terça-feira, 28 de outubro de 2008

A Casa do Alentejo, sempre anti-fascista!

Dedico este relato de Mário Dionísio aos frequentadores da Casa do Alentejo:

«Enchia-se-nos a casa de amigos. Velhos e novos amigos. Com muita parra à mistura, é bem verdade. Não há uvas sem parras. Juntos projectámos e organizámos, na mesma sala onde lavro este documento para a posteridade (que não há), muita coisa que esforçadamente ergueu o punho contra a barbárie fascista. Se esta sala falasse, nunca mais se calava.
As conferências, por exemplo, do Grémio Alentejano, que assim se chamava, em 43, a Casa do Alentejo, foram aqui planeadas. Uma série de palestras ilustradas com recitais de poesia e música (de música, estou dizendo), destinadas a um vasto público e aqui pensadas por amigos vários, entre os quais me ocorrem de momento a Francine Benoit, o Sidónio Muralha, o Alexandre Cabral, de cabelos à cão-d'água, risca ao meio, camisa azul-da-prússia e gravata amarela, jogava râguebi, bem bom. Como era então difícil conseguir uma sala! E alugar um piano?
A primeira conferência, do Bento de Jesus Caraça - "Algumas reflexões sobre Arte" -, sala cheia, decorreu sem problemas de maior. Mas, na segunda (e última), já os mastins tinham acordado, tudo mudou de figura. Sala ainda mais cheia. Falava o Lopes Graça sobre música medieval e punha um novo disco para documentar o que dizia, quando, no silêncio momentâneo, se ouviu, lá das últimas filas, uma voz avinhada, toda escorropichante: "Vira o disco e toca o mesmo!"
Era o sinal. Os mercenários atiraram-se ao público como feras esfaimadas. Cães à solta. Confusão. As coisas não foram, no entanto, assim tão fáceis para eles. Nós tínhamos, a toda a volta da sala, um cordão de operários da Carris, trazidos pelo Cabral, me parece, que trabalhava na empresa. De livre vontade ali estavam para o que desse e viesse. E o que veio foi uma sessão de brutal pancadaria. Brutal, não exagero. Os mastins excitavam-se a si mesmos, trepando a cadeiras para berrar: "Quem é que disse morra a Pátria?" E, dessas mesmas cadeiras se servindo como camartelos, berravam: "Viva a Pátria! Viva Salazar!" Os corpos engalfinhavam-se nas salas, rebolavam pelas escadas do Grémio Alentejano abaixo até à rua e, na rua, até à esquadra do Rossio. Apesar da indignação que tudo isto provocava, ainda nos mais calmos, Caraça maravilhava-se: como era possível haver ainda gente pronta a bater-se, e de tal modo, em defesa da cultura!»

Mário Dionísio, Autobiografia, edições O Jornal, 1987, pp. 39 e 40.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Congresso Karl Marx

Congresso Internacional Karl Marx
14, 15 e 16 de Novembro de 2008
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa

Sexta feira, 17.00

Sessão da Abertura

Sexta feira, 17.30 - Painéis

1. Corpo, Género e Sexo
Tatiane Pacanaro Trinca – Em busca do corpo perfeito
Bruno Maia – Medicina e Capitalismo
Helena Pinto – Sujeito politico feminista

2. Estética e Partidos Comunistas
João Marques Lopes – Mário Dionísio e A Paleta e o Mundo: com Jdanov ou com Lunatcharsky? Concepções de arte entre os comunistas portugueses (1952-1962)
João Madeira - Poemas errados e engenheiros de pontes: tensões no PCP em matéria de literatura e arte
O jornal cultural italiano no pós-guerra e as políticas artísticas do Partido Comunista

3. Estado e Socialimo
Diana Raby – Socialismo ou poder popular revolucionário? Questionar os velhos esquema
Júlio Guanche Zaudivar– Socialismo de estado na América latina: Critica, Balanço e Perspectivas
António Louçã – Marxismo e Democracia Burguesa – como é impossível o Parlamentarismo

4. Novos e Velhos Piquetes
Renake Neves – O movimento piqueteiro e a requalificação da luta política dos grupos subalternos na Argentina pós-1980
Elaine Amorim – Neoliberalismo e lutas sociais: a emergência dos movimentos piqueterose altermundialistas no contexto neoliberal
Leila Yacoub – Luta pela redução da jornada de trabalho

Sexta feira, 19.00 - Sessão Plenária
Paolo Virno - Apologia do Comum e Crítica do Universal
Alberto Toscano - Algumas reflexões sobre marxismo, religião e tempo
Comentador - António Guerreiro

Sábado, 09.30 - Painéis

5. Capitalismo Global e Crise Financeira
Jorge Grespan – A crise como desmedida do capital
Francisco Louçã – Recessão em 2008 e 2009: Turbulência nos Mercados e Crise do Capitalismo
Jörg Huffschmid – Financialisation: the emergence of a new constellation in contemporary

6. Novos movimentos sociais em espaço urbano
Sónia Lima – Novas lutas urbanas no Brasil
Jaime Pinho – Peões de todo o mundo, uni-vos
Maria José Araújo e José Machado de Castro – Lutas de Classes pelo direito ao espaço urbano

7. Tempo, Disciplina e Capitalismo
Marina Monteiro de Castro e Castro - O Trabalho Na Área Da Saúde
Cristiano Wellington Noberto Ramalho - O Sentir dos Sentidos dos Homens do Mar: Corpo, Trabalho e Liberdade
Zuleide Silveira . O Governo de Lula da Silva:”revolução dentro da ordem”ou “governo da ordem”

8. História dos Movimentos Marxistas
Jordana Santos – Foquismo e maoísmo na América latina
Jorge Fontes - Da IV Internacional ao maoísmo
Flor Neves - O “morenismo”

9 – Comunismo em Portugal ao Longo do Século XX
Ricardo Noronha – Lenine em Portugal
Miguel Cardina – Maoísmo 64-74
António Simões do Paço - O PCP e o Estado, da «reorganização» de 1941 à revolução de Abril de 1974.

Sábado, 11.00 - Painéis

10. Trabalho, Economia e Sindicalismo
Ricardo Antunes – Da crise da sociedade do trabalho à nova morfologia do trabalho
Carlo Vercellone – Viabilidade e fundamentos do rendimento garantido
Manuel Carvalho da Silva – Trabalho e Sindicalismo em Tempo de Globalização

11. Socialismo na Venezuela
Eduardo Henriques – A Revolução Bolivariana: a história como farsa
Josias de Paula – Que socialismo para o século XX? O caso Venezuela.
Francisco Furtado – Processo Revolucionário Bolivariano

12. Mercado, Capital e Emprego
Carlos Pimenta – Trabalho produtivo, globalização e economia-sombra
Edneia Oliveira – A politica de emprego e a mistificação da relação capital-trabalho
Paulo Nabuco - Qual a Cor do Gato? Considerações sobre o socialismo de mercado com características chinesas

13. História do Socialismo e do Movimento Operário no Século XX
Steven Forti – “Faz como na Rússia!” Pensamento e prática política do socialismo maximalista italiano no biénio vermelho (1919 – 1920)
Juan Trias Vejarano – Do Marxismo Leninismo a Gramsci: Teoria e Prática do PCE
João Arsénio Nunes - O Congresso Internacional dos Escritores para a Defesa da Cultura (Paris, 21 a 25 de Junho de 1935)

14. A revolução portuguesa de 1974/5
Manuel Loff – Leituras hegemónicas da rev. Portuguesa no universo simbólico e cultural da viragem do século
Raquel Varela – O PCP no PREC
Miguel Perez Suarez – Comissões de Trabalhadores na revolução Portuguesa

Sábado, 12.00 - Sessão Plenária

Fernando Rosas - Memória e Hegemonia na Historiografia Contemporânea
Carmen Molinero, Pere Isàs - Os movimentos sociais em Espanha: da ditadura à democracia
Comentador - Manuel Loff

Sábado, 15.00 - Painéis

15. Correntes Marxistas
Leandro Galastri – O pensamento de Georges Sorel na composição do Marxismo de Gramsci
João Valente Aguiar - O legado teórico de Lenine: digressão da sua obra produzida entre Fevereiro e Outubro de 1917
Walter Beier – Otto Bauer e o Austro-Marxismo

16. Marxismo, Realismo e Formalismo
Carlos Vidal - "Formalismo como marxismo: eixo Courbet-Manet-Impressionismo"
Miguel Cardoso: Marxismo, arte abstracta e conteúdo
Juarez Torres Duayer – Luckács e a estética marxista

17. Marxismo em Portugal
Carlos Bastien – Marxismo e Economia Politica: a visão de Bento de Jesus Caraça
Helena Neves – Filosofia da cultura como praxis em Bento de Jesus Caraça
Luís Crespo Andrade – A Inscrição do Marxismo na Cultura Portuguesa

18. Grundrisse e trabalho
Henrique Amorim – Trabalho imaterial, forças produtivas e socialismo do Grundrisse
Daniel Andrade – Trabalho Imaterial, controlo emocional e desigualdade
Bruno Monteiro – Reacender o “fogo vivo e criador” . Uma investigação etnográfica do trabalho e da presença operária no quotidiano fabril

19. Estado, identidade e Migrações
José Mapril, Ramon Sarró – Mamdani em Schengen: Cidadãos e súbditos na Europa contemporânea
João Coimbra – Sardinha: analgésico para a fome
Mamadou Ba – Fundamentalismo Islâmico e Origens de Classe

Sábado, 16.30 - Painéis

20. Genealogias do Trabalho Vivo
Mateo Mandarini – Política operária
Ben Dawson – Força, Matéria e Trabalho. A dinâmica do trabalho nos anos 1970's
José Neves – Economia moral e império

21. Representado a emancipação: o comunismo nas artes
André Dias – Sobre o Involuntarismo da Esquerda
Luís Trindade – Representar o Comunismo
José Filipe Costa – Torre Bela

22. Economia Política da Cultura e do Lazer
Peixoto et. al. – Classes, Trabalho e Lazer: Modo de produção como eixo
João Romão – Produto turístico: mercantilização do lazer, turismo e território
Carla Luís – Desenvolvimento e cultura na sociedade global

23. Estado e Violência
Valerio Arcary - As esquinas perigosas da História
Nuno Tito – Mais violência, se faz favor
José Nuno Matos – “Por baixo da calçada, a dinamite”: Luta armada na Itália e na Alemanha na década de 70

24. Marxismo e Eurocentrismo
Michel Cahen – Criticando um certo marxismo de um ponto de vista marxista: o marxismo e a problemática eurocentrada da problemática das nações
Carimo Mohomed – Islamismo(s), Marxismo(s) e terceiro mundo – ideologias em conflito, ideologias em cooperação
Lincoln Secco – Caio Prado Júnior

Sábado, 18.00 Painéis

25. Estado Providência e Serviços Públicos
Sara Granemann – Contra-reformas providenciarias – elementos para o debate da financeirização das politicas sociais
Jean-Marie Monnier - O Estado-Providência na transição para um capitalismo cognitivo
Asbjorn Wahl – Ascensão e queda do Estado Providência

26. A Emancipação Pela Arte
Marilda - Literatura epistolar e criação poética de si
José Soeiro - Teatros em Luta: haverá uma poética marxista libertadora?
Patrícia Santos – Kafka, um realismo metamorfoseado

27. Sindicalismo e Luta De Classes
Eduardo Alves – As fases do sindicalismo Brasileiro
Paulo Tumolo – A trajectória da CUT do Brasil
Lia Tiriba – Estratégias de Trabalho e Sobrevivência

28. Alienação e Capital
Alba Maria Pinho De Carvalho – Diálogo crítico com o pensamento de Boaventura Sousa Santos - Na busca de alternativas para além do Capital
Pedro Mota - Incompreensão dos momentos do constituir do marxismo expressando-se em duas interpretações opostas : humanismo e estruturalismo sociológico e economicista.
Wolney Carvalho et. al. – Impossibilidade da emancipação humana na economia politica de Marx

29. Marxismo e a Questão Nacional
Mariana Avelâs: «Cherishing all the children of the nation equally»: A(s) Irlanda(s) e o desafio pós-colonial
Diego Diaz Alonso – Os comunistas e o conflito Vasco na transição espanhola
Alexandra Dias Santos - O Prometeu Africano
Nara Santana – Conflitos étnicos e nacionalismos no Brasil desde 1930: nazismo, integralismo e o debate das raças no pais

Domingo, 09.30 - Painéis

30. Luta de classes e luta de sexos: tensões e encontros entre Marxismo e Feminismo
Manuela Tavares - Feminismo e Marxismo: um “casamento” mal sucedido? Os novos desafios para uma corrente feminista de esquerda
Birge Krondorfer - Sobre a igualdade de géneros
Cláudia Nogueira - Divisão sexual do trabalho

31. Internacionalismo, proletariado e nação
Marcos del Roio – A dinâmica geopolítica da Internacional Comunista
Ana Barradas – Classes há muitas, só uma faz a revolução
Daniele Oliveira – Uma leitura sobre a Dinâmica mundial do capitalismo contemporâneo: new economy, império ou capitalismo monopolista da fase imperialista

32. Marxismo, ambiente e ciência
Rita Calvário – Luta Ecológica e luta de classes
Eunice Trein – Contribuição do Marxismo à Educação Ambiental
Alda Sousa – Os desafios da Genética e a Esquerda do século XXI

33. Partido e Politica
Luís Fazenda – Partido Razão Necessária
António Revez – O modelo de partido da "velha" e da "nova" esquerda: uma análise comparativa dos estatutos do PCP e do BE.
Carlos Santos – Marxismo e Socialização Politica

34. Marxismo e História
J. P. Avelãs Nunes – O marxismo: sujeito e objecto de conhecimento na história contemporânea (colocar junto a filosofia das ciências?)
Carlos Zacarias JR. – Gramsci e a História
Mário Tomé – A Ideologia na Derrota das Revoluções (?)

Domingo, 11.00 - Painéis

35. Marx, Estado e Revolução
Franklin Trein – Com quantos Marx se faz uma teoria revolucionária? (Contra Althusser)
Fernando Dores Costa – Recebeu o “jovem Marx” uma tradição doutrinal sobre o uso da “razão de Estado”
Irene Viparelli – 1848, Uma teoria conjectural da Revolução

36. Marxismo e Dialéctica
Eduardo Pellejero – As novas aventuras da dialéctica: o marxismo como acontecimento, critica, projecto e instituição
Carlos Carujo – Valências da Dialéctica
Eduardo Chitas - Marx e a Unidade Material do mundo

37. Desenvolvimento e Sujeito Revolucionário
Fernando Oliveira Baptista – O destino camponês e a Herança de Marx
Guilherme Van Wijk - Elementos por uma nova grade de leitura do Desenvolvimento. Actualizando o legado dos dependentistas
Marcelo Badaró Matos – Trabalho, classe e a questão do sujeito revolucionário: apontamentos teóricos a partir da América Latina

38. Democracia, Governança e Sociedade Civil
Renato Soeiro –Dificuldades da esquerda na abordagem do défice democrático na União Europeia
Manuel Dias Duarte – Para uma critica politica da ética
Maria Lúcia Duriguetto - Sociedade Civil e Movimentos Sociais: A Contribuição Gramsciana

39. Problemas da História Portuguesa no Século XX
Alice Samara – A República entre a generosidade e o terror
Álvaro Arranja - As greves gerais em Portugal
Ana Cristina Martins – V. Gordon Childe e a Arqueologia em Portugal

Domingo, 12.00 - Sessão Plenária
Esther Leslie - Reciclando ideias: Estética e Política, uma e outra vez
José Barata Moura
Comentador: Luís Trindade

Domingo, 15.00 - Painéis

40. Produção Simbólica e Capitalismo Tardio
Massimo Morig e Stefano Salvi – Estética, ciberespaço, Walter Benjamin
Fernando Penin Redondo e Maria Redondo – do Capitalismo ao Digitalismo
João Teixeira Lopes - Reconfigurações da relação superestrutura / infraestrutura no capitalismo tardio: a centralidade da produção simbólica

41. Estado, Disciplina e Biopolítica
António Filipe – Estado, securitarismo e liberdades
Tiago Marques – A «cidade penitenciária»: O fascismo italiano e a teoria marxista da penalidade
Fernando Haro – Governamentalidade Liberal em Sistemas Autoritários

42. Classes e desigualdades sociais
Renato Carmo – A desigualdade das classes: entre a complexificação e a simples polarização social
Ricardo Costa – Usos e Abusos da Exclusão Social como conceito explicativo das novas desigualdades: uma critica marxista
Claudete Moreno Ghiraldelo – Estratos Sociais No Brasil Sob A Ótica De Dois Órgãos De Imprensa Brasileiros

43. Trabalho e Educação
Hugo Dias – Sindicalismo de Movimento Social: génese e revisão de um conceito
Mariana Aiveca – Sindicalismo e novos movimentos sociais
Cecília Honório – O mercado da educação

44. Arte e vanguardas
Alexandre Martins – Música Ideologia Canção de Intervenção em Portugal
Fernando Pereira - Novas da desolação: notas sobre arte e real
Manuel Araújo – Vanguardas

Domingo, 16.30 - Painéis

45. Hipóteses comunistas
Lúcia Pradella – A actualidade de "O Capital"
Valério Romitelli – A experiência histórica do comunismo como realidade estática e como paixão
Bruno Peixe – Do comunismo da produção à produção do comunismo

46. Fetichismo e Mercadoria
Guilherme Statter – Actualidade da Lei do Valor
Ricardo Regatieri – Caminhos da negatividade: a critica do valor de Robert Kurz e a questão do fetishismo
Paulo Alexandre Castro – Alienação, Fetichismo e mercadoria: a sociedade hiper-consumista de Lipovetsky e a alienação do sujeito suposto-gozar de Zizek

47. Romantismo e Capitalismo
Frederico Àgoas – Duas hipóteses românticas em História e Consciência de Classe
Fernando Ramalho – Do espectáculo interactivo à vida imprevisível
Mónica da Costa – A categoria de alienação no marxismo francês

48. Existencialismo, Pós-estruturalismo e Pós-modernismo
Miguel Ramalhete Gomes – Uma perda total de humanidade: Decomposição e recomposição do proletariado
Miguel Reis – Marxismo e Existencialismo
Miguel Antunes – Desejo, deleuze, Marxismo, Capitalismo e Esquizofrenia

Domingo, 18.00 - Sessão plenária
John Kraniauskas - Notas sobre Ernesto Laclau
Nuno Nabais - O debate em torno da democracia: Rancière, Negri, Nancy
Comentador - José Manuel Pureza

Organização: CULTRA - Cooperativa Culturas do Trabalho e do Socialismo

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Os Comunistas em Portugal – 1921-2008

I Colóquio sobre
«Os Comunistas em Portugal – 1921-2008»
7 e 8 de Novembro de 2008
Biblioteca-Museu República e Resistência
Espaço Cidade Universitária – Rua Alberto de Sousa, nº 10 A, Zona B do Rego
1600-002 Lisboa


Sexta-feira, 7 de Novembro

17h15 APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS TRABALHOS

17h30 António Barata / Membro do colectivo «Política Operária»
Os primórdios do partido comunista

18h00 Carlos Zacarias F. de Sena Júnior / Universidade do Estado da Bahia
A Frente Popular e o VII Congresso da Internacional Comunista

18h30 Luís Farinha / Investigador do Instituto de História Contemporânea (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)
O Frentismo – A Frente Nacional Antifascista (1956-1958)

19h00 DEBATE

19h30 João Marques Lopes / Bolseiro de doutoramento da FCT
Mário Dionísio, a política cultural do bolchevismo e o PCP. Uma polémica dos anos 50

20h00 Manuel Loff / Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Bruno Monteiro / Mestrando em Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Operários (e) comunistas: cultura operária e adesão comunista em Portugal (1960-74)

20h30 DEBATE

21h00 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE TRABALHOS


Sábado, 8 de Novembro

9h30 REINÍCIO DOS TRABALHOS

9h45 Paula Godinho / Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Comunistas no Couço: resistência colectiva, memórias particulares e contra-hegemonia

10h15 Vanessa de Almeida / Licenciada em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; mestranda em Antropologia, área dos Movimentos Sociais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
As companheiras das casas do Partido

10h45 António Ventura / Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Testemunhos na primeira pessoa: a literatura autobiográfica de autores comunistas

11h15 DEBATE

11h45 Miguel Cardina / CES – Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
O maoísmo em Portugal (1964-74)

12h15 José Manuel Lopes Cordeiro / Universidade do Minho
«Ao serviço do Povo venceremos!» A oposição estudantil nos últimos anos do fascismo (1969-1974)

12h45 DEBATE

13h15 ALMOÇO*

15h00 Raquel Varela / Departamento de História do ISCTE
O papel do PCP no processo revolucionário de 1974-75

15h30 António Simões do Paço / Jornalista, licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (editor-coordenador de Os Anos de Salazar)
O PCP e o Estado, da «reorganização» de 1941 à revolução de Abril de 1974

16h00 Inês Fonseca / Bolseira «pós-doc» da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal); Laboratório CNRS Genre, Travail, Mobilités (França); investigadora do CEEP-CRIA (Portugal)
Continuar a ser mineiro sem trabalhar na mina

16h30 Ana Barradas / Membro do colectivo «Política Operária»
Uma dissidência exemplar

17h00 DEBATE

17h45 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS



* O Ciber Café da Biblioteca-Museu República e Resistência fornece refeições mediante marcação. Os interessados poderão fazer a sua reserva directamente pelo telefone 21 780 27 68.



Organização: Política Operária, com a colaboração da Biblioteca-Museu República e Resistência.

Contactos: penagomes@sapo.pt; baratantonio@hotmail.com; Telef. 214713129, Telem. 936094996
Política Operária - Rua Açores, 41-A, 2º esq., 1000-002 Lisboa

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

1ª condenação por racismo em Portugal

SOS Racismo congratula-se com condenação da extrema-direita

04-Out-2008
A sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.

"Uma ideologia que defende o ódio, que defende a violência contra terceiros, que defende o uso de armas como estratégia, que defende a discriminação, que defende o nazismo (como se viu pelo sinal hitleriano usado por Mário Machado na televisão à saída do tribunal) não pode ser aceitável em nenhuma sociedade que assente os seus princípios no respeito pelos Direitos Humanos", diz o comunicado da associação SOS Racismo.

Para esta ONG antiracista, era urgente travar "a onda xenófoba e racista que se desenvolveu este Verão, mostrando à evidência que estamos bem longe do paraíso de inserção que os nossos governantes tanto gostam de proclamar" e esta sentença vai nesse sentido, já que "era muito importante que os actos de discriminação começassem a ser punidos". "Esperemos que a sentença hoje lida em Monsanto, seja um primeiro sinal de que a intolerância racista e xenófoba, os atropelos aos direitos humanos e a violência gratuita sobre outras pessoas que apenas pensam diferente, vestem de outro modo, vão a outras igrejas, tenham outra cor de pele, comece a ser combatida!", conclui o comunicado do SOS Racismo.

A sentença do tribunal condenou um dos elementos da Frente Nacional a sete anos de prisão efectiva por duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro, quando atingiu duas pessoas a tiro na estação da CP da Amadora e depois entrou num automóvel, obrigando o condutor e a criança que este transportava a acompanhá-lo na fuga. Nessa tarde, Paulo Maia queria ainda dirigir-se para junto de outros elementos neo-nazis que já se encontravam na Faculdade de Letras de Lisboa, para tentarem impedir os estudantes da Faculdade de prosseguirem a pintura de um mural pela liberdade e contra o nazismo.

As outras penas de prisão efectiva foram aplicadas ao líder da FN Mário Machado, pelos crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada, que lhe valeram 4 anos e dez meses. A que se junta o crime de discriminação racial, a motivação que unia todos os que agora foram condenados. Também Rui Veríssimo, considerado o responsável pela logística da organização neo-nazi, tendo alugado a primeira "Skinhouse" em Loures, foi condenado a três anos e nove meses, que se vão juntar à pena que actualmente cumpre por ter sido apanhado com 1,5 Kgs de cocaína à chegada ao aeroporto da Portela. O juíz considerou que não ficaram reunidas as provas suficientes do narco-financiamento da extrema-direita em Portugal, embora tenham sido interceptadas mensagens de Veríssimo a garantir aos companheiros que não denunciara os elementos do grupo responsáveis pela venda da droga que trazia.

Outro condenado a prisão efectiva foi Pedro Isaque (na foto com Mário Machado e o presidente do PNR, Pinto Coelho), que com Machado, Veríssimo, José Amorim (condenado a três anos e seis meses com pena suspensa) e Vasco Leitão (o nº 2 do PNR, condenado a um ano e oito meses com pena suspensa) compunha o "núcleo duro" da organização neo-nazi Frente Nacional e era presença assídua nas deslocações a eventos da extrema-direita europeia. Isaque participou também em várias agressões do grupo hammerskin e isso foi determinante para a condenação. Por outras agressões e ameaças foi condenado Paulo Lamas, a três anos, e Alexandre Dias, a dois anos e dez meses. Todos os condenados foram-no também por posse de armamento proibido.

O skinhead que profanou o cemitério judeu e era também arguido neste processo acabou por ser condenado a cinco anos com pena suspensa, tendo agora de ser julgado pela acção anti-semita. Também Fernando Pimenta, ligado ao processo do tráfico de armas, foi alvo de acusação separada deste processo. Quanto ao skinhead que ameaçou a filha de Ricardo Araújo Pereira, o que motivou a alteração de residência do humorista, foi condenado a três anos de pena suspensa, enquanto a sua mulher, também arguida, foi condenada a um ano e meio de prisão, igualmente com pena suspensa.

O juíz garantiu aos arguidos que no caso de poderem substituir as penas suspensas por trabalho comunitário, não os enviará para bairros sociais da área metropolitana de Lisboa "por questões de segurança", contrariando a proposta do Instituto de Reinserção Social. À saída do Tribunal, Mário Machado disse que "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte".

Eis a lista dos condenados e absolvidos do julgamento da Frente Nacional:

Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva
Pedro Isaque: Cinco anos de prisão efectiva
Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva
Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva
Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva
Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva
Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)
José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)
Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)
Nuno Pedrosa: Três anos (pena suspensa)
Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)
Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)
Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)
Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)
Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)
Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Phillippe Debonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)
Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)
Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário
João Sousa: Três mil euros de multa
Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa
Tiago Leonel: 1920 euros de multa
Nélson Pinto: 960 euros de multa
Rogério Pereira: Absolvido
Nuno Themudo: Absolvido
João Carvalho: Absolvido
José Coelho: Absolvido
Diogo Cordeiro: Absolvido
João Ricardo: Absolvido
Vasco Carvalho: Absolvido

Notícia retirada de http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8536&Itemid=28

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

12 Outubro, 15h, Martim Moniz: Contra a Xenofobia

JORNADA DE ACÇÃO

Pela regularização dos(as) indocumentados(as),

contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy

Associações convocam jornada de acção para

domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz

Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o 'PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO', aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do “cartão azul”, para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.

Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) como imigrantes bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.

São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que 'cada caso é uma caso', fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.

Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo.