Carta ao PaI NAtal

Já querem privatizar a Faculdade de Medicina

O RJIES na Faculdade de Medicina

O Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES) chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.
A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) membro da assembleia estatutária da UL. Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.

O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti–privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas. Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos de dia 14 entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AEs contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Apresentação do MOI

Links:
MOI - Movimento Outro ISEG
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul

Debate RJIES na FCUL

Debate sobre o RJIES

com a participação de:

Nuno Guimarães (Presidente do Conselho Directivo da FCUL)

Teresa Alpuim (Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional, FCUL)

Diana Póvoas (estudante da Faculdade de Medicina da UL)

Representante dos estudantes na Assembleia Estatutária da UL (nome a confirmar)

12 de Dezembro
Quarta-feira

15h30

na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Debate sobre a Praxe no ISCTE

Links:
G.A.E. - Grupo d'Acção Estudantil (fórum)
M.A.T.A. - Movimento Anti-"Tradição Académica" (blog)
ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Festa Palmeiras com debate sobre Movimento Estudantil

O Grémio Lisbonense não pode fechar!