituições de Ensino Superior", decidiu organizar uma Audição Parlamentar, das 10h00 às 19h00, no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República. Estivemos lá, assim como várias dezenas de professores, estudantes e fucionários. Nesta audição não houve debate, apenas registo das opiniões que se iam ouvindo. Na generalidade todas as intervenções tocaram num ponto fundamental, a pressa com que o Governo quer levar esta reforma, sem ouvir ninguém.

No dia a seguir, dia 10, esta mesma comissão recebeu o grupo de peticionantes do Pára a Lei. O texto que se segue faz parte do comunicado de imprensa enviado pelo movimento: “A audição iniciou-se com uma breve apresentação da petição, começando pela linha de fundo da mesma que é o pedido do alargamento do prazo de discussão. Passou-se depois para uma análise geral da lei focando os pontos e princípios pelos quais não podemos ser a favor desta lei. Seguiram-se as intervenções dos deputados presentes dos grupos parlamentares. Todos, excepto o PS, se mostraram a favor do adiamento do prazo de discussão, e apesar de alguns partidos como o PSD e CDS-PP não concordarem com alguns dos nossos princípios, todos acham que a lei não foi discutida e que não se pode avançar assim com uma lei destas. O PS interveio a custo depois de todas as intervenções, sendo que estava apenas um deputado na sala, tendo chegado mais dois na altura da intervenção. Durante as várias intervenções, este grupo parlamentar mostrou um ar de alguma bazófia às mesmas, o que nos faz questionar da utilidade do exercício de cidadania através duma petição de 5000 assinaturas. O teor da intervenção do PS consistiu em apenas agradecer a nossa vinda até ali, afirmando que o processo tinha vindo a ser amplamente discutido, e que inclusivamente a discussão já se tinha iniciado desde o relatório da OCDE. Afirmando que o que interessa é a qualidade da discussão e não a quantidade da mesma, e que a primeira teria sido assegurada ao auditar as estruturas representativas do corpos académicos, o Partido Socialista informou-nos assim que a discussão democrática estava garantida. No final ouve espaço para mais perguntas (o porquê da pressa de aprovar esta lei?) por parte dos subscritores da petição, às quais, como já tem vindo a ser hábito, o PS não soube responder. Concluindo, o desrespeito e o absoluto autismo demonstrados pelospoucos deputados do PS presentes na audição, a ausência de comunicação social no momento da mesma (tendo estado presente toda a manhã na audição do ministro da tutela), a afirmação implícita de que não teria havido melhor altura para aprovar o novo RJIES que a altura de exames e de Verão, só vêem confirmar que o GOVERNO PS não está rigorosamente nada interessado no que pelo menos 5000 pessoas em uma semana tentaram fazer-lhe chegar. O GOVERNO PS revela uma incompreensível obstinação pela aprovação desta lei, sem ninguém perceber o porquê, e sem estar interessado em explicá-lo!”

Depois desta falta de respeito decidimos (Pára a Lei) participar numa manifestação para o dia 16 de Julho frente ao MCTES, estivemos lá e voltamos a marcar a nossa posição, levamos faixas com palavras de ordem, levamos moradaças que simbolizam a falta de discussão. Esta acção de protesto não foi convocada por nós mas antes decidida em ENDA, acontece que a confusão das AAEE não a conseguiu convocar e foi desmobilizando a data, lançando novas acções para outros dias ou mantendo-se no fingimento de querer fazer alguma coisa. O que é certo é que não estiveram lá.

No dia 19 de Julho foi aprovado na Assembleia da República o novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior com os votos a favor da maioria socialista. Estivemos lá para contestar também. Depois de tudo isto é óbvia a forma autista de como esta lei foi aprovada, relembramos que o último Regime Jurídico desta natureza foi aprovado por unanimidade em 1988, o PS decidiu avançar não ouvindo ninguém e a factura social será paga.

Privatização de universidades
31/05/2007 - Jornal de Notícias
Catarina Martins (Prof. Universidade de Coimbra)

O anúncio, por parte da tutela, da retirada de interesse público à Universidade Internacional (Lisboa e Figueira da Foz) acentua a discussão que o processo da Independente havia desencadeado em torno das universidades privadas e do descalabro que se vive nestas instituições.

Não há como escamotear a responsabilidade dos sucessivos governos PS e PSD numa verdadeira bandalheira, criada a reboque de interesses privados, aos quais repetidamente estão associados nomes de responsáveis destes partidos políticos. Paradoxalmente, porém, as palmadas que o ministro do Ensino Superior, tardiamente, parece disposto a aplicar às universidades privadas não escondem o objectivo maior do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, projecto de Proposta de Lei do Governo que já mereceu contestação alargada na Universidade de Coimbra, quer da parte do Senado, quer dos estudantes a privatização do sector.

Desde a apresentação do relatório da OCDE sobre o Ensino Superior em Portugal - um preceituário neoliberal elaborado à medida de um Governo cegamente obediente aos imperativos comunitários do PEC - que esta privatização se anunciava, surgindo agora sob a forma "mitigada" de um modelo fundacional.

Os argumentos em favor do novo regime - o acesso a financiamento privado e a flexibilização da gestão - são falsos, já que os mesmos objectivos poderiam ser alcançados dentro do actual quadro legal, desde que a autonomia universitária fosse respeitada de uma forma alargada pela tutela e desde que o Governo garantisse um financiamento adequado.

As consequências do novo modelo, porém, terão profunda gravidade Em primeiro lugar, na precarização dos laços contratuais dos funcionários das instituições do Ensino Superior - isto, num cenário caracterizado já pela precariedade alargada e por situações de desemprego cada vez mais numerosas, em relação às quais o Governo se mantém cego, surdo e mudo, persistindo na recusa do devido subsídio.

As bolsas de investigação com que Mariano Gago quer mascarar este estado de coisas dificilmente respondem aos problemas dos docentes desempregados, mais não fazendo do que multiplicar as situações de falta de vínculo às instituições, de falta de direitos laborais e sociais, e de vida a prazo da maior parte dos investigadores portugueses, reduzidos ao estatuto de bolseiros.

Em segundo lugar, o novo modelo é um forte golpe na democraticidade interna das instituições do ensino superior, ao abolir órgãos colegiais (como o Senado) e a eleição do reitor pela comunidade universitária, e ao restringir o direito de professores e alunos de participar na gestão das escolas, com profundas consequências na qualidade científica e pedagógica das mesmas.

Para além disso, é inaceitável a tentativa absurda de retirar a investigação do seio das universidades, que corresponde a tirar-lhes a sua própria razão de ser.

Finalmente, a tecnocratização da gestão de universidades e politécnicos será sinónimo de mercantilização e terá efeitos graves sobre o país que somos e que queremos ser um país de "nerds" especializados em domínios que o mercado se dispõe a adquirir (o que torna previsível a extinção das Humanidades), ou uma sociedade de cidadãos bem formados, no sentido mais amplo da palavra, no qual se destaca o espírito crítico e a liberdade de pensamento, peças basilares de um estado democrático.

A base desta proposta do Governo é, na realidade, um profundo desprezo pela democracia e pela cidadania.

[download do documento do RJIES]

FMM'07

2007-07-20T16:12:00.000+01:00

Começa hoje um dos festivais mais interessantes, com um cartaz extremamente variado.

Festival Músicas do Mundo
20 a 28 de Julho - Sines e Porto Covo

Ecotopia

2007-07-19T23:50:00.000+01:00

Ecotopia

4 a 19 de Agosto - Aljezur

Conversa sobre anarquismo e movimentos sociais em Montréal

2007-07-19T23:25:00.000+01:00

No próximo sábado - 21 de Julho - aproveitamos apresença do companheiro François de Montréal (Quebéc -Canadá) para uma actividade no Centro de Cultura Libertária:

17h - Conversa sobre anarquismo e movimentos sociais em Montréal
20h - Jantar vegetariano

Aparece!

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Centro de Cultura Libertária
Site: http://ccl.yoll.net/
Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com/
E-mail: ateneu2000@yahoo.com
Endereço postal: Apartado 40 / 2800-801 Almada (Portugal)
Sede: Rua Cândido do Reis, 121, 1º Dto - Cacilhas - Almada

Concentração contra o novo Regime Jurídico

2007-07-19T03:29:00.000+01:00

Hoje [5ª], na Assembleia da República, decorrerá a votação final global do Novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior [RJIES], por isso:

CONCENTRAÇÃO

às 15H00

em frente à ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

hoje 5ª feira dia 19 de JULHO!

VEM!

PÁRA A LEI.

Duas notícias sobre o RJIES

2007-07-18T23:16:00.000+01:00

PS aberto a estudar alterações ao regime jurídico das instituições de Ensino Superior

Reitores de universidades passam a ser eleitos por voto secreto do Conselho Geral

Concentração contra o RJIES frente ao MCTES no dia 16 Junho

2007-07-14T03:25:00.000+01:00

Contra o novo Regime Jurídico para o ensino superior, que transforma as faculdades em EMPRESAS e que apaga qualquer traço que houvesse de DEMOCRACIA e participação da comunidade escolar na escola!

Professores, estudantes, funcionários
acordem para esta realidade e manifestem-se!
antes que seja tarde demais

Divulguem este mail e apareçam!

DIA 16 DE JULHO (2ª feira), 14:30

frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

(Estrada das Laranjeiras 197-205 (Lisboa),
Metro: Jardim Zoológico, Laranjeiras (linha azul),
CP: Sete Rios (linhas de Sintra e Azambuja),
Carris: 701, 726, 755, 768)

há várias acções em que todos os que estão contra o novo RJIES devem participar!

- balões com mensagens de contestação!
- mordaças que nos impedem de falar!
- panfleto sobre o RJIES!
- o Movimento Pára a Lei, parará o Trânsito!

Não deixes de ir, participa,

esta lei NÃO pode passar!

RJIES - Manifestação da Admnistração Pública

2007-07-10T00:42:00.000+01:00

12 DE JULHO

MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CGTP-IN

O MOVIMENTO PÁRA A LEI ESTARÁ PRESENTE

COM UMA FAIXA DE CONTESTAÇÃO AO RJIES!
[Encontra-te connosco frente ao Diário de Notícias (Av. Liberdade, Lx) pelas 14:30h]

Festa da Diversidade

2007-07-09T02:40:00.000+01:00

FESTA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

13, 14 e 15 de Julho de 2007

Praça do Comércio - Lisboa

MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS, DEBATES E MUITAS OUTRAS ACTIVIDADES.....

Terrakota
Kumpania Algazarra
Gwana Bambara
Glória lopo
Chullage
Tucanas
Pé na Terra
Mistura Pura
Freddy Locks & The Groove Missions

e muitos outros

Dia 13 de Julho: 19h às 02h00

Dia 14 de Julho: 16h às 02h00

Dia 15 de Julho: 16h às 0h00

http://festadadiversidade.blogspot.com/

RJIES - Reunião na Casa do Alentejo (Lx, 9/07, 18h)

2007-07-06T21:33:00.001+01:00

O debate não pára, e ainda este mês o RJIES volta à Assembleia da República.

O Movimento Pára a Lei pretende até lá juntar o máximo de pessoas possível que estejam contra a proposta de lei do governo, que queiram manifestar a sua insatisfação, e também provarem que é possível uma reforma do Ensino Superior sem lesar a democracia das instituições, e a participação da comunidade académica.

Por isso:

Data: SEGUNDA-FEIRA,

DIA 9 DE JULHO, ÀS 18H00,

Local: NA CASA DO ALENTEJO

(Portas de Sto Antão)

ESTUDANTES, INVESTIGADORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS,

É URGENTE PARAR A LEI,

QUEREMOS DISCUTI-LA!

Feira Europeia do Trabalho Precário [Lx, 5 Julho]

2007-07-05T00:36:00.000+01:00

Por ocasião do encontro de ministros do (des)emprego da Europa
FEIRA EUROPEIA DO TRABALHO PRECÁRIO
Trabalho precário=vida precária=democracia precária

Venha ver e participar na compra e venda de mão-de-obra
barata e sem direitos, isto é, no mercado de vidas de pessoas descartáveis.
Com a presença de patrões e ministros para serem assobiados.

5 de Julho 2007, Quinta-feira, às 18h
Em frente ao ministério do trabalho
Praça de Londres, Lisboa

uma acção 3,14... PRECÁRI@S INFLEXÍVEIS

RJIES - E foi aprovado...

2007-06-29T00:21:00.000+01:00

Evacuando-se os estudantes, o RJIES foi aprovado pelo PS, com abstenção do PSD e os votos contra do PCP, PEV, CDS/PP e BE.

[ver notícia da Lusa]

RJIES - Reunião na Faculdade de Psicologia

2007-06-29T00:17:00.001+01:00

Abaixo-assinado: Alteração do estatuto dos bolseiros de investigação científica

2007-06-28T11:42:00.001+01:00

ABAIXO-ASSINADO

Destinatários: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Grupos Parlamentares e Fundação para a Ciência e Tecnologia

Alteração do Estatuto dos Bolseiros
(Março 2007)

Nos últimos anos, o Sistema Científico e Tecnológico Nacional tem vindo a ser reconhecido como de vital importância para o desenvolvimento económico, social e cultural do país. Em resultado desse reconhecimento, registou-se uma evolução positiva na formação avançada de recursos humanos em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Todavia, o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida inserção profissional dos recursos formados, com Portugal a apresentar ainda atrasos crónicos no contexto europeu relativamente a importantes indicadores, como seja o pessoal afecto a actividades de I&D em permilagem da população activa. Para além de algumas medidas avulsas, pouco consequentes, continua a fazer falta a formulação de uma política de emprego científico consistente com os proclamados objectivos de desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Face às limitações orçamentais e ao congelamento de contratações para lugares nas carreiras, as instituições de I&D têm recorrido ao recrutamento de bolseiros para as mais variadas funções, de forma a assegurarem o seu funcionamento e produção científica. Ao abrigo do actual Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) e da regulamentação dos concursos de bolsas, estas são atribuídas para actividades de apoio técnico à investigação, prestação de serviços diversos de índole técnico-científica, iniciação à investigação científica, investigação científica sob orientação de investigador doutorado, investigação científica desenvolvida por doutorados e gestão de ciência e tecnologia. As bolsas servem não só para possibilitar uma formação avançada com vista à obtenção de um grau académico, mas também para o recrutamento temporário de técnicos, de assistentes administrativos e de investigadores doutorados. O recurso às bolsas por parte das unidades de investigação tornou-se tão central que, em muitas instituições, os bolseiros passaram a garantir necessidades permanentes e muitos investigadores recebem bolsas consecutivas, sem terem perspectiva de alguma vez virem a obter um vínculo jurídico-laboral que lhes assegure um conjunto de direitos sociais elementares.

Impõe-se uma alteração urgente deste panorama. Nesse sentido, será razoável admitirmos que a anunciada alteração do enquadramento legislativo da actividade dos bolseiros de investigação se deva nortear pelos seguintes princípios:

garantir que todo o pessoal de investigação científica veja reconhecido o trabalho que desenvolve e dignificada a sua condição, beneficiando de um conjunto de direitos sociais básicos;
acolher na legislação nacional as recomendações constantes da Carta Europeia do Investigador
travar e inflectir a tendência para uma diminuição da atractividade das carreiras científicas;
garantir uma maior responsabilização das chamadas instituições de acolhimento;
permitir uma adequada articulação com o conjunto do edifício legislativo que enquadra e regula a actividade da generalidade dos trabalhadores científicos;
prever uma adaptação às modificações introduzidas no sistema científico e tecnológico nacional pela implementação do Tratado de Bolonha.

Um investigador, mesmo na fase inicial da sua carreira (conforme definido na Carta Europeia do Investigador), produz trabalho científico. Impõe-se pois, antes de mais, este reconhecimento através da celebração de contratos de trabalho.

A adopção de contratos de trabalho abre acesso ao regime geral de segurança social, com os benefícios daí decorrentes (subsídio de doença, subsídio de maternidade/paternidade e subsídio de desemprego, etc.), nos mesmos termos em que destas prestações beneficiam os demais trabalhadores, ao mesmo tempo que desencoraja a utilização abusiva da figura de bolseiro para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições e satisfazer necessidades permanentes dos serviços, ou necessidades que, embora sendo de carácter temporário, configuram verdadeiras relações de trabalho subordinado (independentemente do maior ou menor pendor formativo inerente às funções desempenhadas). A adopção de contratos de trabalho sublinha ainda o inegável carácter laboral da actividade, sem ignorar uma componente de formação, inerente à actividade científica.

Defende-se igualmente uma clarificação, separando situações reconhecidamente distintas. Em concreto, propõe-se retirar do âmbito do Estatuto do Bolseiro ou do seu substituto os investigadores experientes (conforme definição constante da Carta Europeia do Investigador) e o pessoal que desenvolva actividades de técnico de investigação ou gestão de ciência e tecnologia. Propõe-se ainda a criação do Estatuto dos Investigadores em Formação, de aplicação mais restrita que o actual EBI, abarcando apenas os investigadores em início de carreira, incluindo os investigadores cujos programas de trabalho visem a obtenção de um grau académico.

Consideramos que estas propostas são viáveis, justas e necessárias para a resolução dos problemas enfrentados actualmente pelos bolseiros e avençados – uma parte substancial dos recursos humanos em I&D – uma vez que a dignificação e valorização dos recursos humanos em Ciência e Tecnologia é garante de um Sistema Científico e Tecnológico Nacional sólido e com futuro, capaz de dar resposta às necessidades do país.

Assina aqui!

Mais notícias sobre os protestos contra o RJIES

2007-06-27T11:24:00.000+01:00

Petição contra no Regime Jurídico de Ensino Superior, promovida por grupo de professores da Universidade de Coimbra, já conta com mais 1060 subscritores. Sousa Andrade considera que o sistema está perante uma «lei da implosão». Seabra Santos é hoje recebido por Cavaco Silva.
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Alunos das Universidades do Porto, Trás-os-Montes, Aveiro, Minho e Coimbra realizam hoje uma marcha lenta de carro até à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra o novo regime jurídico das instituições de Ensino Superior (RJIES).
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Os estudantes de várias universidades portugueses vão protestar contra o novo regime jurídico das instituições de Ensino Superior com uma marcha lenta na A1 e A2. Os alunos estão principalmente contra a passagem de universidades a fundações de direito privado.
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A Assembleia da República, em Lisboa, será hoje alvo de manifestações por parte de alguns estudantes universitários que se insurgem contra o novo regime jurídico das instituições de Ensino Superior (RJIES).
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Contra o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior foi promovida uma acção de protesto estudantil em Lisboa. As vozes contra as alterações não param de se erguer e desta vez os alunos do superior colocaram faixas negras na estátua do Marquês de Pombal.
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Mais tempo para debater regime jurídico é o que exigem os dirigentes da Fenprof. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exige “mais tempo” para debater o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. A estrutura sindical diz que o prazo de seis dias úteis fixado pelo Governo para a emissão de pareceres é “manifestamente reduzido”.
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Os estudantes fazem um balanço positivo da 'acção relâmpago' desencadeada hoje durante a madrugada e manhã em Lisboa contra o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.
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O regulamento tem provocado reacções negativas tanto dos alunos como dos professores, que contestam, entre outros pontos, o novo modelo de gestão.
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Em sinal de protesto, os alunos do ensino superior colocaram, esta manhã, faixas negras na estátua do Marquês de Pombal, em Lisboa.
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Debate RJIES

2007-06-26T20:24:00.000+01:00

Festa NuCiVo

2007-06-26T19:33:00.000+01:00

Notícias dos protestos contra o RJIES

2007-06-26T16:12:00.000+01:00

* A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação discorda do curto período disponibilizado para debate do Regime Jurídico do Ensino Superior. Para a FNE, esta questão é tão mais pertinente, porquanto se trata de "discutir decisões absolutamente fulcrais na vida das universidades e faculdades".
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*Alguns estudantes do Ensino Superior colocaram hoje faixas negras na estátua do Marquês de Pombal, em Lisboa, como forma de protesto contra o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) que o Executivo aprovou no Parlamento.
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*Crescem protestos contra o novo Regime Jurídico das Universidades
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*A Associação Académica da Universidade do Minho vai organizar, quarta-feira, uma marcha lenta de Braga até Lisboa em protesto contra a proposta do regime jurídico do Ensino Superior, que também já mereceu criticas dos funcionários não-docentes da instituição.
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*Os estudantes das Universidades do Minho, Porto, Trás-os-Montes, Aveiro e Coimbra vão fazer uma marcha lenta na A1 na próxima quarta-feira.
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*Mais protestos contra o novo regime jurídico do Ensino Superior
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RJIES - Concentração no dia 28

2007-06-25T12:48:00.000+01:00

RJIES - Pára a Lei

2007-06-25T02:30:00.000+01:00

Aos professores
Aos estudantes
Aos funcionários
Aos investigadores
A todos

A proposta apresentada pelo Governo, de um novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES), constitui uma profunda alteração da concepção do sistema de ensino, quer da sua estrutura e modo de funcionamento, quer da sua natureza e função na sociedade em que vivemos.
Uma tal proposta deverá necessariamente obrigar à participação de todos os que constituem a comunidade académica: funcionários, estudantes, investigadores e professores.

O calendário adoptado pelo Governo implica que a discussão e a aprovação do presente diploma legal aconteça até ao próximo dia 28 de Junho na Assembleia da República impossibilitando o diálogo e o debate tão necessário e democraticamente exigível.
Para que as decisões não sejam tomadas com a escola vazia é preciso Parar esta Lei alargando o prazo de discussão pública de modo a que esta seja tida em conta no processo de decisão.

Considerando que a reforma que nos querem impôr afecta todas as pessoas nasceu o movimento PÁRA A LEI constituído por estudantes, professores, funcionários e investigadores de várias universidades, UL, UTL, UNL, UC e UP que promove:

- Petição pelo alargamento do prazo de discussão do RJIES e a recolha de assinaturas
http://www.petitiononline.com/RJIESnao/petition.html

- Reunião na próxima 2.ªf, dia 25 de Junho, às 18h, no ISCTE (sala C405) com o fim de organizar a mobilização para o dia 28 de Junho e as acções que terão lugar

- Concentração na Assembleia da República no dia 28 de Junho e outras acções

Este movimento é expressão de uma vontade colectiva de fazer acontecer a discussão e tornar possível a construção de uma posição crítica e consequente sobre o RJIES, sobre a escola e sobre o que está para além das suas paredes, sobre como nos organizamos e como participamos nas decisões que alguns querem tomar sozinhos.

Apelamos à participação e à mobilização de todas e de todos, na recolha de assinaturas, na reunião, na concentração, na discussão - Pára a Lei!

movimento Pára a Lei.
peticaorjies@yahoo.com

Notícias e opiniões sobre a extrema-direita na FLUL

2007-06-25T01:05:00.000+01:00

Notícias:

Avante!
Centro de Média Independente
Correio da Manhã
Esquerda
Público

Opiniões:

Arrastão
Broadcasting House
Canhotices
Desesperada Esperança
Jangada de Pedra
Livro de Estilo
O Piolho da Solum
SOS Racismo
União dos Resistentes Antifascistas Portugueses

Marcha do Orgulho LGBT + Arraial Pride

2007-06-23T12:44:00.001+01:00

Associação ILGA Portugal
Clube Safo
Não Te Prives
Panteras Rosa
União das Mulheres Alternativa e Resposta

Petição pelo adiamento do RJIES

2007-06-21T10:25:00.000+01:00

Esta petição é mais uma tentativa entre muitas de tentar adiar a discussão do novo regime jurídico, para tentar envolver toda a comunidade académica no debate.

A recolha de assinaturas deverá estar concluída no dia 26 de Junho, para que a petição seja entregue na AR no dia do debate do projecto de lei.

O objectivo é tentar juntar o máximo de pessoas na acção da entrega: estudantes, funcionários, investigadores e professores.

PETIÇÃO

Pelo alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico para as Instituições de Ensino Superior (RJIES)

1. A recente proposta do governo de um novo RJIES, constitui uma profunda alteração da concepção do sistema de ensino, quer da sua estrutura e modo de funcionamento, quer da sua natureza e função na sociedade em que vivemos.

Pela sua importância, uma tal proposta deverá necessariamente obrigar à participação de todos os que constituem a comunidade académica: funcionários, estudantes, investigadores e professores.

Em face do calendário adoptado pelo governo, que implica a discussão e aprovação do presente diploma legal no próximo dia 28 de Junho na AR, tal expectativa será completamente gorada. É inadmissível que o essencial da discussão tenha lugar durante o período de exames que antecede as férias de Verão, comprometendo de um modo decisivo a participação exigente e rigorosa de uma boa parte do corpo docente e da quase totalidade dos estudantes.

2. A gravidade do que está em jogo não se esgota na questão metodológica comportando, para além desta, um fundado receio de que a nova proposta de RJIES possa pôr em causa a autonomia das instituições de Ensino Superior, desvirtuando aspectos fundamentais da natureza plural do seu funcionamento.

A colegialidade inerente à governação das universidades é substituída por um Conselho Geral, diminuindo drasticamente a representação e participação de estudantes e acabando na prática com a representação de funcionários não docentes. O CG terá no mínimo 30% de personalidades de reconhecido mérito externas à instituição, de entre as quais se elege o presidente deste órgão de gestão.

Caberá ao CG definir as linhas estratégicas de orientação e gestão das universidades, incluindo competências de natureza científica, pedagógica e académica, como seja a abertura dum concurso público para nomeação do Reitor, que substitui o actual sufrágio pelos três corpos que compõem a universidade.

3. A possibilidade de transformação de Instituições de Ensino Superior Público em Fundações Públicas de direito privado, administradas por um Conselho de Curadores externos à instituição e nomeados pelo governo, remete fortemente para um quadro de governamentalização e empresarialização das universidades.

Qual a verdadeira margem de manobra, em instituições de direito privado, para prosseguir linhas estratégicas de orientação em função de critérios que não sejam eminentemente economicistas? Que espaço para áreas não tecnológicas como as ligadas às ciências puras ou às ciências sociais?

O Ensino Superior não pode ser tutelado pelos princípios de funcionamento do mercado.
Pelo contrário, deve um serviço público fundamental para o desenvolvimento do país, integrado na administração autónoma do Estado, e regido elo Direito Público.

4. Por estas razões, os signatários apelam à Assembleia da República pelo alargamento do prazo de consulta e discussão da posposta do governo do novo RJIES, até início do ano 2008:

Aleixo da Silva (Técnico Profissional BD, ISCTE), Ana Bastos (estudante de Física, FCUP), Filipe Rosas (prof. auxiliar, FCUL), Gustavo Sugahara (bolseiro, DINÂMIA), Hugo Dias (estudante de doutoramento, ICS-UC), João Teixeira Lopes (prof. associado, FLUP), Margarida Santos (estudante de Psicologia, ISCTE), Maria José Araújo (Técnica Superior, FPCEUP), Manuel Loff (prof. auxiliar, FLUP), Nuno Teles (bolseiro, DINÂMIA), Ricardo Paes Mamede (prof. auxiliar ISCTE), Rita Jerónimo (prof. ISCTE), Rui Borges (bolseiro pós-doc, CFMC-UL), Teresa Alpuim (prof. catedrática, FCUL).

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Praxes: resultado do processo cível contra o Piaget

2007-06-21T00:12:00.000+01:00

COMUNICADO DO MATA:

Última sessão do processo cível que opõe a Ana Sofia Damião à direcção do Piaget
Tribunal de Macedo de Cavaleiros reconhece a responsabilidade da direcção do Instituto Piaget

Hoje teve lugar a audiência final do processo cível interposto pela Ana Sofia Damião ao Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros (IPMC), na sequência dos acontecimentos verificados durante as praxes em Setembro de 2002 naquela instituição de ensino superior.

Relembramos: a Ana Sofia foi coagida, insultada, obrigada a simular orgasmos e a despir-se e a vestir a roupa ao contrário, entre outras arbitrariedades. Tudo isto contra a sua vontade e no interior das instalações da universidade.

A Ana optou sempre por não calar a sua indignação e nunca desistiu de exigir responsabilidades a quem as tinha e tem. Logo após o sucedido, apresentou queixa junto da direcção do IPMC (bem como na polícia) e deu conhecimento ao Ministério.

A resposta da direcção do IPMC foi, no entanto, muito pouco corajosa, optando pelo caminho fácil da conivência com os agressores e hostilidade perante a vítima: um inquérito, de procedimentos muito particulares, desenvolvido por aquela direcção veio a punir a Ana com uma repreensão escrita "pela forma subjectiva excessiva como relatou os factos, que sabia não terem gravidade". Era apenas o início de uma verdadeira odisseia, na qual a Ana se viu obrigada a abandonar a faculdade (e até a própria cidade!), perdendo um ano da sua vida académica e com consequências sérias para a sua saúde.

Para a direcção do IPMC, a Ana devia pagar por ter tido a ousadia de não aceitar as regras ditadas por um status quo mantido intocável. Pelo caminho, ficámos ainda a saber – através de declarações de um professor que ocupou funções de direcção na altura – que o IPMC sempre geriu o caso como uma oportunidade de publicidade! Nesta voragem de lucro através do ensino, está encontrada mais uma razão para descredibilizar a vítima e proteger os agressores.

Neste processo cível, a Ana reclama 70 mil euros ao IPMC pelos danos causados. Ficámos hoje a saber o que conta como prova para o efeito. O Tribunal de Macedo de Cavaleiros declarou como provadas as seguintes situações: a direcção IPMC tinha conhecimento e aceitava com naturalidade a existência e o conteúdo das praxes no Instituto, nomeadamente porque aceita e legitima o dito "Código de Praxe"; a direcção do IPMC conheceu, em tempo útil, os factos ocorridos com a Ana Sofia Damião, que deram origem a este processo; a Ana ficou revoltada, triste e humilhada na sequência do ocorrido; a degradação do estado de saúde da Ana, consequência de todo o processo, levou-a a abandonar a faculdade.

Esta é, sem dúvida, uma decisão inédita e da maior importância. É a primeira vez que um tribunal reconhece as responsabilidades objectivas de uma direcção de uma universidade relativamente a esta temática. Desmentem-se, assim, felizmente, as palavras de Luís Cardoso (Presidente do Conselho Directivo do IPMC, na altura), para quem, perante a determinação da Ana Sofia, ousou declarar que "o caso está encerrado. Ponto final, parágrafo!". A coragem da Ana, que nunca desistiu perante as arbitrariedades e contrariedades que enfrentou nos últimos anos, já valeu a pena. Saudamo-la mais uma vez por isso.

Em breve ficará a saber-se qual o montante, no caso de existir, da compensação monetária a atribuir pelo IPMC à Ana Sofia Damião. Esperamos por ela com expectativa. Mas, independentemente do valor final ou até de essa merecida compensação se vir a verificar, sabemos que ele nunca poderá recuperar os danos causados. O significado desta decisão é, portanto, muito maior: o que aqui esteve e está em causa é saber se a impunidade, as arbitrariedades e as violências da praxe continuam a merecer a conivência acanhada de quem tem responsabilidades no ensino superior. No fundo, está aqui em causa a Escola e a forma como vivemos nela.

A Reforma do Ensino Superior

2007-06-20T00:24:00.000+01:00

Convenção da Universidade de Lisboa

Ataque terrorista por parte de manifestantes Anti-G8

2007-06-19T18:03:00.000+01:00

Cá está finalmente a prova que as polícias de todo o mundo precisavam para criminalizar os manifestantes. Como se pode ver na foto em attachement, a polícia encontra-se desarmada e desprevenida perante a terrível violência que estaria prestes a desabar sobre ela.

G8, Heiligendamm - Os bloqueios que nunca existiram.

Discussão sobre o Novo Regime Jurídico na esplanada

2007-06-19T17:47:00.000+01:00

E mais um debate na esplanada da FLUL!

:: Debate sobre o novo regime jurídico para o Ensino Superior ::

:: Amanhã, dia 20 de Junho, pelas 16h ::

:: Esplanada do Átrio - Faculdade de Letras da UL ::

:: Organização: Juventude Comunista Portuguesa ::

2007-06-19T15:07:00.000+01:00

aos estudantes
aos professores
aos funcionários

o novo regime jurídico para o ensino superior
não é senão mais um passo para a privatização das instituições do ensino superior, para a mercantilização da escola, para a redução de democracia, do espírito crítico, da liberdade de nos organizarmos da forma que queremos nos espaços em que estudamos e trabalhamos

no dia 28 de Junho, o RJIES será votado na AR
vem à reunião
para todos juntos decidirmos o que faremos

4ª feira (dia 20)
às 18h
na coop. cultural
Crew Hassan
[R. Portas de Santo Antão, 159, 1º]

Mais notícias sobre o Regime Jurídico e os protestos

2007-06-18T18:47:00.000+01:00

Universidades: Funcionários rejeitam novo regime jurídico
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=61&id_news=281161

Reitores acusam governo de destruir a universidade
http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=399617

Estudantes protestam à porta de Sócrates
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=820843&div_id=291

Estudantes atentos apesar dos exames
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=70efdf2ec9b086079795c442636b55fb&subsec=&id=89a45d2c0c5ca05649e1c1abaeeea9f8

Estudantes de Coimbra protestam
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=246357&idselect=10&idCanal=10&p=200

Superior desconhecia novo regime jurídico
http://dn.sapo.pt/2007/06/15/sociedade/superior_desconhecia_novo_regime_jur.html

Regime jurídico pode “pôr em causa o futuro do país”
http://www.asbeiras.pt/index2.php?area=coimbra&numero=44716&ed=14062007

Ensino Superior: Estudantes de Coimbra vão a Lisboa a pé, em protesto contra Regime Jurídico das Instituições:
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/z1ShwFnHHLbKzBxl8uTQ2w.html

Estudantes vão a pé de Coimbra a Lisboa
http://www.diariocoimbra.pt/15864.htm

Caminhada mobiliza uma dezena de estudantes
http://www.diariocoimbra.pt/15898.htm

Estudantes de Coimbra vão até Lisboa a pé
http://jn.sapo.pt/2007/06/17/ultimas/Estudantes_de_Coimbra_v_o_at_.html

Autarca de Condeixa recebe estudantes em marcha
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=40343

Estudantes marcham contra novo regime do ensino superior
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3159&Itemid=28

Estudantes da UC em marcha até Lisboa
http://www.fabricadeconteudos.com/?lop=artigo&op=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&id=3e3a4f6f1e005cd997253ab6af220fb5

Universitários vão hoje a pé para Lisboa contra novo regime jurídico do ensino superior
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=40321

7000 moedas - Protesto contra as propinas

2007-06-18T18:12:00.000+01:00

Quem disse que já não havia originalidade nas formas de luta?

Propina paga com sete mil moedas
2007/05/22 11:29 Marta Sofia Ferreira
Aluna pagou prestação de 175 euros com moedas de 1, 2 e 5 cêntimos. Em protesto contra «falta de igualdade de oportunidades» no Ensino Superior. Associação de Estudantes prometeu apoio mas depois não apareceu. «Não me chateou nada contar dinheiro», diz tesoureiro

Ângela Reis, aluna do 4º ano do curso de Animação Sociocultural na Escola Superior de Educação de Beja, chegou na passada segunda-feira à tesouraria da escola e entregou cerca de sete mil moedas de 1, 2 e 5 cêntimos. No total, foram 175 euros. O valor correspondente a uma prestação da propina.

Foi esta a forma que a estudante encontrou para protestar contra o facto de «uma pessoa ter de despender cada vez mais dinheiro para poder frequentar o ensino superior», disse ao PortugalDiário.

«Acho imoral o Estado não lutar pela igualdade de oportunidades, isto porque com as propinas só pode estudar quem tiver posses para tal», explica a aluna. A ideia do protesto surgiu em Maio de 2004 e desde então começou a «juntar aquelas moedinhas que acabam por incomodar dentro de um bolso ou da carteira, pois não servem para quase nada».

Associação de Estudantes prometeu apoio e não apareceu
Já tinha conseguido juntar muitas moedas quando no início do actual ano lectivo se dirigiu à Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Beja, para «saber qual era a sua disponibilidade e interesse em cooperar nesta acção de protesto contra as propinas e de luta pela igualdade de oportunidades dos estudantes».

«Desde logo foram acessíveis e mostraram-se interessados na ideia», conta Ângela Reis. «Até falaram em enviar comunicados de imprensa». No entanto, depois de marcar com o presidente da associação o dia para realizar o protesto, acabou por se ver sozinha quando se dirigiu à tesouraria para entregar as cerca de sete mil moedas.

«Não apareceu ninguém da Associação de Estudantes e nem se deram ao trabalho de me dizer nada», conta a estudante ao PortugalDiário. «Esta atitude faz-me pensar e perguntar se para eles já não interessa o meu voto porque é último ano que frequento a escola ou, mais grave ainda, se deixaram de se interessar pelas lutas e direitos dos alunos que dizem representar. Pensava eu que a função da associação era apoiar os alunos e incentivar este tipo de iniciativas. Ignorância e ingenuidade minha...».

«Não me chateou nada. É dinheiro, tenho de aceitar.»
Mas Ângela não desistiu do seu propósito: entregou as cerca de sete mil moedas de 1, 2 e 5 cêntimos, cujo total equivalia a uma prestação da propina: 175 euros. «No início pensei que ia conseguir pagar totalmente a propina, mas depois apercebi-me que só ia conseguir pagar uma prestação», conta.

Ao tesoureiro da escola, João Parente, a aluna agradece «a paciência ao contar as moedas». «Não me chateou nada. É dinheiro, tenho de aceitar. É o que estou aqui para fazer», disse ao PortugalDiário o tesoureiro, acrescentando que compreende «o que ela quis fazer com este protesto».

«Existem muitas maneiras de lutar, basta ter força de vontade»
«Com este protesto espero sensibilizar e incentivar outros alunos à luta por aquilo a que temos direito. Foram dois anos e cerca de 7000 moedas. Como podem ver, existem muitas maneiras de lutar, basta ter força de vontade e usar a imaginação», diz a estudante.

Vários colegas de Ângela contribuíram para este protesto: «Davam-me os cêntimos que tinham nos bolsos e na carteira. Ficaram sensibilizados e solidários com o protesto». Agora, «vamos ver o efeito que tive nos outros», conclui a aluna.

O PortugalDiário tentou falar com o conselho directivo da Escola Superior de Educação de Beja, mas até ao momento da publicação da notícia não conseguiu resposta.

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=811671

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Também os estudantes da ESEC, protestaram há pouco tempo contra as propinas e o novo RJIES fazendo um cordão humano:

12-06-2007Patrícia Cruz Almeida
PROTESTO
Cordão humano (quase) circundou a ESEC

Estudantes da Escola Superior de Educação (ESEC) voltaram a protestar contra as medidas anunciadas para o ensino superior. Ontem, cerca de 350 alunos formaram um cordão humano frente à escola.

Durante cerca de 30 minutos, o cordão humano rodeou a escola, mas acabaria por falhar "por pouco" a intenção de envolver todo o quarteirão. Mesmo assim, o objectivo foi cumprido. "Participaram cerca de 350 alunos. Penso que é um número muito bom, numa altura em que muita gente está em exames ou em estágio", disse aos jornalistas Laurindo Filho, presidente da associação de estudantes (AE) da ESEC.

Na base do protesto dos alunos está a intenção do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) de estabelecer uma propina única de 750 euros para todas as unidades orgânicas no próximo ano, e de aumentar esse valor para o montante máximo de 850 euros, em 2009. Até agora, recorde-se, o montante do valor das propinas é variável nas seis escolas do IPC, sendo que os 1.749 alunos da ESEC pagam 650 euros de propina anual.

A decisão do IPC em aumentar as propinas foi anunciada em Abril, mas há cerca de uma semana o Conselho Geral "chumbou" a intenção de estabelecer uma propina igual para todas as unidades orgânicas. Tratou-se, porém, de um parecer meramente vinculativo. A decisão final cabe agora ao Conselho de Gestão do IPC.

A acção de ontem serviu também para protestar contra a proposta de lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovada há cerca de um mês pelo Conselho de Ministros. De acordo com Laurindo Filho, o diploma – que agora vai ser submetido à apreciação da Assembleia da República – "retira aos alunos a participação nos órgãos da escola".

Num parecer divulgado no final do mês passado, a Associação de Estudantes da ESEC manifestava o seu "repúdio e a sua insatisfação perante a perda constante (e irreversível) de voz dentro das instituições". "Concentrar todo o poder de um Conselho Directivo numa só pessoa é potenciar ditaduras (não nos referimos especificamente no caso da ESEC). Talvez estejam habituados a isso no Governo ou nos partidos políticos, mas não é assim que se gerem bens e/ou pessoas. E não será assim que as instituições poderão evoluir para um modelo de gestão mais justo e funcional em termos de gestão", podia ler-se no documento subscrito pelo dirigente da associação estudantil.

Ontem, em declarações aos jornalistas, Laurindo Filho referiu-se ao novo regime jurídico como sendo um "autêntico atentado à democracia".

Estudantes não excluem encerramento
Caso o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior seja aprovado – e caso seja concretizada a intenção de aumentar as propinas –, os alunos garantem que não vão baixar os braços. O presidente da AE/ESEC, aliás, não exclui novas formas de luta que podem passar, por exemplo, pelo encerramento das instalações da escola. Uma decisão que terá que ser discutida em reunião geral de alunos.

Além do cordão humano, os estudantes da Escola Superior de Educação colocaram faixas negras em redor do estabelecimento de ensino – em luto académico simbólico – e fizeram circular um abaixo-assinado contra o aumento das propinas que conta já com cerca de "um milhar de assinaturas recolhidas", adiantou Laurindo Filho.

http://www.asbeiras.pt/index2.php?area=coimbra&numero=44628&ed=13062007

Escola de Verão discute movimentos sociais na FCSH

2007-06-15T17:01:00.000+01:00

MOVIMENTOS SOCIAIS
Responsável: Profª. Doutora Paula Godinho (FCSH)
Participantes: Drª Sónia Ferreira, Dr. Tiago Matos Silva

A3 - 30 de Julho a 2 de Agosto (18 h - 21 h)

Objectivos e Programa:
O presente curso pretende explorar a temática dos Movimentos Sociais, através de uma leitura antropológica/sociológica da acção colectiva no séc. XX. O curso estruturar-se-á em torno dos seguintes pontos:

Movimentos Sociais: perspectivas e leituras

- Enquadramento Teórico
· Os Movimentos Sociais como entidades anómicas: teoria funcionalista
· O paradigma marxista e o imperativo categórico da classe
· Os “novos” movimentos sociais: continuidade ou ruptura?

- Enquadramento Metodológico
· A identidade enquanto conceito operatório
· A noção de Rede
Métodos: histórias de vida, pesquisa documental, …

- Media e Movimentos Sociais
· Televisão: os novos “media makers” e o activismo cultural
· Cinema: o “Third Cinema” e o activismo político
Internet: movimentos sociais em Rede

- Arte e Movimentos Sociais
· A arte ao serviço da acção colectiva
· Da vanguarda russa ao neo-realismo soviético
O PREC em Portugal

Destinatários: Alunos e público em geral

Algumas notícias sobre o novo Regime Jurídico

2007-06-15T16:25:00.000+01:00

José Sócrates acelera reformas: gestão das universidades aberta à sociedade civil:
http://dn.sapo.pt/2007/06/14/nacional/jose_socrates_acelera_reformas_gesta.html

Ensino superior: alunos de Coimbra protestam em São Bento contra novo regime jurídico das instituições:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1296691

“As associações académicas são um excelente canal para apoiar o empreendedorismo”:
http://www.acabra.net/artigo.php?id_artigo=2341

Conselho de Ministros aprova o novo regime:
http://www.acabra.net/artigo.php?id_artigo=2340

Ensino Superior: Governo aprova versão final do novo regime jurídico:
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/4AeZw4wJI+EHLKjoCfD5hQ.html

Ensino Superior: Estudantes e reitores contestam Governo:
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3113&Itemid=28

Texto do ]move[ sobre o novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior

2007-06-12T16:29:00.000+01:00

O ]MOVE[ quer ser um movimento aberto. Porque acredita que é possível outra vida na Escola. Porque vê na Escola um espaço onde nascem e se discutem novas ideias. Porque espera da Escola mais do que uma rotina onde se aprende e ensina. Porque sabe que é possível juntar pessoas para fazer de outras formas. Porque recusa a "inevitabilidade" de uma Escola onde a tecnocracia vence a vida.

Assim começa uma época de exames, com um novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior em discussão. Como sempre em tempo oportuno como nos diz a nossa memória... Por ser um regime que muito quer mudar, e por ser importante começar a pensar no que fazer, o ]movE[ partilha contigo a reflexão interna que tem vindo a fazer sobre este tema e outros que vêm atrás.

Diz a nossa Constituição que o Ensino deve ser tendencialmente gratuito, mas o que vemos é exactamente o contrário. Com Bolonha, que vem reformar o ensino, as propinas também sobem, as empresas entram-nos pela Escola adentro com a desculpa do mecenato e os bancos vêm emprestar a sua boa vontade para acabarmos o curso. Com este RJIES a privatização vem ser confirmada sem o mínimo de vergonha, a malta e a Constituição que se lixem. Nós que nos encontramos no limbo de todo o processo de mudança temos de escolher, e concerteza avisar toda a gente que assim não dá.

Constituição da República Portuguesa Artigo 74.º (Ensino)
2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

No limbo do processo
No limbo. Encontramo-nos naquele ponto em que as conquistas feitas no passado estão à beira de ser esmagadas pela ideologia dominante que quer tornar tudo uma mercadoria, até o conhecimento. E nós vamos ter um papel determinante para apontar o que se passa e fazer para que essas reformas sejam questionadas e paradas se feitas desta forma. Bolonha é andar para trás

"O QUE FAZ FALTA É AVISAR A MALTA", o novo Regime jurídico do Ensino Superior
O novo Regime do Ensino Superior é o passo final para a privatização das Escolas. (...) Este novo regime jurídico foi discutido na última RGA do I.S.A. que decorreu no dia 29 de Maio. A AEISA apresentou uma moção sobre o tão referido Regime, que seria uma opinião dos alunos sobre o assunto. Esta moção via-se, mesmo sem óculos, que vinha de um outro órgão seu superior, uma Académica, que parece pelo escrito dominada por Jotinhas do PS, PSD e PP.

Regime 'Fatídico' para as Instituições do Ensino Superior?
No final de um ano lectivo, quando começam os exames e acabam as aulas, quando os estudantes estudam e têm menor capacidade de mobilização chegam as respostas a algumas perguntas que já vinham a ser anunciadas há algum tempo sob a forma de um novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

O Público [é] alvo
A privatização do Ensino Superior é um cefalópode. A coroa de tentáculos está cheia de apêndices não segmentados que a alimentam e tornam possível. O mercado tem vindo a ocupar as Escolas sob variados termos. Já habituados aos patrocínios - e mesmo posse - das semanas académicas, às festas para os estudantes, aos pacotes de viagens para finalistas, à imagem mercantil do estudante trajado... é fácil não estranhar o percurso que daí é feito.

O eterno Desclarecido
Os esclarecimentos começam há um ano atrás. É então início de Primavera e as cabeças começam a borbulhar com tanta incerteza sobre os seus futuros (já dizia Eliot: "Abril é o mês mais cruel de todos os meses"). Ouve-se por aí que <<é urgente>>, não podemos fugir dele nem dos seus efeitos, não podemos atrasar ou adiar o inevitável Processo de Bolonha.

A Escola, os estudantes e a memória
A memória é, portanto, bastante diferente da tradição, da saudade ou da nostalgia. É um instrumento que ajuda a compreender o presente, a saber que existem possibilidades e a construí-las, a excluir erros e a entrever o futuro.
Convidamos-te por fim a deixares o teu comentário e a partilhares connosco a tua opinião.-- ]

]movE[ movimento Aberto por outra vida na Escola

RGA

2007-06-11T20:01:00.000+01:00

Reunião Geral de Alunos

12 de Junho de 2007
(3ª feira)

13:00h

Anfiteatro III
(Faculdade de Letras, UL)

Esclarecimento e acções contra o novo regime jurídico

Podes encontrar a proposta de lei na AE, ou fazer o download em PDF.

G8

2007-06-07T11:46:00.000+01:00

Relatos das manifestações em Rostock:
O(s) Movimento(s)
Relato dos Confrontos de 2 de Junho

Os media:
Público - sobre o que se passa lá dentro, e lá fora.

Em Portugal:
8 Junho: Acção pela Justiça Climática [17:30h na Rua Augusta (Rossio, Lisboa), marcha até ao Marquês de Pombal]
8 Junho: Acção pela Justiça Climática [15:30h na Rua de Santa Catarina (Porto)]

Conversa sobre o G8, dia 5 de Junho

2007-06-01T17:07:00.000+01:00

É com o maior prazer que vemos acontecerem na Faculdade de Letras mais debates e conversas sobre os assuntos que nos interessam! Cá vai o cartaz de um encontro para discutir o G8 e o capitalismo, na esplanada:

Lá estaremos!

Rescaldo: A polícia protege-nos, mas quem nos protege da polícia?

2007-05-30T21:30:00.001+01:00

Este era um dos vídeos preparados para ser apresentado antes da conversa do passado dia 23, infelizmente o DVD encravou. O vídeo tem imagens da manifestação anti-autoritária do 25 de Abril de 2007 e da carga policial no final da mesma.

Tirámos também algumas fotografias:

Visão da entrada para o Anfiteatro 1, onde passámos os vídeos (um sobre as manifestações em França contra o CPE, e outro sobre a carga policial na manifestação do 25 de Abril). Montámos também uma pequena exposição fotográfica.

A mesa, composta por Chullage (músico, Associação Cultural Khapaz), Paula Godinho (prof. Antropologia da FCSH/UNL) e Vítor Serrão (prof. História de Arte da FLUL).

A conversa começou com um testemunho dos acontecimentos na manifestação anti-autoritária, seguindo-se de outro testemunho das manifestações contra o CPE em França. Na mesa, a conversa iniciou-se com a Paula Godinho, que desconstruiu a imagem fabricada pelos média depois da carga policial; Vítor Serrão falou da repressão da polícia antes do 25 de Abril de 1974; e o Chullage da violência quotidiana contra os mais marginalizados da sociedade.

Seguiu-se uma hora de discussão com o público.

Debate - O novo regime jurídico para as instituições do ensino superior

2007-05-29T12:28:00.001+01:00

Fundações de direito privado?
Estudantes fora dos orgãos de gestão?
Precariedade do corpo docente?

O MUdA (Movimento Universidade Alternativa) organiza uma conversa/debate em torno do novo regime jurídico para as instituições do ensino superior proposto recentemente pelo governo.

QUE FUTURO PARA A UNIVERSIDADE?

Luís Moniz Pereira
Prof. da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNL
Paulo Peixoto
Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior

segunda-feira
4 de Junho
17h30
Sala 6.2.53
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

-- http://muda.co.nr
muda.fcul@gmail.com

Panfleto 0

2007-05-28T23:25:00.000+01:00

A polícia protege-nos, mas quem nos protege da polícia?

2007-05-19T03:25:00.000+01:00

CONVERSA

com

Chullage

(músico, Associação KHAPAZ)

Paula Godinho

(antropóloga da FCSH)

Vítor Serrão

(prof. de História de Arte da FLUL)

e outros

a carga policial da manif anticapitalista e antifascista de 25/04/07

a repressão das lutas contra o CPE, em França

a intervenção policial nos bairros sociais

os protestos nas faculdades antes da queda do Estado Novo

o "arrastão"

a luta contra as propinas na década de 90

23 de Maio

(quarta-feira)

15h00
na esplanada da Faculdade de Letras

(Metro: Cidade Universitária, linha amarela
Carris: 31, 35, 738, 755, 768
TST: 176)

Violência nas praxes - comunicado do M.A.T.A.

2007-05-17T12:33:00.000+01:00

Universidade de Coimbra: mais violências das praxes!

Começou por ser mais um caso público de praxe violenta. No dia seguinte passou a dois. No primeiro caso, um jovem estudante viu-se “imobilizado por colegas mais velhos e alguns começaram a rapar-lhe os pêlos púbicos com uma lâmina de barbear” do que “resultou o rompimento de parte do escroto do caloiro”, segundo conta um jornal diário. O outro “para além de unhas negras, resultantes de apanhar com uma colher de pau” sofreu cortes no couro cabeludo com uma tesoura enquanto lhe cortavam o cabelo, segundo outro jornal diário regional. Um apresentou queixa ao Conselho de Veteranos (CV), o outro, junto das autoridades policiais.

José Luís Jesus, dotado do “nobre título” dux veteranorum da Universidade de Coimbra, garante-nos que os agressores “estão devidamente identificados”; que ainda “esta semana serão feitas todas as averiguações”; e que caso tenha havido abusos “o CV vai até às últimas consequências”. Além de se fazer passar por uma autoridade para tratar o que as leis normais, iguais para toda a gente, deveriam resolver, este estudante acrescentou ainda, em declarações mais recentes: “já sabemos que é tudo mentira! Se o estudante tem um rompimento no escroto, foi porque fez outra coisa qualquer!” Parece incrível, mas é verdade: as “leis” da praxe são feitas para proteger e fomentar a barbaridade e não precisam de grandes averiguações para “julgar” e tomar as suas “decisões”.

Surge então uma pergunta: Que entidade é esta, o “CV”, e as pessoas que o constituem, os “duces”, que se auto reveste do poder de identificar, averiguar, julgar e condenar situações nas quais não esteve directamente envolvida? O Estado reconhecelhe esse direito?

É inaceitável que se pense que as pessoas que praticam as praxes podem ser as mesmas a fiscalizar os actos por si praticados, e ainda para mais consideradas idóneas. Como se pertencessem a uma instituição à parte, numa proposta de mundo à parte – a Universidade. É exactamente essa proposta de Universidade-fortaleza, fechada ao mundo, que recusamos.

A sociedade vai perdendo a ilusão de que as praxes não passam de um conjunto de brincadeiras menores e que até é normal que tenham instituições próprias que a regulem. Mas se por algum motivo não tivessem acontecido cortes no escroto ou no couro cabeludo, nódoas negras e hematomas, estes casos teriam sido notícia? O CV consideraria aquela praxe admissível?

O Conselho de Veteranos talvez responda sim a esta pergunta alegando, em defesa dos agressores, que o aluno aceitou ser praxado. E novas questões se colocam: em que condições aceitou ser praxado? Foi de livre e espontânea vontade que avançou para a praxe, com o conhecimento prévio do que lhe poderia acontecer? Não foi persuadido sob nenhuma forma, física ou psicológica (e o motivo da integração adapta-se perfeitamente a este tipo de persuasão) para se submeter à vontade dos praxantes? Infelizmente, sabemos que a coragem de não aceitar e denunciar estas violências é quase sempre “premiada” com o abandono e a hostilização das vítimas e a cumplicidade com os agressores: o passado recente mostra-nos que os responsáveis pelas escolas e pelo ministério são os primeiros a contribuir para o clima do medo e da impunidade.

O Movimento Anti “Tradição Académica” não aceita esses poderes obscuros e sem qualquer legitimidade e considera que estes casos não são acontecimentos isolados mas que acontecem devido à própria natureza da praxe. Condenamos as violências inerentes às praxes quer se tornem em casos públicos ou não. Apelamos aos estudantes que rejeitem qualquer forma de praxe, bem como todas as imposições e os poderes absurdos de estudantes sobre estudantes disfarçadas de brincadeiras e "tradição". A lei da praxe não vale nada, nem pode sobrepor-se às leis do país e ao convívio entre estudantes sem imposições, sem chefes e sem violências.

Por último, mantemos a expectativa de que o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Mariano Gago, mantenha o perfil de indignação que já demonstrou relativamente a situações semelhantes, esperando ainda pelo momento em que verdadeiramente coloque na agenda a reflexão e acção sobre este tema. Para ele, como para toda a comunidade escolar e sociedade em geral, desistir e abreviar responsabilidades seria uma atitude inaceitável. Esperemos que, à semelhança do que aconteceu noutros casos como o de Ana Sofia Damião, não seja a própria instituição escolar a querer ocultar o que se passou para manter o bom nome da casa.

16.Maio.07
M.A.T.A. – movimento anti “tradição académica”

MISTA: Quebrar com a rotina, construir uma Escola

2007-05-17T00:17:00.000+01:00

"Quebrar com a rotina, construir uma Escola"

Vivemos numa Escola onde, cada vez mais, a formação é apenas académica. Os Núcleos, os Grupos, as Secções Autónomas e a própria Associação de Estudantes estão cada vez mais desertos de pessoas, de iniciativas e de dinamismo. É urgente (re)pensar o porquê desta situação. Partilhar experiências, dificuldades e ideias e, sobretudo, reflectir sobre as razões por detrás do pouco interesse e da pouca adesão dos estudantes. E é também importante criar laços, parcerias, pôr os vários grupos a falar entre si, a conjugar esforços e a partilhar ideias sobre como pensar e fazer actividades.

É neste sentido que o MISTA – Movimento IST Alternativo está a organizar um Encontro, no dia 26 de Maio, entre as 15h e as 18h30, na sala P12, cujo mote é "Quebrar com a rotina, construir uma Escola". Para esta conversa estamos a convidar todos os grupos que promovem iniciativas junto dos estudantes, bem como toda a comunidade escolar e todas as pessoas interessadas no tema.

Todas as ideias e opiniões contam! Mesmo que só possam estar presentes em parte do Encontro não deixem de o fazer. Contamos convosco, apelamos à divulgação desta iniciativa e esperamos que nele nasçam bastantes ideias para o Futuro.

Programa:

15h: "Quebrar com a rotina"
O porquê da falta de iniciativas e de espaços de discussão.

16h30: Lanche

17h: "Construir uma Escola"
Ideias para o futuro, novas abordagens e novos caminhos.

Propinas a €700?!

2007-05-10T21:37:00.000+01:00

€700?

Quanto é que tu queres pagar por estudares em Letras?

Actualmente os alunos do 1º ciclo da FLUL pagam €570 de propinas. O Conselho Directivo quer aumentar esse valor, ameaçando-nos de que ou aceitamos um aumento de €80, ou levamos com um aumento de €130 à força. Em troca, a Faculdade vai continuar com as mesmas condições, menos alunos, menos professores, menos disciplinas, menos cursos livres. Mas o Conselho Directivo e o governo ficam satisfeitos.

Manifesta-te com os teus colegas no dia 14 de Maio, 2ª feira, às 10:30h, frente ao Conselho Directivo durante a reunião sobre as propinas.

[versão em JPG]

Propinas a €700?

2007-05-10T21:15:00.000+01:00

Abaixo-assinado

Os estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa vêm por este meio expressar a sua indignação em relação à proposta do Conselho Directivo de aumento do valor das propinas para 700 euros no próximo ano lectivo de 2007/2008.

A política deste governo, que tende a uma progressiva privatização do Ensino Superior, é, do nosso ponto de vista e à luz da Constituição da República Portuguesa, inaceitável. Os sucessivos cortes orçamentais – 14% no último orçamento de estado – são o sinal mais evidente da desresponsabilização do estado face àquilo que são os seus deveres fundamentais, nomeadamente assegurar uma Educação Pública gratuita e verdadeiramente acessível a todos.

A atitude do Conselho Directivo que, ao invés de responsabilizar quem é verdadeiramente responsável, pedindo contas ao governo pelo desinvestimento de que a faculdade tem sido vítima, responsabiliza os estudantes, optando pela solução mais óbvia - o aumento das propinas.

Como se isto não bastasse, tenta ainda obter o apoio dos estudantes, dizendo que, se estes aceitarem o aumento das propinas, elas subirão apenas para 650 euros, recorrendo assim a uma clara chantagem na tentativa de impedir a reivindicação por parte dos estudantes daquilo que é um direito fundamental – o acesso à educação – e de mostrar à opinião pública um falso consenso na aceitação das propinas como algo inevitável.

Face a esta situação, os estudantes declaram recusar liminarmente qualquer aumento das propinas e exigem do Conselho Directivo uma tomada de posição face à política governamental na defesa da Faculdade e dos interesses dos estudantes.

_____________________________________________________________________________

Amanhã este abaixo-assinado estará a circular pela Faculdade.

[esta não é uma actividade organizada pelo Grupo Manifesto, mas de vários alunos da FLUL]

Emissão interrompida

2007-05-04T17:15:00.000+01:00

Agenda: Outro País na FCUL

2007-05-02T18:13:00.000+01:00

O 25 de Abril passou por aqui

2007-05-01T17:24:00.000+01:00

Nos passados dias 24 e 27 de Abril, terça e sexta-feira, o grupo Manifesto decidiu relembrar o 25 de Abril, espalhando poemas pelas paredes da Faculdade, de autores como Bertolt Brecht, Sophia de Mello Breyner, Mário Dionísio, Heiner Müller, António Gedeão, Joaquim Pessoa, A. Pedro Ribeiro, Boris Vian, Ievgueni Ievtuchenko, Caetano Veloso, Maria Teresa Horta.

Projectámos também na parede do corredor do 1º piso: As armas e o povo (Sindicato dos Trabalhadores da Produção de Cinema e Televisão, 1975), Outro país (Sérgio Tréfaut, 1999), Torre Bela (Thomas Harlan, 1977), A noite saíu à rua (Abi Feijó, 1987), O cravo da liberdade (Crianças de 11 e 13 anos da Escola das Taipas, 1996).

No local, houve espaço para instalações de alunos de outras faculdades e para afixar um pedaço de papel de cenário onde todos pudessem deixar o seu manifesto.

Muitos por lá passaram...

Se o fascismo é uma minhoca, Letras não é uma maçã

2007-04-30T18:59:00.000+01:00

Cá está um artigo interessante sobre o que se tem passado na nossa Faculdade. Foi retirado da Toupeira (nº 7, de Abril - custa 1€), o jornal do Movimento Anti-Tradição Académica.

"Se o fascismo é uma minhoca, Letras não é uma maçã"

Já há um par de anos que a presença de neo-fascistas na Faculdade de Letras se começou a fazer notar. Autocolantes e panfletos do PNR e da Causa Identitária apareciam nas casas-de-banho dos alunos, nas dos meninos e nas das meninas. Quer numas quer noutras, foram sendo tão prontamente arrancados e riscados por várias mãos, várias canetas, várias letras, que era difícil chegar-se a um sítio desses e não se estar logo na presença de deliciosas obras dadaístas que já não pediam mais nenhum retoque. Também se sabia que havia skinheads a estudar na faculdade vindos directamente da prisão. Depois começaram a circular boatos de pequenas ameaças feitas a pessoas, bocas menos simpáticas atiradas a raparigas, a africanos, a militantes de partidos de esquerda. Soube-se que os tais neo-fascistas frequentavam sobretudo o Bar Novo, um bar antigamente frequentado, entre outros, por pessoas que fumavam charros e que deixaram de lá ir quando passou a haver polícia nos corredores todos os dias, a pedido do Conselho Directivo, para controlar esse suposto grande e perigosíssimo monstro que era a Droga-Em-Letras.

Mas um dia, os meninos nazis saíram da casa-de-banho e atacaram as paredes da faculdade na calada da noite... «Portugal aos portugueses», cartazes do PNR, «comunismo nunca mais», o símbolo do PNR, «a chama vive» e cruzes celtas danificaram os murais que havia à porta do Bar Novo e à porta do Pavilhão Novo – um mural antigo do MATA, outro mais recente da Juventude Comunista Portuguesa (JCP). Passados dois dias a resposta apareceu: as insígnias fascistas foram apagadas e riscadas, e novas frases foram escritas: «contra a ignorância, combate o racismo», «se o fascismo é uma minhoca, letras não é uma maçã». Dois dias depois, nova resposta: desde o previsível «o comunismo mata» ao risível «Che é merda». Neste novo ataque às paredes, os militantes nacionalistas elegeram claramente os seus inimigos: "os comunistas".

Passados uns dias, foi a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses quem respondeu: distribuíram um panfleto anunciando a pintura de um mural antifascista na Faculdade de Letras na tarde do dia seguinte. Militantes do PNR e neo-nazis de todos os tipos, umas quantas dezenas, alguns deles estudantes da faculdade, saíram então das casas-de-banho e da calada da noite. Apareceram à luz do dia nessa tarde, dia 15 de Março, formando um rebanho escuro junto aos pintores do mural. Muitos polícias: pediram primeiro umas identificações a quem fez a saudação nazi; observaram depois uns e outros enquanto se pintava o mural; pediram nova identificação a um skinhead depois de este já ter tirado todas as fotografias dos "antifas" que queria ("para publicar no nosso fórum"); dirigiram-se a dada altura aos pintores fazendo notar que afinal não podiam pintar porque o Conselho Directivo da faculdade não tinha dado autorização. Cessou a pintura do mural, os cinquenta militantes de extrema-direita ficaram a beber cervejas e a conviver no Bar Novo. (E foram ao local logo nessa mesma noite riscar tudo aquilo que os pintores "antifas" tinham começado a pintar.)

O dia seguinte era o da entrega das listas de candidatos para a Associação de Estudantes. Já antes corria o boato de que eles se iam candidatar. E foi o que aconteceu. Na Faculdade de Letras, um grupo de fascistas quis ganhar a direcção de um órgão “de representação democrática”. A lista X, curiosamente homónima da antiga lista de esquerda que chegou uns anos antes a estar na AE, colou os seus cartazes pela faculdade, dizendo apenas «vota x, basta um x». Ao lado, os cartazes da lista U, composta na sua maioria por militantes da JCP. Os nacionalistas devem ter julgado que estavam mesmo no mundo que eles imaginam que é o mundo em que vivemos: um mundo em que só há fascistas e comunistas, em que só há amantes de Salazar e amantes de Cunhal – os melhores portugueses de sempre. A campanha durou uma semana. Enquanto que a lista U colou cartazes com as suas propostas, escreveu um programa e marcou presença, todos os dias, na mesa que lhe era destinada no átrio da faculdade, a lista X manteve-se numa de casa-de-banho e calada da noite, e nunca esteve na sua mesa nem revelou os nomes dos seus elementos. O papelito A6 que lá decidiram colar mais tarde afirmava orgulhosamente que eram uma lista "apolítica".

Foi no segundo dia de campanha, mas sem referências a ela, que apareceu colado pelas paredes da faculdade o "Manifesto por uma escola livre e sem racismo", um texto feito por um grupo de estudantes e de professores que se indignaram com o sucedido no passado 15 de Março. Esse manifesto, que lembrava a vivência de luta pela liberdade característica até então da Faculdade de Letras e que afirmava o repúdio por todos os ideais e actos xenófobos, racistas e fascistas, foi empenhadamente arrancado das paredes por mãos invisíveis e militantemente re-colado pelos seus redactores, ao longo do dia. No dia seguinte, uma resposta novamente hilariante: um "Manifesto anticomunista", que, por se referir à campanha eleitoral e pelo modo como o fazia, revelou duas coisas: que a lista X era de facto composta por anticomunistas por uma escola não livre e com racismo; e que julgaram automaticamente que quem redigira o manifesto tinha sido a lista U. Uma coisa é certa para estas lisas cabeças: quem não é fascista é comunista. (Felizmente, estão muito enganados!)

O problema de haver gente de extrema-direita organizada em Letras começou então a ser falado entre estudantes, professores e funcionários, nos corredores, nas salas, nos bares. O debate entre listas, na quinta-feira da semana de campanha, estava à pinha. Confrontados com inúmeras questões, vindas de diversas vozes, de estudantes de todos os anos e cursos, sobre a concentração neo-nazi de dia 15 de Março, sobre as suas ideias relativamente à miscigenação, ao racismo, à xenofobia, à liberdade, à existência de diversas culturas, à democracia, os elementos da lista X defenderam-se mal. O objectivo que tinham de se camuflarem, de se fazerem passar por pessoas "normais", não foi de todo atingido. "O melhor amigo que eu tenho na minha turma é um negro, é uma pessoa de cor" - afirmação que chegou a ter de proferir o elemento da lista escolhido para estar na mesa, "alegadamente" (como nos jornais se usa) julgado e condenado pelo assassinato do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, em 10 de Junho de 1995 – foi a pérola. Na segunda-feira, primeiro dos dois dias de votação, a história já aparecia na comunicação social. Seguiu-se uma atitude de vitimização da lista X, negando toda e qualquer ligação ao PNR e à extrema-direita, embora a presidente da juventude do PNR, Rita Vaz, dissesse ao mesmo tempo que o seu partido estava a tentar ganhar a AE da Faculdade de Letras. Na madrugada de quarta-feira ficava a saber-se o resultado: 19 nulos, 24 brancos, 81 votos na lista X e 818 votos na U.

Todos estes acontecimentos até à estrondosa derrota da lista X fazem-me pensar que o fascismo existe e anda com pezinhos de lã, mas quando quer demais e é obrigado a mostrar-se, de botas cardadas, há ainda uma forte resposta de quem gosta de viver um bocadinho mais livre do que numa ditadura, e em sítios onde reine um bocadinho menos de discriminação do que aquela que já há na nossa sociedade... Será que essa resposta se dá apenas nesses momentos em que tudo vem ao de cima, em que tudo aparece escancarado, em que o perigo já está mesmo mesmo a bater à porta? Os neo-nazis, na Faculdade de Letras e fora dela, continuam a ser muito poucos, um grupelho. Em Letras só se fizeram sentir e notar porque há uns bons dois ou três anos que o movimento estudantil é fraco, que as actividades culturais e políticas são inexistentes, que não há vida nos corredores para além de pessoas cada uma por si, ou de grupos de colegas que nada fazem em conjunto, para além de ir às aulas (e talvez combinem um jantar, fora da monotonia daquele edifício). É a vida nas faculdades que se tem de mudar, é a actividade das pessoas que nela vivem, é o ambiente que se respira naquele espaço.

Na quinta-feira após o resultado das eleições, o grupo de estudantes e professores que fez o "Manifesto por uma escola livre e sem racismo" organizou uma conversa na esplanada, intitulada "Viva quem muda sem ter medo do escuro", com Eduarda Dionísio (escritora e professora), José Mário Branco (músico), Tiago Gillot (pelo SOS Racismo) e Rui Faustino (do Museu República e Resistência). Falou-se de liberdade, de lutas, de fascismo, de racismo, da escola, do mundo, das vidas das pessoas, de poderes, de quereres, de pensares. Mais de 100 pessoas assistiram e várias intervieram depois da mesa falar. A vontade de lutar das pessoas, a vontade de querer viver a mudar sem ter medo do escuro, afinal existe. Pessoas que não se conheciam ficaram a saber que existem outras que também querem fazer coisas. O grupo Manifesto já prometeu continuar a sua actividade para abanar a faculdade. Acho que é por aí. E espero que mais gente comece a fazer coisas. Não apenas pela ameaça do crescimento da extrema-direita, porque esses NÃO PASSARÃO, mas sim pela transformação da nossa vida na faculdade e fora dela.

D.D.

Viva quem muda sem ter medo do escuro

2007-04-30T18:16:00.000+01:00

Já vem atrasado, mas aqui estão algumas das fotografias da conversa na esplanada. Houve muita gente que passou por lá, estudantes da casa, de outras casas, professores e outras pessoas.

O momento musical com Pedro e Diana, onde tocaram para além de dois temas originais, o Rei vai nu do Sérgio Godinho.

A mesa dos oradores, composta por Eduarda Dionísio, José Mário Branco, Rui Faustino (pela Biblioteca-Museu República e Resistência) e Tiago Gillot (pelo SOS Racismo).

O ]movE[ esteve lá e escreveu um artigo sobre o debate. O Esquerda.net fez umas gravações áudio.

2007-04-25T01:50:00.000+01:00

Comunicado sobre as eleições da AEFLUL

2007-03-28T21:23:00.000+01:00

O resultado das eleições para a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa derrotou esmagadoramente o medo e a ameaça promovida pelos representantes da lista X, composta por elementos de extrema-direita, cujos nomes não foram sequer divulgados.

A participação nestas eleições excedeu significativamente a dos últimos anos. Os resultados foram conhecidos já na madrugada de hoje. Das cerca de mil pessoas que votaram 2ª e 3ª feira, cerca de 91% opuseram-se, com o seu voto, à lista em questão, numa demonstração clara da mobilização dos estudantes contra o crescimento e legitimação de grupos com ideais fascistas na nossa sociedade. É igualmente uma derrota da recente operação cosmética aplicada ao fascismo e às suas figuras.

No entanto, esta importante derrota dos estudantes de extrema-direita, não deixa de comprometer os responsáveis da Faculdade de Letras, assim como os das restantes faculdades e entidades políticas, na tomada de medidas que impeçam atitudes violentas, intolerantes e racistas.

Os grupos que subscrevem este comunicado trabalham nas suas faculdades por um espaço aberto e democrático, procuram uma Escola sem Racismo e lutam pela liberdade.

G.A.E. - Grupo de Acção Estudantil (ISCTE)
M.A.T.A. - Movimento Anti "Tradição Académica"
MISTA - Movimento por um IST Alternativo (Instituto Superior Técnico)
]MOVE[ - Movimento Aberto por Outra Vida na Escola (Instituto Superior de Agronomia)

2007-03-27T17:02:00.000+01:00

As notícias de ontem, no Público e no Correio da Manhã, bem como as reportagens na TV, parecem ter mobilizado os estudantes para as urnas. Este ano até vimos o inédito das filas na direcção das mesas de votos. Esperamos pela divulgação dos resultados confiantes no espírito democrático dos estudantes como dizia o reitor.

Viva quem muda sem ter medo do escuro

2007-03-26T17:24:00.000+01:00

Manifesto

2007-03-26T17:18:00.000+01:00

MANIFESTO
por uma escola livre e sem racismo

(A todos os Estudantes, Funcionários e Professores)

A Faculdade de Letras tem um passado de luta pela liberdade, contra
a opressão, a discriminação e a ignorância que não pode ser esquecido.
Desde a luta contra o fascismo em tempos de ditadura ao activo movimento
estudantil por uma escola aberta a todos, a faculdade marcou a sua
presença. Ao longo da História, estudantes, professores e funcionários
manifestaram-se contra as guerras, as desigualdades, o racismo, a
xenofobia, o fechamento e a intolerância, existentes dentro e fora da escola.

A nossa faculdade sempre soube olhar para fora, sempre soube que
através do conhecimento se combatem os preconceitos mais obscuros e
absurdos da nossa sociedade. A Faculdade de Letras é isso mesmo, a
experiência do ensino, do conhecimento e da partilha da diversidade
cultural, expressão da humanidade. É o espaço onde tem lugar o estudo das
várias Línguas, das diversas Culturas, das Artes e das relações que mantêm
entre si, da discussão, da crítica e do pensar, da análise da História, das
pessoas e dos lugares. Aqui conquista-se o espaço para a diversidade e para
um mundo mais justo, livre e consciente.

Não podemos, portanto, assistir passivamente às discriminações
racistas e a tentativas de intimidação de que têm sido alvo estudantes
dentro da faculdade ou a folclóricas mas preocupantes manifestações
neonazis como a que assistimos na passada quinta-feira, dia 15 de Março,
dentro do nosso espaço escolar. Não podemos compactuar com ideais
fascistas e discriminatórios, fechando os olhos às ameaças de violência e ao
mal-estar vivido pelos nossos colegas no dia-a-dia da faculdade. Só a
ignorância, o conformismo, a passividade e o vazio cultural deixam espaço
à intolerância e favorecem a cultura do medo e os novos obscurantismos.

A liberdade de expressão é inconciliável com a discriminação e a
apologia da desigualdade. É por isso que este espaço, que é nosso e é de
todos, foi, tem de ser e será um espaço de liberdade e respeito, desde os
bares aos corredores, passando pelas salas de aula, centros de investigação
e bibliotecas, bem como todos os lugares em que decorre a vida
associativa, departamental e institucional desta faculdade.

Todos nós, que estudamos e trabalhamos aqui e aqui vivemos e
convivemos, mulheres e homens de diferentes idades, nacionalidades e
cores, podemos e devemos tornar a Faculdade de Letras um lugar sem
racismo e sem discriminação, um espaço realmente aberto a todos,
onde todos possam estudar e trabalhar em liberdade.

Manifesto

FIM AO MASSACRE DE GAZA!

A Casa do Alentejo, sempre anti-fascista!

Congresso Karl Marx

Os Comunistas em Portugal – 1921-2008

1ª condenação por racismo em Portugal

12 Outubro, 15h, Martim Moniz: Contra a Xenofobia

Mi territorio es donde ponga mis pies

PI: Escola a crédito

Reunião Geral de Alunos na quinta-feira!

Grémio Lisbonense: Agenda

O despejo do Grémio Lisbonense e a violência policial

Violência policial durante e após o despejo do Grémio Lisbonense

Professores de Letras contra a extinção da faculdade!

Pinto Coelho assume que a lista X era do PNR

Carta ao PaI NAtal

Já querem privatizar a Faculdade de Medicina

Apresentação do MOI

Debate RJIES na FCUL

Debate sobre a Praxe no ISCTE

Festa Palmeiras com debate sobre Movimento Estudantil

O Grémio Lisbonense não pode fechar!

Estudantes do Porto manifestam-se

A Faculdade dos Boatos

A Faculdade está feia!

Apresentação do Mudar de Vida no Grémio

Debate: Ensino Superior, só há um caminho?

Nu Bai - o rap negro de Lisboa

Comunicado do M.A.T.A.

Mudar de Vida

Noite Precária no Grémio

Curso na Cultra

R. G. A. 4ª feira

Aniversário da C.o.s.a. nostrA.

Seminário Comunismos no ISCTE

Reunião aberta do MATA na FLUL

Os cartazes do MATA

Frases chave #3

Frases chave #2

Frases chave #1

Maçã com bicho (Acho eu da praxe)

36 skinheads acusados

Informação sobre os créditos universitários

Notícias e opiniões sobre o RJIES

FMM'07

Ecotopia

Conversa sobre anarquismo e movimentos sociais em Montréal

Concentração contra o novo Regime Jurídico

Duas notícias sobre o RJIES

Concentração contra o RJIES frente ao MCTES no dia 16 Junho

RJIES - Manifestação da Admnistração Pública

Festa da Diversidade

RJIES - Reunião na Casa do Alentejo (Lx, 9/07, 18h)

Feira Europeia do Trabalho Precário [Lx, 5 Julho]

RJIES - E foi aprovado...

RJIES - Reunião na Faculdade de Psicologia

Abaixo-assinado: Alteração do estatuto dos bolseiros de investigação científica

ABAIXO-ASSINADO

Alteração do Estatuto dos Bolseiros(Março 2007)

Mais notícias sobre os protestos contra o RJIES

Debate RJIES

Festa NuCiVo

Notícias dos protestos contra o RJIES

RJIES - Concentração no dia 28

RJIES - Pára a Lei

Notícias e opiniões sobre a extrema-direita na FLUL

Marcha do Orgulho LGBT + Arraial Pride

Petição pelo adiamento do RJIES

Praxes: resultado do processo cível contra o Piaget

A Reforma do Ensino Superior

Ataque terrorista por parte de manifestantes Anti-G8

Discussão sobre o Novo Regime Jurídico na esplanada

Mais notícias sobre o Regime Jurídico e os protestos

7000 moedas - Protesto contra as propinas

Escola de Verão discute movimentos sociais na FCSH

Algumas notícias sobre o novo Regime Jurídico

Texto do ]move[ sobre o novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior

RGA

G8

Conversa sobre o G8, dia 5 de Junho

Alteração do Estatuto dos Bolseiros
(Março 2007)